Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 977 1084 Processo nº.: 077.01.2010.004394-9/000000-000 - Controle nº.: 000296/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X EDVAN DOUGLAS DIAS ROCHA e outros - Fls.: 0 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para os réus ATAIDE PEREIRA DE SOUZA JÚNIOR e EDVAN DOUGLAS DIAS ROCHA ao cumprimento, cada um, das penas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 694 863 adotada quando uma sentença condenatória é imposta, em outros termos, a avaliação da necessariedade da custódia provisória não comporta regra fixa, devendo o juiz ser sensível ao caso concreto. No caso dos autos, a custódia cautelar é necessária para a garantia da aplicação da lei penal, ainda mais n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1579 903 CLASSE :RESTAURAÇÃO DE AUTOS AUTOR : Nelson dos Santos ADVOGADO : 291132/SP - Mario Augusto de Souza REQDO : JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BIRIGUI-SP VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003761-51.2013.8.26.0077 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO OF : 255/2013 - Birigui DENUNCIADO : L. M. DE B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 955 1087 JUIZO DEPREC:Vara Única Réu:JEFERSON HERMINIO SILVA VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:077.01.2011.006432 Nº ORDEM:11.02.2011/000827 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:7501-4 JUIZO DEPREC:Vara Criminal Réu:DIVINO BEZERRA PEREIRA VARA:2ª. VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal Dr. ADILSON ARAKI RIBEIRO - Juiz de Dir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1009 1060 Processo nº.: 077.01.2009.016601-0/000000-000 - Controle nº.: 001377/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CLEITON JUNIOR PEREIRA CARRINHO e outros - Fls.: 0 - 76: “Deram provimento ao apelo de Cleiton Júnior Pereira Carrinho, para absolvê-lo da imputação do artigo 157, § 2º, incisos I e II, do CP por ins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 782 840 a RICHARDSON ROLDI DA SILVA, eis que o beneficiário veio a ser processado por outro crime no curso da suspensão, cuja causa de revogação é aquela prevista no § 3º, do art. 89, da Lei nº 9099/95.Conforme consta da certidão circunstanciada colacionada à fl. 30, o beneficiário está sendo processado pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 889 1031 se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a revogação da suspensão condicional do processo requerida pelo MP, em atendimento ao que dispõe o item 190, das NSCGJ/TJSP.Após, tornem conclusos.Intimem-se. - Advogados: LUCAS DIAS ASTOLPHI - OAB/ SP nº.:225957; Processo nº.: 077.01.2008.011266-2/000000-000 - Con