TJSP 09/01/2012 -Fc. 1049 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1099
1049
SP 231307
428.01.2011.005486-1/000000-000 - nº ordem 1463/2011 - Mandado de Segurança - CARLOS DANIEL MOREIRA DE MELO
E OUTROS X SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAULÍNIA, SP, MARIA ESTELA SIGRIST BETINI - Sentença
nº 1337/2011 registrada em 29/11/2011 no livro nº 79 às Fls. 197/200: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação,
tornando definitiva a liminar concedida. Custas ex lege,. Honorários advocatícios indevidos ante a na Súmula 512 do Supremo
Tribunal Federal. P. R. I. C. Paulínia, data supra. MARTA BRANDÃO PISTELLI Juíza de Direito - ADV FERNANDO BENEDITO
PELEGRINI OAB/SP 137616
428.01.2011.005489-0/000000-000 - nº ordem 1464/2011 - Mandado de Segurança - ARMANDA DE ALMEIDA DOMINGOS
X SECRETÁRIA DE SAÚDE DE PAULÍNIA, MÔNICA ROSA FOCESI E OUTROS - Sentença nº 1350/2011 registrada em
29/11/2011 no livro nº 79 às Fls. 249/252: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação e concedo a segurança,
tornando definitiva a liminar concedida. Custas ex lege. Honorários advocatícios indevidos ante a na Súmula 512 do Supremo
Tribunal Federal. Paulínia, data supra. P. R. I. C. MARTA BRANDÃO PISTELLI Juíza de Direito - ADV ALESSANDRA THYSSEN
OAB/SP 202570 - ADV ERIKA RAPHAELA DA SILVA FANTIN OAB/SP 293540 - ADV SANDRA REGINA SORANZZO MOTTA
OAB/SP 113909
428.01.2011.005491-1/000000-000 - nº ordem 1467/2011 - Mandado de Segurança - LARA GABRIELLY DE FREITAS ROSA
E OUTROS X PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAULÍNIA, JOSÉ PAVAN JÚNIOR E OUTROS - Sentença nº 1327/2011 registrada
em 29/11/2011 no livro nº 79 às Fls. 157/160: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, tornando definitiva a
liminar concedida. Custas ex lege,. Honorários advocatícios indevidos ante a na Súmula 512 do Supremo Tribunal Federal. P. R.
I. C. Paulínia, data supra. MARTA BRANDÃO PISTELLI Juíza de Direito - ADV JOÃO MARCELO GRITTI OAB/SP 218271
428.01.2011.005492-4/000000-000 - nº ordem 1468/2011 - Mandado de Segurança - LAYSLA GABRIELLI FIGUEIREDO
ALBERTO E OUTROS X SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MARIA ESTELA SIGRIST BETINE E OUTROS - Sentença
nº 1330/2011 registrada em 29/11/2011 no livro nº 79 às Fls. 169/172: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação,
tornando definitiva a liminar concedida. Custas ex lege,. Honorários advocatícios indevidos ante a na Súmula 512 do Supremo
Tribunal Federal. P. R. I. C. Paulínia, data supra. MARTA BRANDÃO PISTELLI Juíza de Direito - ADV JOÃO CARLOS MOTA
OAB/SP 154557
428.01.2011.005493-7/000000-000 - nº ordem 1469/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ARLINDO URBANO BONFIM
X PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL - NOTA DE CARTORIO: “ À PARTE AUTORA, RETIRAR OFICIO” - ADV
ARLINDO CHAGAS BOMFIM OAB/SP 307842
428.01.2011.005558-0/000000-000 - nº ordem 1493/2011 - Mandado de Segurança - ERICK YURI PIRES NOVAIS E
OUTROS X JOSÉ PAVAN JUNIOR - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAULÍNIA E OUTROS - Sentença nº 1345/2011 registrada
em 29/11/2011 no livro nº 79 às Fls. 229/232: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, tornando definitiva a
liminar concedida. Custas ex lege,. Honorários advocatícios indevidos ante a na Súmula 512 do Supremo Tribunal Federal. P. R.
