TJSP 12/09/2012 -Fc. 279 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1265
279
Nº 0000660-29.2009.8.26.0341/50000 - Embargos de Declaração - Maracaí - Embargante: Banco do Brasil S/A - Embargado:
Mauro Alves Dias (Justiça Gratuita) - Voto nº 19.132 Vistos. À mesa. - Magistrado(a) Mauro Conti Machado - Advs: Luciana
Maria Encinas Teixeira (OAB: 168423/SP) - Jefferson Gonçalves da Cunha (OAB: 209115/SP) - Mauricio Doracio Mendes (OAB:
133066/SP) - Marcelo Doracio Mendes (OAB: 136709/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 0000660-29.2009.8.26.0341/50000 - Embargos de Declaração - Maracaí - Embargante: Banco do Brasil S/A - Embargado:
Mauro Alves Dias (Justiça Gratuita) - Vistos. Fls. 181/183: autuem-se os embargos opostos pelo autor. Após, à mesa (Voto n67
19.808). São Paulo, 05 de setembro de 2012. - Magistrado(a) Mauro Conti Machado - Advs: Luciana Maria Encinas Teixeira
(OAB: 168423/SP) - Jefferson Gonçalves da Cunha (OAB: 209115/SP) - Mauricio Doracio Mendes (OAB: 133066/SP) - Marcelo
Doracio Mendes (OAB: 136709/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 0000914-58.2003.8.26.0358 (990.10.165770-8) - Apelação - Mirassol - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Indústria
de Móveis 3d Ltda (Massa Falida) - Fls. 2539: Redistribua-se livremente, observado o artigo 178, § 2º, do Regimento Interno,
compensando-se. ~São Paulo, 03 de setembro de 2012. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Jose Eduardo Carminatti (OAB:
73573/SP) - Glaucio Henrique Tadeu Capello (OAB: 206793/SP) - Vera Lucia Benedetti de Albuquerque (OAB: 61319/SP) Matilde Duarte Goncalves (OAB: 48519/SP) - Renato Antonio Lopes Delucca (OAB: 126151/SP) - Paulo Cesar Caetano Castro
(OAB: 135569/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 0000996-20.2009.8.26.0022 - Apelação - Amparo - Apelante: Itaú Unibanco S/A ( Atual Denominação de Unibanco S/A
) - Apelado: Janice Martins de Almeida - Apelado: Manoel Carlos Martins de Almeida - Fls. 76/77 (atuais): 1. Renumere-se o feito
a partir das fls. 285, certificando-se nos autos. 2. Acolho a representação. Redistribua-se o presente feito ao Desembargador
Cauduro Padin, integrante da 13ª Câmara de Direito Privado, em razão da prevenção gerada pelo processo nº 003418555.2009.8.26.0000 (991.09.034185-7, 7.393.423-5), distribuído em 12/08/2009. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Alexandre
Marques Costa Ricco (OAB: 187029/SP) - Eduardo Gibelli (OAB: 122942/SP) - Jose Carlos Trolezi (OAB: 59618/SP) - Patricia
Casalini Domingues Paiato (OAB: 166705/SP) - Jose Carlos Trolezi (OAB: 59618/SP) - Patricia Casalini Domingues Paiato
(OAB: 166705/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 0002857-22.2009.8.26.0093 (990.10.355481-7) - Apelação - Guarujá - Apelante: Telecomunicações de São Paulo S/A
Telesp Telefonica - Apelado: Josias Henrique da Silva (Justiça Gratuita) - Vistos. Fls. 118/119: diga o recorrido José Henrique da
Silva se tem interesse na remessa dos autos ao setor de conciliação. Em caso positivo, fica deferido o pedido de fls. 118/119.
