TJSP 04/07/2014 -Fc. 2870 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1683
2870
Recorrente: Banco Santander - Recorrido: Roseli Bolorino Canteiro - Advogado: Flávio Neves Costa (OAB: 153447/SP)
- Advogado: Ricardo Neves Costa (OAB: 120394/SP)
42 - 0001529-93.2013.8.26.0456 - Recurso Inominado - Pirapozinho - Relator Paulo Gimenes Alonso - Recorrente:
Municipio de Pirapozinho - Recorrido: Maria Julia Martins - Advogada: HELENA MARIA RAMOS MIRAS (OAB: 134670/SP)
- Advogada: Diomara Teixeira Lima Alecrim (OAB: 322751/SP) - Advogado: WAGNER APARECIDO DA COSTA ALECRIM
(OAB: 169842/SP)
43 - 3001566-55.2013.8.26.0493 - Recurso Inominado - Regente Feijó - Relator Paulo Gimenes Alonso - Recorrente:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Luiz Carlos dos Reis Picolo - Advogado: RICARDO MARTINS
ZAUPA (OAB: 196542/SP) - Advogado: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB: 242123/SP) - Advogado: Hélio Ferreira de
Melo (OAB: 284168/SP)
44 - 0032880-40.2012.8.26.0482 - Recurso Inominado - Presidente Prudente - Relator Paulo Gimenes Alonso Recorrente: Municipio de Presidente Prudente - Recorrido: Marcia Regina das Chagas - Advogada: RENATA GALINDO
ORTEGA G ABEGAO (OAB: 129359/SP) - Advogada: GIOVANA HUNGARO (OAB: 170737/SP)
45 - 0006819-45.2012.8.26.0482 - Recurso Inominado - Presidente Prudente - Relator Paulo Gimenes Alonso Recorrente: Fazenda Pública do Município de Presidente Prudente - Recorrido: José da Costa Santos - Advogada:
SONIA CRISTINA DIAS (OAB: 117865/SP) - Advogada: ROBERTA BAGLI DA SILVA (OAB: 156160/SP) - Advogada: CARLA
BAGLI DA SILVA TOSATO (OAB: 211732/SP) - Advogado: ROBERTO XAVIER DA SILVA (OAB: 77557/SP)
46 - 0000629-66.2012.8.26.0482 - Recurso Inominado - Presidente Prudente - Relator Paulo Gimenes Alonso
- Recorrente: Fazenda Pública do Municípío de Presidente Prudente - Recorrido: Maria Ângela Cardoso dos Santos
- Advogada: SONIA CRISTINA DIAS (OAB: 117865/SP) - Advogada: ROBERTA BAGLI DA SILVA (OAB: 156160/SP) Advogada: CARLA BAGLI DA SILVA TOSATO (OAB: 211732/SP) - Advogado: ROBERTO XAVIER DA SILVA (OAB: 77557/
SP)
47 - 0021689-32.2011.8.26.0482 - Recurso Inominado - Presidente Prudente - Relator Paulo Gimenes Alonso Recorrente: Fazenda Municipal de Presidente Prudente - Recorrido: Maria Cristina Lemes Santana e outro - Advogada:
ALESSANDRA ERCILIA ROQUE (OAB: 165910/SP) - Advogada: GIOVANA CARLA FONSECA GALOTI (OAB: 145859/SP)
- Advogado: LUZIMAR BARRETO FRANÇA JUNIOR (OAB: 161674/SP)
48 - 3001720-15.2013.8.26.0480 - Recurso Inominado - Presidente Bernardes - Relator Paulo Gimenes Alonso Recorrente: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Recorrido: Ronaldo Redivo Vilar - Advogado: SANDRO MARCELO
PARIS FRANZOI (OAB: 227753/SP) - Advogado: DANILO ALVES GALINDO (OAB: 195511/SP) - Advogado: OLLIZES
SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB: 263182/SP)
49 - 0035717-68.2012.8.26.0482 - Recurso Inominado - Presidente Prudente - Relator Paulo Gimenes Alonso
- Recorrente: Banco Cruzeiro do Sul S/A - Recorrido: Miryan Coutinho Lacerda - Advogado: Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues (OAB: 128341/SP)
50 - 0055648-77.2012.8.26.0346 - Recurso Inominado - Martinópolis - Relator Paulo Gimenes Alonso - Recorrente:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Airton Germano Bispo - Advogado: RICARDO MARTINS ZAUPA
(OAB: 196542/SP) - Advogada: Vivian Patrícia Sato Yoshino (OAB: 172172/SP)
51 - 0002055-86.2012.8.26.0491 - Recurso Inominado - Rancharia - Relator Paulo Gimenes Alonso - Recte/Recdo:
Agnaldo Timoteo dos Santos - Recte/Recdo: Banco Itaucard Sa - Advogado: CARLOS ALBERTO ROCA (OAB: 159111/
SP) - Advogado: JOSE GUIMARAES DIAS NETO (OAB: 147260/SP) - Advogado: EDUARDO JOSE FUMIS FARIA (OAB:
225241/SP)
52 - 0021885-65.2012.8.26.0482 - Recurso Inominado - Presidente Prudente - Relator Paulo Gimenes Alonso Recorrente: Alcir Donizete Peres e outros - Recorrido: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Flavia
Magozzo dos Santos (OAB: 289620/SP) - Advogado: LUCIANO DE TOLEDO CERQUEIRA (OAB: 150759/SP) - Advogada:
DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB: 72977/SP)
53 - 0020504-22.2012.8.26.0482 - Recurso Inominado - Presidente Prudente - Relator Paulo Gimenes Alonso Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Donizete Maciel Claro - Advogado: RODRIGO MANOEL
CARLOS CILLA (OAB: 200103/SP) - Advogada: CRISTINA APARECIDA VIEIRA VILA (OAB: 235774/SP) - Advogada:
ROSANGELA APARECIDA XAVIER (OAB: 141085/SP)
DESPACHO
Nº 0000071-41.2013.8.26.0456 - Recurso Inominado - Pirapozinho - Recorrente: Fazenda Pública do Municipio de Tarabai Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Marlene Lúcio Vera - LOGO, NEGO SEGUIMENTO ao recurso
de ofício. - Magistrado(a) Darci Lopes Beraldo - Advs: MARCOS JOSÉ DE VASCONCELOS (OAB: 187208/SP) - JULIANA
CRISTINA LOPES (OAB: 189590/SP) - EDINALDO PEREIRA DE VASCONCELOS (OAB: 159118/SP)
Nº 0000466-02.2013.8.26.0240 - Apelação - Rancharia - Apelante: Erivaldo Rodrigues Minervino - Apelado: Justiça Pública
- A sentença condenatória é por crime de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, artigo 14, caput, da Lei nº 10.826/2003,
que não é CRIME DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO e assim, não é de competência deste Colégio Recursal. Devolvam-se os
autos ao E. Juízo de Direito remetente para as providencias que entender cabíveis. Intimem-se. - Magistrado(a) Antonio Roberto
Sylla - Advs: Caroline Esteves Nóbile Cordeiro (OAB: 287817/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º