Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 3019230-63.2013.8.26.0602 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 9000005-55.2011.8.26.0268 Ao Des. Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) Apelação 0003340-30.2014.8.26.0270 0004072-02.2011.8.26.0404 0023321-34.2014.8.26.0015 0023451-24.2014.8.26.0015 0023587-21.2014.8.26.0015 0024058-37.2014.8.26.0015 0024623-98.2014.8.26.0015 Apelação / Reexame Necess�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 32 (Menor); Advogada: Carolina Guimaraes Rezende (OAB: 309293/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da 2 V. E. da I. e J. da C.; 0021176-05.2014.8.26.0015; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0021176-05.2014.8.26.0015;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 1746 0022744-41.2014.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Artur Marques (Pres. da Seção de Direito Privado) Apelante: A. R. J. E. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de S. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Alexandre Mendes Oliveira (OAB: 147129/SP) - Advogada: Flavia Teodoro dos Santos (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 1131 0022310-52.2014.8.26.0602 - Reexame Necessário - Sorocaba - Relator Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) Recorrente: J. E. O. - Recorrido: D. P. do E. de S. P. - Recorrido: N. P. da S. (Menor) - Recorrido: B. L. R. F. (Menor) - Recorrido: B. V. de A. (Menor) - Recorrido: M. V. M. da S. (Menor) - Recorrido: V. L. R.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 2069 dos autos à origem para que seja novamente proferida, nos termos do artigo 458, inciso II, do Código de Processo Civil, e do artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal. V.U. - Advs: Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan - Francisco Carlos da Silva (OAB: 110073/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0023451-24.2014.8.26.0015