Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 0000203-51.2010.8.26.0053 0004372-57.2011.8.26.0664 0011363-39.2011.8.26.0053 0012192-91.2010.8.26.0073 0013972-92.2011.8.26.0053 0020160-04.2011.8.26.0053 0031123-71.2011.8.26.0344 0032090-44.2011.8.26.0562 0607076-86.2008.8.26.0053 9000008-25.2011.8.26.0554 9001053-63.2011.8.26.0037 Apelação / Reexame Necessário 0001804-64.2010.8.26.0224 0013333-02.2009.8.26.0132 Reexame Necessário 0007454-25.2010.8.26.0505 9000390-53.1992.8.26.0014 Ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1209 247 Andre e outro; Advogada: Alexandra Álvares de Alcântara (OAB: 176288/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de Mogi Mirim; Advogado: Jose Augusto Francisco Urbini (OAB: 198472/SP); 0022763-49.2011.8.26.0506; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1255 541 (fls. 65/69), buscando a improcedência da ação. Alega que os medicamentos pleiteados não se encontram padronizados, não havendo prova nos autos acerca da necessidade dos mesmos, aduzindo que existem medicamentos para a mesma patologia que constam da lista padronizada pelo SUS, não havendo também comprovação de que estas não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1306 274 de Medicamentos - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Fazenda Municipal de Ribeirao Preto - - Fazenda do Estado de Sao Paulo - ordem n. 1320/11, despacho de fls. 110:- “Arquivem-se os autos. Int.” - ADV: CARLOS HUMBERTO OLIVEIRA (OAB 64164/SP), NINA VALERIA CARLUCCI (OAB 97455/SP) Processo 001554

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1160 308 do Código de Processo Civil, independente da apresentação de recurso voluntário, remetam-se os autos à Superior Instância para o reexame necessário. P. R. I.” - ADV: ISABEL ALVES DE SOUZA (OAB 277649/SP), LUIS PEDRO DIAS RODRIGUES (OAB 189294/SP), LEANDRO ALVES LIBRANDI (OAB 188754/SP) Processo 0039589-