TJSP 12/12/2013 -Fc. 903 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1559
903
Estado de São Paulo - Apelado: Mariza Sommer - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Anita Maria Vaz de Lima
Marchiori Keller (OAB: 87821/SP) (Procurador)
9000593-24.2006.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: José Maria Lobato de V Pereira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Valeria Antoniazzi Pinheiro Rosa de Castro (OAB: 74514/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/
SP) (Procurador) - Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador)
9000606-18.2009.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Jose Raimundo da Silva - Negaram provimento
aos recursos. V. U. - Advogada: Cintia Homem de Mello Lagrotta (OAB: 109009/SP) (Procurador)
9000642-31.2007.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Rui Geraldo Camargo Viana - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Felipe
Abrahao Veiga Jabur (OAB: 101184/SP) (Procurador) - Advogada: Fernanda Bonilha Daoud (OAB: 220544/SP) (Fls: 12)
9000657-29.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Henry Riyoti Namise - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Anita Maria Vaz de
Lima Marchiori Keller (OAB: 87821/SP) (Procurador) (Fls: 34)
9000661-71.2006.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Viação Urbana Transleste Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Claudia
Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP)
9000724-62.2007.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Izabella Pires Pinheiro - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Carlos Alberto
Bittar Filho (OAB: 118936/SP) (Procurador) (Fls: 56)
9000768-13.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Justiniano Martinho Claro Vianna - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado:
Eduardo Pires Messenberg (OAB: 61660/SP) - Advogado: Ronaldo Duarte Alves (OAB: 283951/SP) (Fls: 48) - Advogada: Maria
Cinelandia Bezerra dos Santos (OAB: 296241/SP) (Fls: 48)
9000848-45.2007.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Auto Comercial Ltda - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Raquel Debora de
Oliveira (OAB: 118946/SP) (Procurador)
9000922-31.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Jairo de Souza Andrade - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Jorge Miguel
Filho (OAB: 103549/SP)
9000946-59.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Constantino Palheiro Atamayuka - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Ana
Luiza Zimmermann Lopes Simões (OAB: 87988/SP) (Procurador) (Fls: 41)
9000999-40.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Ivan François - Negaram provimento aos recursos. V.U. - Advogada: Ana Luiza Zimmermann
Lopes Simões (OAB: 87988/SP) (Procurador) (Fls: 32)
9001045-29.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Elvio Poli - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Marcia William Esper Vedrin
(OAB: 115200/SP) (Procurador) (Fls: 31)
9001087-78.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Marcos Antonio Rangel - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Ana Luiza
Zimmermann Lopes Simões (OAB: 87988/SP) (Procurador) (Fls: 27)
Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 404
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 16ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 3 DE DEZEMBRO
DE 2013
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. CYRO BONILHA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) ANA MARIA COSTA DE
SOUZA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. LUIZ DE LORENZI, JOÃO NEGRINI FILHO, VALDECIR JOSÉ
DO NASCIMENTO, LUIZ FELIPE NOGUEIRA, VALTER ALEXANDRE MENA, ANTONIO TADEU OTTONI e FLORA MARIA
NESI TOSSI SILVA. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. USOU DA PALAVRA O
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SEÇÃO, DOUTOR CYRO BONILHA, A FIM DE PROPOR
A ELEIÇÃO DO NOVO PRESIDENTE DESTA COLENDA CÂMARA PARA O ANO DE 2014 E POR VOTAÇÃO UNÂNIME DOS
EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DESEMBARGADORES COMPONENTES DA TURMA, FOI DESIGNADO PARA O CARGO O
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR LUIZ DE LORENZI, O QUAL AGRADECEU. A SEGUIR FORAM JULGADOS
OS SEGUINTES FEITOS:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º