TJSP 06/08/2014 -Fc. 741 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1705
741
Nº 0015875-16.2007.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Giliel Félix Caetano da Silva - Apte/Apdo: Rafael Citta
- Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE
ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a)
Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Eric Guilherme Ferreira de Carvalho (OAB: 286535/SP) (Defensor
Público) - Benedito Correa de Miranda (OAB: 91176/SP) - Liberdade
Nº 0016906-03.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Patricia de Lima Silva - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas
as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito
Criminal) - Advs: Amanda Ruiz Babadopulos (OAB: 250802/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 0018007-41.2006.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Apelante: Anderson Santiago Fernandes Margarido - Apelante:
Manuela Santana Cunha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos
exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se.
- Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Clelsio Menegon (OAB: 91608/SP) - Daniel Pessoa de
Morais (OAB: 64675/SP) - Liberdade
Nº 0019409-16.2011.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Tarcísio Madeira de Carvalho - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchido requisito exigido, NÃO SE CONHECE do recurso especial.
Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção
de Direito Criminal) - Advs: Cesar Augusto Moreira (OAB: 129373/SP) - Liberdade
Nº 0019460-84.2006.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Áurea Luciano Pereira Mingatto - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso
extraordinário. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Jose Ricardo Lemos Netto
(OAB: 69741/SP) - Liberdade
Nº 0019460-84.2006.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Áurea Luciano Pereira Mingatto - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Indefere-se a preliminar formulada pela Procuradoria Geral de Justiça em
sede de contrarrazões visando ao início da execução penal (fls. 1.009/1.012 e 1.023/1.026), tendo em vista que na sentença
foi concedido à ré o direito de recorrer em liberdade (fl. 564). 2) Seguem, em separado, decisões relativas aos recursos
interpostos. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Jose Ricardo Lemos Netto (OAB: 69741/
SP) - Liberdade
Nº 0019460-84.2006.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Áurea Luciano Pereira Mingatto - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, ADMITE-SE PARCIALMENTE o recurso especial. Intimem-se.
- Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Jose Ricardo Lemos Netto (OAB: 69741/SP) Liberdade
Nº 0020249-41.2002.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Levy Martinelli de Lima - Apelante: Cicero Silva Lima
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE
o recurso extraordinário. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a)
Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Maria Claudia de Seixas (OAB: 88552/SP) - - Liberdade
Nº 0020249-41.2002.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Levy Martinelli de Lima - Apelante: Cicero Silva Lima
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE
o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro
Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Maria Claudia de Seixas (OAB: 88552/SP) - - Liberdade
Nº 0021177-46.2009.8.26.0344 - Apelação - Marília - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Everton
Luis de Souza - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as
anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito
Criminal) - Advs: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP) - Liberdade
Nº 0021177-46.2009.8.26.0344 - Apelação - Marília - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Everton
Luis de Souza - Ante o exposto, NÃO SE ADMITE o recurso extraordinário. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os
autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Luiz Fernando Marques
Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP) - Liberdade
Nº 0021880-70.2011.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Apelante: João Luiz Rodrigues Viana - Apelante: Danilo Monteiro de
Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Certifique-se a respeito do trânsito em julgado para
o corréu João Luiz Rodrigues Viana. 2) Segue, em separado, decisão relativa ao recurso intentado pelo réu Daniel Monteiro de
Oliveira. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Leandro de Castro Gomes (OAB: 110528/MG)
(Defensor Público) - Clarissa Portas Baptista da Luz (OAB: 265804/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 0021880-70.2011.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Apelante: João Luiz Rodrigues Viana - Apelante: Danilo Monteiro
de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos,
NÃO SE ADMITE o recurso extraordinário. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Leandro de Castro Gomes (OAB: 110528/MG) (Defensor
Público) - Clarissa Portas Baptista da Luz (OAB: 265804/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 0024872-80.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: José Reginato Oliveira - Apelante: Simone Aparecida
Gimenez Garcia - Apelante: Celso Ricardo Amaral - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Considerando
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º