TJSP 27/11/2012 -Fc. 749 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1312
749
DESPACHO
Nº 0005268-31.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Armando Jose Guazzelli Embgte/Embgdo: Suzana Pires Martins Guazzelli - Embgte/Embgdo: Carlos Eduardo Cardoso - Embgte/Embgdo: Patricia Pires
Martins Cardoso - Embgte/Embgdo: Berval Antonio Delmanto - Embgte/Embgdo: Maria Alice Pires Martins Delmanto - Embgte/
Embgdo: Jose Roberto Pires Martins - Embgdo/Embgte: Prefeitura do Municipio de Santos - Ficam as partes (requerente e
requerido) intimadas para manifestação, sucessiva, sobre as informações do DEPRE, ouvindo-se
sequencialmente o Ministério Público, por sua Procuradoria Geral de Justiça, nos termos do art. 162, § 4º do CPC. Magistrado(a) Presidente Tribunal de Justiça - Advs: Jose Nelson Lopes (OAB: 42004/SP) - Sonia Marcia Lopes de Almeida
(OAB: 66503/SP) - Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP) - Milena Davi Lima (OAB: 174208/SP) - Palácio da Justiça - Sala
309
Nº 0011248-56.2006.8.26.0000 (994.06.011248-2) - Seqüestro - São Paulo - Requerente: N Maluf e Filhos Ltda - Requerido:
Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Fica a pessoa política intimada, para vista dos autos fora de cartório, pelo prazo legal, nos
termos do artigo 162, § 4º do CPC. - Magistrado(a) Presidente Tribunal de Justiça - Advs: Gilberto Pires Bortolai (OAB: 51303/
SP) - Maria Luiza Fernando (OAB: 88633/SP) - Carolina M. Machado de Stefano (OAB: 90944/SP) - Palácio da Justiça - Sala
309
Nº 0587048-91.2010.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São
Paulo - Réu: Prefeito do Município de Mauá - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Mauá - Fica o Município de Mauá
intimado, para vista dos autos em cartório, conforme requerido, nos
termos do artigo 162, § 4º do CPC - Magistrado(a) Presidente Tribunal de Justiça - Advs: Abraao Francisco da Costa
(OAB: 152135/SP) - Ana Paula Ribeiro Barbosa (OAB: 146553/SP) - Vera Aparecida Quioqueti (OAB: 124759/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 309
Nº 9028943-69.2003.8.26.0000 (994.03.008341-1) - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Milton Marco Mafredini
- Impetrante: Oscar Rocha Pinto Junior - Impetrante: Luiz Roberto Lopes Medina - Impetrante: Clovis Cresciulo - Impetrado:
Governador do Estado de Sao Paulo - Ficam as partes
cientificadas que os autos retornarão ao arquivo, nos termos do artigo 162, § 4º do CPC. - Magistrado(a) Presidente
Tribunal de Justiça - Advs: Roberto Duarte Bertotti (OAB: 177391/SP) - Vicente Bertotti (OAB: 164915/SP) - Renato Kenji Higa
(OAB: 113895/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 9034188-56.2006.8.26.0000 (994.06.010696-0) - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Everaldo Paulo do Nascimento Requerente: Nilda Borges Diniz do Nascimento - Requerido: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Ficam as partes (requerente e
requerido) intimadas para manifestação, sucessiva, sobre as informações do DEPRE, ouvindo-se sequencialmente o Ministério
Público, por sua Procuradoria Geral de Justiça, nos termos do art. 162, § 4º do
CPC. - Magistrado(a) Presidente Tribunal de Justiça - Advs: Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP) - Carolina M. Machado
de Stefano (OAB: 90944/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 9046747-74.2008.8.26.0000 (994.08.001915-8) - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Horst Pfeifer - Requerente: Carlota
Grassmann Pfeifer - Requerido: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Fica a pessoa política intimada, para vista dos autos fora
de cartório, pelo prazo legal, nos termos do artigo 162, § 4º do CPC. - Magistrado(a) Presidente Tribunal de Justiça - Advs: Luiz
Roberto de Arruda Sampaio (OAB: 50881/SP) - Maria Aparecida A. Carvalho (OAB: 81030/SP) - CAROLINA MARIA MACHADO
DE STEFANO (OAB: 90944/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 9047303-76.2008.8.26.0000 (994.08.002986-2) - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Antonio Washington Varella
Belleza - Requerente: Vera Lucia Belleza Costa - Requerente: Jairo de Abreu Costa - Requerente: Graça Maria Belleza Haiek
- Requerente: Elias Jose Haiek - Requerente: Esmeralda Maria Belleza Suelotto - Requerente: Edgar Suelotto - Requerente:
Clea Maria Belleza Negro - Requerente: Anselmo Negro Puerta - Requerente: Sonia Varella Belleza - Requerente: Suely Varella
Belleza - Requerido: Prefeitura Municipal de Cruzeiro - Interessado: Banco do Brasil S/A - Ficam as partes (requerente e
requerido) intimadas para manifestação, sucessiva, sobre as informações do DEPRE, ouvindo-se sequencialmente o Ministério
Público, por
sua Procuradoria Geral de Justiça, nos termos do art. 162, § 4º do CPC. - Magistrado(a) Presidente Tribunal de Justiça
- Advs: Guilherme Ramalho Netto (OAB: 12407/SP) - Guilherme Ramalho Netto (OAB: 12407/SP) - Guilherme Ramalho Netto
(OAB: 12407/SP) - Guilherme Ramalho Netto (OAB: 12407/SP) - Guilherme Ramalho Netto (OAB: 12407/SP) - Guilherme
Ramalho Netto (OAB: 12407/SP) - Guilherme Ramalho Netto (OAB: 12407/SP) - Guilherme Ramalho Netto (OAB: 12407/SP)
- Guilherme Ramalho Netto (OAB: 12407/SP) - Guilherme Ramalho Netto (OAB: 12407/SP) - Guilherme Ramalho Netto (OAB:
12407/SP) - Diogenes Gori Santiago (OAB: 92458/SP) - Magno Jose de Abreu (OAB: 180531/SP) - Marco Aurelio Siqueira da
Rocha (OAB: 239455/SP) - Andrea Camillo Costa Silva (OAB: 204595/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
DESPACHO
Nº 0000637-39.2009.8.26.0000 (994.09.000637-2) - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Flavio Capobianco - Requerente:
Debora Fagundes Capobianco - Requerente: Sergio Remo Capobianco - Requerido: Prefeitura Municipal de Cananeia - Processo
n. 0000637-39.2009.8.26.0000 Cumpra-se a decisão de fls. 190/192, sobrestada a execução do acórdão proferido no mandado
de segurança n. 0012446-21.2012. Nestes autos, nada havendo a deliberar em razão do decreto de extinção de fls. 175/177,
aguarde-se em cartório o trânsito em julgado do reportado mandado de segurança ou ulterior deliberação do Pretório Excelso.
Int. São Paulo, 23 de novembro de 2012. IVAN SARTORI Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Ivan Sartori - Advs:
Antonio Nircilio de Ramos (OAB: 17624/SP) - Rodrigo Henriques de Araujo (OAB: 280171/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0057473-27.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Orlando Volpato - Impetrante: Marlene
Carrasco Volpato - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal
de São Paulo - Concedo o prazo requerido de dez dias para a regularização da representação dos herdeiros Edson Volpato e
Solange Aparecida Volpato. Intime-se. SP, 23/11/12. - Magistrado(a) Ferreira Rodrigues - Advs: Patrícia Alves Suganelli (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º