Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1810
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(Menor); Advogada: Carolina Guimaraes Rezende (OAB: 309293/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da 2 V. E. da I. e J.
da C.;
0021176-05.2014.8.26.0015; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0021176-05.2014.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Apelante: P. de J. da
4 V. E. I. e J. da C.; Apelado: B. M. L. G. (Menor); Advogada: Mariane Vinche Zampar (OAB: 246507/SP) (Defensor Público);
0021203-85.2014.8.26.0015; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0021203-85.2014.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Apelante: M. N. da
S. C. (Menor); Advogada: Adriana Goulart Penteado Kalil Issa (OAB: 309413/SP) (Defensor Público); Apelante: M. V. M. V. da S.
(Menor); Advogado: Eliseu de Sousa Bressane (OAB: 261506/SP); Apelado: P. de J. da 4 V. E. I. e J. da C.;
0021259-47.2014.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 4ª. Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 0021259-47.2014.8.26.0071; Assunto: Ato Infracional; Apelante: D. M. dos S. (Menor); Advogado: Pedro
Carlos do Amaral Souza (OAB: 38423/SP); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de B.;
0021454-40.2013.8.26.0015; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0021454-40.2013.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Apelante: R. D. D. C.
(Menor); Def. Público: Carolina Guimaraes Rezende (OAB: 309293/SP); Apelado: P. de J. da 2 V. E. da I. e J. da C.;
0021964-19.2014.8.26.0015; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0021964-19.2014.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Apte/Apdo: P. de J.
da 4 V. E. da I. e J. da C.; Apdo/Apte: G. T. G. da C. (Menor); Advogada: Adriana Goulart Penteado Kalil Issa (OAB: 309413/SP)
(Defensor Público);
0021969-41.2014.8.26.0015; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0021969-41.2014.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Apelante: A. T. de
O.; Advogada: Carolina Guimaraes Rezende (OAB: 309293/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da 2 V. E. I. e J. da C.;
0022517-66.2014.8.26.0015; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0022517-66.2014.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Apelante: L. S. N.
da S. (Menor); Advogada: Carolina Guimaraes Rezende (OAB: 309293/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da 2 V. E. I. R.
J. da C.;
0023321-34.2014.8.26.0015; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0023321-34.2014.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Apelante: L. A. dos
S. (Menor) e outro; Advogada: Carolina Guimaraes Rezende (OAB: 309293/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da 2 V. I.
e J. da C.;
0023337-85.2014.8.26.0015; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0023337-85.2014.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Apelante: P. de J. da
4 V. E. I. e J. da C.; Apelado: J. G. D. S. (Menor); Advogado: Flávio Luiz (OAB: 111726/RJ);
0023451-24.2014.8.26.0015; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0023451-24.2014.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Apelante: M. V. R.
dos S. M.; Advogada: Carolina Guimaraes Rezende (OAB: 309293/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da 2 V. E. da I. e
J. da C.;
0023462-53.2014.8.26.0015; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0023462-53.2014.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Apelante: J. B. S. J.
(Menor); Advogada: Carolina Guimaraes Rezende (OAB: 309293/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da 2 V. E. da I. e J.
da C.;
0023587-21.2014.8.26.0015; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0023587-21.2014.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Apelante: V. H. P. de
J. (Menor); Advogada: Carolina Guimaraes Rezende (OAB: 309293/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da 2 V. E. da I. e
J. da C.;
0023734-47.2014.8.26.0015; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0023734-47.2014.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Apelante: P. de
J. da 4 E. N. I. e J. da C.; Apelado: L. D. B. (Menor) e outro; Advogada: Mariane Vinche Zampar (OAB: 246507/SP) (Defensor
Público);
0024058-37.2014.8.26.0015; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0024058-37.2014.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Apelante: V. S. O.
(Menor); Advogado: Mauro Aparecido Assunção (OAB: 147589/SP); Apelante: J. F. de S. (Menor); Advogada: Adriana Goulart
Penteado Kalil Issa (OAB: 309413/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da 4 V. E. I. e J. da C.;
0024542-52.2014.8.26.0015; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0024542-52.2014.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Apelante: D. da C.
S. (Menor); Advogada: Adriana Goulart Penteado Kalil Issa (OAB: 309413/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da 3 V. E.
da I. e J. da C.;
0024623-98.2014.8.26.0015; Apelação;
Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação :
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º