Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1265
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Silva Vieira - Apelado: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Excelentíssimo Senhor Presidente da Seção de Direito Privado do
E, Tribunal de Justiça: Embora distribuídos por prevenção à apelação n. 0009635-40.2009.8.26.0438 nesta E. Corte e conclusos
a mim como Relator, evidencio impedimento por motivo pessoal em oficiar nos presentes autos. Destarte, consoante os artigos
108 e 112 do Regimento Interno, REPRESENTO à Vossa Excelência para que proceda a
nova distribuição e posterior compensação nominal de processo. São Paulo, 03 de setembro de 2012.
- Magistrado(a) Ricardo Negrão - Advs: Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP) - Gracielle Ramos Regagnan (OAB:
257654/SP) - Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 0022534-41.2011.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelado: Iara Elaine
Costa (Justiça Gratuita) - Excelentíssimo Senhor Presidente da Seção de Direito Privado do E, Tribunal de Justiça: Embora
livremente distribuídos nesta E. Corte e conclusos a mim como Relator, evidencio impedimento superveniente já comunicado
a esta E. Corte em relação à instituição financeira apelante. Destarte, consoante os artigos 108 e 112 do Regimento Interno,
REPRESENTO à Vossa Excelência para que proceda a nova distribuição e posterior compensação nominal
de processo. São Paulo, 03 de setembro de 2012.
- Magistrado(a) Ricardo Negrão - Advs: Alexandre Geraldo do Nascimento (OAB: 152146/SP) - Paulo Henrique de Andrade
Malara (OAB: 159426/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 0023789-94.2011.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apelante: Elson Dias da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco
do Brasil S/A (Não citado) - Excelentíssimo Senhor Presidente da Seção de Direito Privado do E, Tribunal de Justiça: Embora
livremente distribuídos nesta E. Corte e conclusos a mim como Relator, evidencio impedimento por motivo pessoal em oficiar nos
presentes autos. Destarte, consoante os artigos 108 e 112 do Regimento Interno, REPRESENTO à Vossa Excelência para que
proceda a nova distribuição e posterior compensação nominal de processo. São Paulo, 03 de setembro de 2012. - Magistrado(a)
Ricardo Negrão - Advs: Marcela Firminio (OAB: 287148/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 0039928-72.2011.8.26.0001 - Apelação - São Paulo - Apelante: Leticia Lippi Rodrigues - Apelado: Hsbc Bank Brasil S/A
- Banco Multiplo - Excelentíssimo Senhor Presidente da Seção de Direito Privado do E, Tribunal de Justiça: Embora livremente
distribuídos nesta E. Corte e conclusos a mim como Relator, evidencio impedimento por motivo pessoal em oficiar nos presentes
autos. Destarte, consoante os artigos 108 e 112 do Regimento Interno, REPRESENTO à Vossa Excelência para que proceda a
nova distribuição e posterior compensação nominal de processo. São Paulo, 03 de setembro de 2012. - Magistrado(a) Ricardo
Negrão - Advs: Marcia Pontual Oliveira (OAB: 105131/SP) - Durvalino Rene Ramos (OAB: 51285/SP) - Cláudia Regina de Souza
Ramos (OAB: 187089/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 0051850-84.2009.8.26.0000 (991.09.051850-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Td S/A Industria e Comercio Apelante: Maria Doria Calil Dias - Apelante: Amaury Pereira Dias Filho - Apelado: Cgw Empreendimentos Imobiliários Ltda Solicitadas as informações ao Juízo da 13ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo, veio aos autos somente cópia
da homologação do acordo havido nos autos n. 2006.000236766. Porém, para aferir se há a suscitada litispendência se faz