I. C. Paulínia, data supra. MARTA BRANDÃO PISTELLI Juíza de Direito - ADV DAIANE CRISTINA DE GODOI OAB/SP 255941
428.01.2011.005647-9/000000-000 - nº ordem 1518/2011 - Mandado de Segurança - HILLARY OLIVEIRA SILVA E OUTROS
X SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DE PAULÍNIA - Sentença nº 1344/2011 registrada em 29/11/2011 no livro nº 79 às Fls. 225/228:
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, tornando definitiva a liminar concedida. Custas ex lege,. Honorários
advocatícios indevidos ante a na Súmula 512 do Supremo Tribunal Federal. P. R. I. C. Paulínia, data supra. MARTA BRANDÃO
PISTELLI Juíza de Direito - ADV SILVIA MARIA MADEIRA OAB/SP 103133
428.01.2011.005662-2/000000-000 - nº ordem 1528/2011 - Mandado de Segurança - MARIANA QUEIROZ MARQUES
DA SILVA E OUTROS X MARIA ESTELA S BETINI - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E OUTROS - Sentença nº
1339/2011 registrada em 29/11/2011 no livro nº 79 às Fls. 205/208: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação,
tornando definitiva a liminar concedida. Custas ex lege,. Honorários advocatícios indevidos ante a na Súmula 512 do Supremo
Tribunal Federal. P. R. I. C. Paulínia, data supra. MARTA BRANDÃO PISTELLI Juíza de Direito - ADV EVALDO DA CUNHA
LEME OAB/SP 149985
428.01.2011.005708-1/000000-000 - nº ordem 1545/2011 - Mandado de Segurança - ANA LUIZA RODRIGUES SILVA E
OUTROS X SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PAULÍNIA - Sentença nº 1340/2011 registrada em 29/11/2011 no livro nº 79 às
Fls. 209/212: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, tornando definitiva a liminar concedida. Custas ex lege,.
Honorários advocatícios indevidos ante a na Súmula 512 do Supremo Tribunal Federal. P. R. I. C. Paulínia, data supra. MARTA
BRANDÃO PISTELLI Juíza de Direito - ADV ANDRÉ LUIZ PORTO MARTINS OAB/SP 213128
428.01.2011.005978-6/000000-000 - nº ordem 1608/2011 - Procedimento Sumário (em geral) - EDSON ANTONIO CARDOSO
X GIAMPAOLO MARQUES - NOTA DE CARTORIO: “ À parte autora, para se manifestar acerca da certiidao do oficial de justiça
de que foi informado que o requerido está em férias “ - ADV ANA PAULA DE LIMA GERALDI OAB/SP 164800
428.01.2011.006005-7/000000-000 - nº ordem 1611/2011 - Mandado de Segurança - RICHARD DE OLIVEIRA MELO E
OUTROS X SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MARIA ESTELLA SIGRIST BETINE E OUTROS - Sentença nº 1343/2011
registrada em 29/11/2011 no livro nº 79 às Fls. 221/224: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, tornando
definitiva a liminar concedida. Custas ex lege,. Honorários advocatícios indevidos ante a na Súmula 512 do Supremo Tribunal
Federal. P. R. I. C. Paulínia, data supra. MARTA BRANDÃO PISTELLI Juíza de Direito - ADV MARIVALDO DE SOUZA SOARES
OAB/SP 250494
428.01.2011.006056-8/000000-000 - nº ordem 1629/2011 - Mandado de Segurança - IGOR GABRIEL MOREIRA DA SILVA E
OUTROS X SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAULÍNIA E OUTROS - Sentença nº 1211/2011 registrada em
25/11/2011 no livro nº 78 às Fls. 88/91: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, tornando definitiva a liminar
concedida. Custas ex lege,. Honorários advocatícios indevidos ante a na Súmula 512 do Supremo Tribunal Federal. P. R. I. C.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º