TJSP 06/09/2011 -Fc. 934 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1032
934
V. U. - Advogado: Ana Claudia Vergamini Frussa (OAB: 118353/SP) - Advogado: Ana Paula Andrade Borges de Faria (OAB:
154738/SP) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Advogada: ANA CLAUDIA VERGAMINI LUNA
FRUSSA (OAB: 118353/SP) - Advogado: Edilberto Acacio da Silva (OAB: 88905/SP)
0131909-65.2007.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Xavier de Aquino - Embargante:
Zacan Auto Posto Ltda. - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Sindicom - Sindicato Nacional
das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: RAMSÉS BENJAMIN
SAMUEL COSTA GONÇALVES (OAB: 177353/SP) - Advogada: ERICA UEMURA (OAB: 100407/SP) - Advogado: MARCUS
VINICIUS TENORIO DA COSTA FERNANDES (OAB: 126274/SP) - Advogada: MARIA ADELAIDE DE CAMPOS FRANÇA (OAB:
69742/SP) - Advogada: Thais Cruvinel Moretti (OAB: 258596/SP)
0132503-44.2007.8.26.0000 (994.07.132503-0) - Apelação - Cotia - Relator: Des.: Francisco Bianco, Revisor: Des.: Nogueira
Diefenthaler - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Iorga Oleos e Protetivos Ondustriais Ltda - Apelado: Iorga
Oleos e Protetivos Industriais Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Recurso da embargante desprovido, provido o
da embargada e o reexame necessário. V.U. - Advogado: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: Mauricio Cesar
Puschel (OAB: 135824/SP)
0133745-96.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Bianco - Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Agravado: Edna Melin Quaranta (E outros(as)) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Janine
Gomes Berger de Oliveira Macatrão (OAB: 227860/SP) - Advogado: FELIPPO SCOLARI NETO (OAB: 75667/SP) - Advogado:
ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB: 184018/SP)
0133888-62.2007.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares, Revisor:
Des.: Franco Cocuzza - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Paulo Roberto
Wanderley Barbosa (Assistência Judiciária) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Celia Mariza de Oliveira
Walvis (OAB: 97840/SP) - Advogado: ROBERTO NUNES CURATOLO (OAB: 160718/SP)
0134019-02.2007.8.26.0000 (994.07.134019-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Bianco, Revisor: Des.:
Nogueira Diefenthaler - Apelante: Fundaçao Sistel de Seguridade Social - Apelado: Joaquim Gomes de Souza - Não Conheceram
do recurso. V. U. - Advogado: Luis Fernando Feola Lencioni (OAB: 113806/SP) - Advogado: Roberto Eiras Messina (OAB: 84267/
SP) - Advogado: Aluizio Ferreira de Almeida (OAB: 45136/SP) - Advogado: Andre Luis Medeiros de Almeida (OAB: 182749/SP) Advogado: Joao Vicentini Filho (OAB: 231609/SP)
0134155-96.2007.8.26.0000 (994.07.134155-8) - Apelação - Fartura - Relator: Des.: Francisco Bianco, Revisor: Des.:
Nogueira Diefenthaler - Apelante: Ministerio Publico - Apelante: Antonio Jurandi Dognani - Apelado: Antonio Jurandi Dognani Apelado: Ministerio Publico - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fernando Claudio Artine (OAB: 78681/SP)
0134874-78.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler Embargante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Embargado: Jose Roberto de Souza Moraes - Rejeitaram os embargos. V. U.
- Advogado: Silas Pedro dos Santos (OAB: 113248/SP) - Advogado: Andre Luis Lopes Santos (OAB: 220483/SP)
0136800-94.2007.8.26.0000 (994.07.136800-6) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Xavier de Aquino, Revisor: Des.:
Franco Cocuzza - Apelante: Gerson Reis Camera Neto - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Elaine Bernardete Roveri Mendo Raimundo (OAB: 162265/SP) - Advogado: Mirna Cianci (OAB:
71424/SP)
0138796-30.2007.8.26.0000 (994.07.138796-5) - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Francisco Bianco, Revisor: Des.:
Nogueira Diefenthaler - Apelante: Tecnomecanica Pries Industria e Comercio Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Roberto Turaça (OAB: 115342/SP) - Advogado: Elizabeth Jane Alves
de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: Silene Regina Sgarbi (OAB: 106802/SP)
0139492-66.2007.8.26.0000/50001 (994.07.139492-9/50001) - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator: Des.: Angelo
Malanga, Revisor: Desª.: Maria Laura Tavares - Embargante: Fundacao Cesp - Embargado: Lydio Martins Isquierdo - Por maioria,
acolheram os embargos infringentes, vencido o 3° juiz, que declarará. Acórdão com a revisora. - Advogado: Adriana de Carvalho
Vieira (proc. Fl. 41) (OAB: 128769/SP) - Advogado: Luis Fernando Feola Lencioni (proc. Fl. 41) (OAB: 113806/SP) - Advogado:
Roberto Eira Messina (OAB: 84267/SP) - Advogado: Karina Penna Neves (proc. Fl. 440) (OAB: 235026/SP) - Advogado: Maria
Cristina Lapenta (proc. Fl. 440) (OAB: 86711/SP)
0139500-04.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mococa - Relator: Des.: Francisco Bianco - Agravante: Renan Bruno
Batista (Justiça Gratuita) - Agravado: Departamento Estadual de Transito de São Paulo - Divisão de Habilitação - Retirado de
pauta. - Advogado: MAURO ALEXANDRE DE CARVALHO (OAB: 276103/SP)
0140020-03.2007.8.26.0000 (994.07.140020-0) - Apelação / Reexame Necessário - São Bernardo do Campo - Relator: Des.:
Francisco Bianco, Revisor: Des.: Nogueira Diefenthaler - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Apelante:
Juizo Ex-officio - Apelado: Ministerio Publico - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogado: Ana Maria Wandeur
0140059-63.2008.8.26.0000/50000 (994.08.140059-2/50000) - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator: Des.: Fermino
Magnani Filho, Revisor: Des.: Francisco Bianco - Embargante: Sidney Aparecido Ramos e Outros - Embargado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Por maioria, acolheram os embargos infringentes, vencidos o 3° e o 5° juízes. - Advogada: DARCY ROSA
CORTESE JULIAO (OAB: 18842/SP) - Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB:
170080/SP) - Advogada: JANE TEREZINHA DE CARVALHO GOMES (OAB: 138357/SP)
0141554-45.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Taubaté - Relator: Des.: Francisco Bianco - Embargante:
Irmaos Alves da Silva Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Rogerio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º