necessária cópia do termo de acordo. Destarte, traga a recorrente cópia do termo de transação. Decorrido o prazo, com ou sem
manifestação, voltem conclusos para deliberação. São Paulo, 14 de agosto de 2012. - Magistrado(a) Ricardo Negrão - Advs:
Marcelo Tadeu Salum (OAB: 097391/SP) - Rachid Salum (OAB: 032296/SP) - Marcelo Tadeu Salum (OAB: 097391/SP) - Rachid
Salum (OAB: 032296/SP) - Marcelo Tadeu Salum (OAB: 097391/SP) - Jose Roberto Ribeiro (OAB: 56695/SP) - Páteo do Colégio
- Salas 103/105
Nº 0108550-18.2002.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Reade & Noronha Arquitetura e Decorações S/C Ltda Apelado: Mônica Aparecida Riva - Considero insuficiente o preparo, nos exatos termos da argumentação a tanto apresentada
na resposta do recurso. Assino prazo de 5 dias para complementação do preparo, pena de proclamação da deserção, na forma
do disposto no art. 511, § 2º, do CPC. Int. São Paulo, 03 de setembro de 2012. - Magistrado(a) Ricardo Pessoa de Mello Belli Advs: Antonio Sergio Altieri de Moraes Pitombo (OAB: 124516/SP) - Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB: 172723/SP) - Apollo
de Carvalho Sampaio (OAB: 109708/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 0115892-36.2009.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Gustavo Sarti Vaquero - Epp (Em recuperação judicial)
- Apelante: Maria Sueli Sarti - Apelado: Banco Itaú S/A - Fls. 964/965: Acolho a representação. Redistribua-se o presente feito
ao Desembargador Candido Alem, integrante da 16ª Câmara de Direito Privado, em razão da prevenção gerada pelo processo
nº 9006104-40.2009.8.26.0000 (antigo nº 7.342.303-9/00 - fls. 819/822), distribuído em 19/03/2009. São Paulo, 03 de setembro
de 2012. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Renato de Luizi Junior (OAB: 52901/SP) - Renato de Luizi Junior (OAB: 52901/
SP) - Marcos Zuquim (OAB: 81498/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 0167960-60.2009.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Afonso Domingos Montuori
Junior - Embargante: Rubineide Alves Marcassa - Embargante: João José Marcassa - Embargante: Lenice dos Santos Faifer Embargante: Jose Antonio Faifer - Embargante: Deise Liotti Montuori - Embargado: Candido Lopez Amboaje (Justiça Gratuita) Decisão Monocrática - Terminativa - Magistrado(a) Ricardo Negrão - Advs: Edson Roberto Grandesso (OAB: 49662/SP) - Edson
Roberto Grandesso (OAB: 49662/SP) - Edson Roberto Grandesso (OAB: 49662/SP) - Edson Roberto Grandesso (OAB: 49662/
SP) - Edson Roberto Grandesso (OAB: 49662/SP) - Edson Roberto Grandesso (OAB: 49662/SP) - Silvia Maria Castilho de
Andrade (OAB: 131221/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 0167960-60.2009.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Afonso Domingos Montuori
Junior - Embargante: Rubineide Alves Marcassa - Embargante: João José Marcassa - Embargante: Lenice dos Santos Faifer Embargante: Jose Antonio Faifer - Embargante: Deise Liotti Montuori - Embargado: Candido Lopez Amboaje (Justiça Gratuita)
- 1. Fl. 156-158: Reconhecendo-se a situação descrita no petitório como mero equívoco material, determino seja corrigido o
resultdo do julgamento, observando-se os termos do acórdão de fl. 150-153. 2. Republique-se a decisão, reabrindo-se o prazo
para eventual interposição recursal. 3. Intime-se. São Paulo, 28 de maio de 2012. - Magistrado(a) Ricardo Negrão - Advs: Edson
Roberto Grandesso (OAB: 49662/SP) - Edson Roberto Grandesso (OAB: 49662/SP) - Edson Roberto Grandesso (OAB: 49662/
SP) - Edson Roberto Grandesso (OAB: 49662/SP) - Edson Roberto Grandesso (OAB: 49662/SP) - Edson Roberto Grandesso
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º