TJSP 14/11/2012 -Fc. 274 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1306
274
de Medicamentos - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Fazenda Municipal de Ribeirao Preto - - Fazenda do Estado de
Sao Paulo - ordem n. 1320/11, despacho de fls. 110:- “Arquivem-se os autos. Int.” - ADV: CARLOS HUMBERTO OLIVEIRA (OAB
64164/SP), NINA VALERIA CARLUCCI (OAB 97455/SP)
Processo 0015544-82.2011.8.26.0506 (1323/2011) - Ação Civil Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Fazenda Municipal de Ribeirao Preto - - Fazenda do Estado de
Sao Paulo - ordem n. 1323/11, despacho de fls. 144:- “Dê-se ciência ao MP da r. decisão de fls. 124/141, observando o disposto
do último §. Arquivem-se. Int.” - ADV: REGINA LUCIA COCICOV LOMBARDI (OAB 103143/SP), MARCIO APARECIDO DE
OLIVEIRA (OAB 111061/SP)
Processo 0015545-67.2011.8.26.0506 (1324/2011) - Ação Civil Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Fazenda Municipal de Ribeirao Preto - - Fazenda do Estado de
Sao Paulo - ordem n. 1324/11, despacho de fls. 134:- “Arquivem-se os autos. Int.” - ADV: MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA
(OAB 111061/SP), MARCELO DE SENZI CARVALHO (OAB 135710/SP)
Processo 0016482-77.2011.8.26.0506 (1357/2011) - Ação Civil Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Fazenda Municipal de Ribeirao Preto e outro - ordem n. 1357/11,
despacho de fls. 148:- “Arquivem-se os autos. Int.” - ADV: ALOISIO PIRES DE CASTRO (OAB 111547/SP), ALEXSANDRO
FONSECA FERREIRA (OAB 174487/SP)
Processo 0018468-66.2011.8.26.0506 (1544/2011) - Ação Civil Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Fazenda do Estado de Sao Paulo e outro - ordem n. 1544/11,
despacho de fls. 134:- “Arquivem-se os autos. Int.” - ADV: MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 111061/SP), MARCELO
DE SENZI CARVALHO (OAB 135710/SP)
Processo 0018476-43.2011.8.26.0506 (1549/2011) - Ação Civil Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Fazenda do Estado de Sao Paulo e outro - ordem n. 1549/11,
despacho de fls. 126:- “Arquivem-se os autos. Int.” - ADV: MARCELO DE SENZI CARVALHO (OAB 135710/SP), CARLOS
HUMBERTO OLIVEIRA (OAB 64164/SP)
Processo 0019215-16.2011.8.26.0506 (1642/2011) - Ação Civil Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Fazenda do Estado de Sao Paulo - - Fazenda Municipal de
Ribeirao Preto - ordem n. 1642/11, despacho de fls. 127:- “Arquivem-se os autos. Int.” - ADV: NINA VALERIA CARLUCCI (OAB
97455/SP), MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 111061/SP)
Processo 0019217-83.2011.8.26.0506 (1643/2011) - Ação Civil Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Fazenda do Estado de Sao Paulo e outro - ordem n. 1643/11,
despacho de fls. 136:- “Arquivem-se os autos. Int.” - ADV: MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 111061/SP), REGINA
LUCIA COCICOV LOMBARDI (OAB 103143/SP)
Processo 0019222-08.2011.8.26.0506 (1644/2011) - Ação Civil Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Fazenda do Estado de Sao Paulo - - Fazenda Municipal de
Ribeirao Preto - ordem n. 1644/11, despacho de fls. 119:- “Dê-se ciência ao Ministério Público da r. decisão de fls. 99/116,
observando-se o disposto no penúltimo parágrafo. Arquivem-se os autos. Int.” - ADV: MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB
111061/SP), MARCELO DE SENZI CARVALHO (OAB 135710/SP)
Processo 0020799-21.2011.8.26.0506 (2177/2011) - Ação Civil Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Fazenda Municipal de Ribeirao Preto e outro - ordem n. 2177/11,
despacho de fls. 120:- “Arquivem-se os autos. Int.” - ADV: SULAMITHA BONVICINI VELOSO VILLAS BOAS (OAB 193487/SP),
ALOISIO PIRES DE CASTRO (OAB 111547/SP)
Processo 0022786-92.2011.8.26.0506 (2262/2011) - Ação Civil Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Fazenda Municipal de Ribeirao Preto e outro - ordem n.
2262/11, despacho de fls. 116:- “Arquivem-se os autos. Int.” - ADV: MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 111061/SP),
NINA VALERIA CARLUCCI (OAB 97455/SP)
Processo 0022825-26.2010.8.26.0506 (1237/2010) - Ação Civil Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Fazenda Municipal de Ribeirao Preto e outro - ordem n. 1237/10,
despacho de fls. 191:- “Arquivem-se os autos. Int.” - ADV: ALEXSANDRO FONSECA FERREIRA (OAB 174487/SP), MARCIO
APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 111061/SP)
Processo 0024811-83.2008.8.26.0506 (963/2008) - Ação Civil Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Fazenda do Estado de Sao Paulo e outro - ordem n. 963/08,
despacho de fls. 164:- “Arquivem-se os autos. Int.” - ADV: REGINA LUCIA COCICOV LOMBARDI (OAB 103143/SP), MARCIO
APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 111061/SP)
Processo 0027022-87.2011.8.26.0506 (2859/2011) - Ação Civil Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Fazenda Municipal de Ribeirao Preto - - Fazenda do Estado de
Sao Paulo - ordem n. 2859/11, despacho de fls. 132:- “Arquivem-se os autos. Int.” - ADV: CARLOS HUMBERTO OLIVEIRA (OAB
64164/SP), SILVANA RISSI JUNQUEIRA FRANCO (OAB 109637/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP)
Processo 0028746-29.2011.8.26.0506 (2930/2011) - Ação Civil Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Fazenda Municipal de Ribeirao Preto e outro - ordem n. 2930/11,
despacho de fls. 110:- “Arquivem-se os autos. Int.” - ADV: REGINA LUCIA COCICOV LOMBARDI (OAB 103143/SP), CARLOS
HUMBERTO OLIVEIRA (OAB 64164/SP)
Processo 0031002-42.2011.8.26.0506 (3602/2011) - Ação Civil Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Fazenda Municipal de Ribeirao Preto e outro - ordem n. 3602/11,
despacho de fls. 123:- “Arquivem-se os autos. Int.” - ADV: NINA VALERIA CARLUCCI (OAB 97455/SP), MARCIO APARECIDO
DE OLIVEIRA (OAB 111061/SP)
Processo 0033240-34.2011.8.26.0506 (3790/2011) - Ação Civil Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Fazenda Municipal de Ribeirao Preto e outro - ordem n. 3790/11,
despacho de fls. 138:- “Arquivem-se os autos. Int.” - ADV: CARLOS HUMBERTO OLIVEIRA (OAB 64164/SP), ALEXSANDRO
FONSECA FERREIRA (OAB 174487/SP)
Processo 0037261-58.2008.8.26.0506 (2470/2008) - Ação Civil Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Fazenda do Estado de Sao Paulo e outro - ordem n. 2470/08,
despacho de fls. 222:- “Arquivem-se os autos. Int.” - ADV: REGINA LUCIA COCICOV LOMBARDI (OAB 103143/SP), CARLOS
HUMBERTO OLIVEIRA (OAB 64164/SP)
Processo 0039882-23.2011.8.26.0506 (5323/2011) - Ação Civil Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º