TJSP 27/01/2014 -Fc. 903 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1579
903
CLASSE
:RESTAURAÇÃO DE AUTOS
AUTOR
: Nelson dos Santos
ADVOGADO : 291132/SP - Mario Augusto de Souza
REQDO
: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BIRIGUI-SP
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0003761-51.2013.8.26.0077
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
OF : 255/2013 - Birigui
DENUNCIADO : L. M. DE B.
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANO PINTO DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RICARDO CABRAL MIRANDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0012/2014
Processo 0004394-67.2010.8.26.0077 (077.01.2010.004394) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - J.
P. - E. D. D. R. e outro - T. P. P. dos S. E. - Vistos. Fls. 188/189: Atenda-se o pedido. Expeça-se nova certidão de honorários.
Sabendo-se que todas as deliberações já foram devidamente cumpridas e, nada mais havendo, tornem os autos ao arquivo,
procedendo-se às anotações e comunicações de praxe. Antes, porém, proceda-se ao cadastro, no sistema do TJ, de todos
os dados do presente feito, para fins de obtenção de certidão de objeto e pé. Em especial, anote-se a extinção da pena,
se cumprida integralmente pelo réu. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: FÁBIO DUTRA BERTOLIN (OAB 171788/SP), FABIO
AUGUSTO PASTORELLO DA SILVA (OAB 244609/SP)
Processo 0006751-49.2012.8.26.0077 (077.01.2012.006751) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples
- Willer Araújo da Silva e outro - Vistos. Chamei os autos conclusos porque a testemunha não encontrada é CLAUDINEIA
CAROLINE RECHE. Sendo assim, torno sem efeito o despacho à fl. 375. Intime-se a defesa do réu a se manifestar, em 03 dias,
com relação à certidão de fl. 374, bem como se insiste na oitiva da testemunha CLAUDINEIA CAROLINE RECHE, devendo
ainda trazer aos autos o correto endereço em que pode ser localizada, sob pena de preclusão, eis que não fora arrolada em
caráter de imprescindibilidade (fls. 336). Intimem-se. - ADV: CICERO ALVES (OAB 58597/SP)
Processo 0010776-76.2010.8.26.0077 (077.01.2010.010776) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - A.
R. S. - - R. A. de A. e outro - E. D. de S. e outro - Intime-se o defensor do corréu, Anderson Rogério dos Santos, a se manifestar
em 48 horas, trazendo aos autos o correto endereço em que possa ser localizada a testemunha Zenilton Teixeira Martins.
Intime-se ainda, o defensor do corréu Roberson Augusto de Almeida, a se manifestar, em 48 horas, trazendo aos autos o correto
endereço em que possa ser localizada a testemunha Antonio Bueno. - ADV: EDER FABIO GARCIA DOS SANTOS (OAB 86474/
SP), HELAINE GARCIA SANTOS NOGUEIRA DE SA (OAB 95949/SP)
Processo 0017593-59.2010.8.26.0077 (077.01.2010.017593) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Justiça Pública - Francisco Daniel Rodrigues Cardoso - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes da
baixa dos autos. Caso haja autos suplementares, proceda-se a seu apensamento. Intime(m)-se pessoalmente o(s) defensor(es)
dativo(s) do(s) sentenciado(s) v. acórdão, aguardando-se o prazo de 05 dias, para oposição de eventuais embargos ou, de
15 dias para eventual interposição de recurso. Após, comunique-se o Eg. TJ/SP sobre o eventual trânsito em julgado daquela
decisão. Intimem-se. - ADV: WALTER JORGE GIAMPIETRO (OAB 122021/SP)
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ AUGUSTO ESTEVES DE MELLO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RICARDO CABRAL MIRANDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0010/2014
Processo 0000081-97.2009.8.26.0077 (077.01.2009.000081) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça
Pública - Alberto Silva Tavares e outros - Vicenti Nellis e outro - foi designado o dia 11/03/2014, às 13h45min junto a comarca de
Araçatuba/SP - terceira vara Criminal para oitiva da testemunha. controle 28/2014 - ADV: HARLEY HARDENBERG MEDEIROS
CORDEIRO (OAB 9132/PB)
Processo 0000097-12.2013.8.26.0077 (007.72.0130.000097) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Valberto de Oliveira - Por ora, manifeste-se o defensor do beneficiário para que no prazo de cinco (05) dias, se manifeste acerca
do pedido de revogação do sursis processual postulado pelo Ministério Público. - ADV: STELA HORTÊNCIO CHIDEROLI (OAB
264631/SP)
Processo 0000793-48.2013.8.26.0077 (007.72.0130.000793) - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - R. da
S. A. - Vistos. Diante da informação de fl. 78, designo nova audiência para propositura da suspensão condicional do processo
para o dia 28 de fevereiro de 2014, às 14h45min. Intime-se o acusado ROSAIR DA SILVA ALVES para comparecer na audiência
acima designada advertindo-o que em caso de rejeição da proposta, começará a fluir o prazo de dez (10) dias para oferecer
defesa preliminar, ou, em caso de não comparecimento, que não haverá designação de nova audiência. Oportunamente oficiese à OAB, subsecção de Birigüi, solicitando a presença de advogado plantonista. Intime-se. - ADV: SABRINA BELORTE DE
ANDRADE (OAB 238305/SP)
Processo 0003271-29.2013.8.26.0077 (007.72.0130.003271) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º