Na inércia ou discordância, aguarde-se oportunidade para o julgamento do recurso Int.. São Paulo, 4 de setembro de 2012. Magistrado(a) João Camillo de Almeida Prado Costa - Advs: Adam Miranda Sá Stehling (OAB: 252075/SP) - Carlos Maximiano
Mafra de Laet (OAB: 104061/SP) - Marcos Almeida de Albuquerque (OAB: 278808/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 0003426-07.2011.8.26.0302 - Apelação - Jaú - Apelante: JOSE ERNANI TOFFANO - Apelado: Banco Santander Brasil
S/A - Despacho - Magistrado(a) Mauro Conti Machado - Advs: Saulo Sena Mayriques (OAB: 250893/SP) - Julio Polonio Junior
(OAB: 298504/SP) - Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 0003426-07.2011.8.26.0302 - Apelação - Jaú - Apelante: JOSE ERNANI TOFFANO - Apelado: Banco Santander Brasil
S/A - DESPACHO EXARADO NA PETIÇÃO ÀS FLS. 184: J. Dou por prejudicado o recurso, retirando-se de pauta. À origem para
fins de homologação. São Paulo, 20 de agosto de 2012. - Magistrado(a) Mauro Conti Machado - Advs: Saulo Sena Mayriques
(OAB: 250893/SP) - Julio Polonio Junior (OAB: 298504/SP) - Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Páteo do Colégio Salas 103/105
Nº 0003471-03.2005.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Apelante: Antonio Luiz de Sampaio Doria - Apelado: Manelzio Luiz
Rosa - O documento de fl.164 trata-se de simples cópia da guia de recolhimento do porte de remessa e retorno dos autos,
sem qualquer autenticação bancária, ao contrário do que afirmou o suplicante em fls. 167. Destarte, traga o recorrente a via
original do porte de remessa e retorno destes autos, comprovando o tempestivo e efetivo pagamento. Prazo de cinco dias,
improrrogáveis, sob pena de deserção. São Paulo, 29 de agosto de 2012. - Magistrado(a) Ricardo Negrão - Advs: Gustavo
Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP) - Tzvetana Inês Loureiro Tzankova (OAB: 153749/SP) - Páteo do Colégio - Salas
103/105
Nº 0005312-41.2008.8.26.0045 - Apelação - Santa Isabel - Apte/Apdo: Banco Santander (Brasil) S/A (Atual Den do Abn
Amro Real S/a) - Apdo/Apte: Marta da Silva de Oliveira - Excelentíssimo Senhor Presidente da Seção de Direito Privado do E,
Tribunal de Justiça: Embora livremente distribuídos nesta E. Corte e conclusos a mim como Relator, evidencio impedimento
superveniente já comunicado a esta E. Corte em relação à instituição financeira apelante. Destarte, consoante os artigos 108 e
112 do Regimento Interno, REPRESENTO à Vossa Excelência para que proceda a nova distribuição e
posterior compensação nominal de processo. São Paulo, 03 de setembro de 2012.
- Magistrado(a) Ricardo Negrão - Advs: Eneida Amaral (OAB: 97945/SP) - Marcia Souza Bulle Oliveira (OAB: 134323/SP) Marcia Pereira Batista (OAB: 201066/SP) - Ilka Pereira Batista (OAB: 122837/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 0011988-81.2011.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Apelante: Ignez Fortes Delaqua - Apelado: Banco Santander Brasil S/A
- Excelentíssimo Senhor Presidente da Seção de Direito Privado do E, Tribunal de Justiça: Embora livremente distribuídos nesta
E. Corte e conclusos a mim como Relator, evidencio impedimento superveniente já comunicado a esta E. Corte em relação
à instituição financeira recorrida. Destarte, consoante os artigos 108 e 112 do Regimento Interno, REPRESENTO à Vossa
Excelência para que proceda a nova distribuição e posterior compensação nominal de processo. São
Paulo, 03 de setembro de 2012.
- Magistrado(a) Ricardo Negrão - Advs: Marco Antonio Zuffo (OAB: 273625/SP) - Fabiola Prestes Beyrodt de Toledo Machado
(OAB: 105400/SP) - Marcio Perez de Rezende (OAB: 77460/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 0014894-16.2009.8.26.0438 - Apelação - Penápolis - Apelante: Joseli Jose da Silva (E sua mulher) - Apelante: Elzenir
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º