TJSP 06/09/2011 -Fc. 933 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1032
933
0114784-15.2008.8.26.0000 (994.08.114784-3) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler, Revisor:
Desª.: Maria Laura Tavares - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Rossana Muraca
Butturini - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Paulo de Tarso Neri
(OAB: 118089/SP) - Advogado: Vania Agnelli Sabin Casal (OAB: 112362/SP)
0117858-72.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Franco Cocuzza - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Maria Helena Leite Meirelles (E outros(as)) - Embargado: Augusto Freire
Meirelles - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Heloísa Sanches Querino Chehoud (OAB: 213541/SP)
0120617-09.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Relator: Des.: Francisco Bianco - Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Agravado: Massano Materiais Hidraulicos Ltda (E outros(as)) - Agravado: Regina Maria Pigozzo Massano
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sergio Luiz de Almeida Pedroso (OAB: 74389/SP) - Advogada: Maria Lia
Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: Ayrton Pinassi (OAB: 18772/SP) - Advogada: REGINA MARIA PIGOZZO
MASSANO (OAB: 64873/SP)
0123340-41.2008.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Franco Cocuzza - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Alexandre Martins Xavier - Interessado: Marcos Naoyuki Samano - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogada: Anita Maria Vaz de Lima Marchiori Keller (OAB: 87821/SP) - Advogado: PAULO ANDRE LOPES
PONTES CALDAS (OAB: 300921/SP) - Advogado: Marcelo de Almeida Andrade (OAB: 146773/SP) - Advogado: PAULO SERGIO
FEUZ (OAB: 133505/SP) - Advogado: LUIZ CARLOS LISBOA DA COSTA JUNIOR (OAB: 139794/SP)
0123811-56.2007.8.26.0000 (994.07.123811-0) - Apelação - Bragança Paulista - Relator: Des.: Xavier de Aquino, Revisor:
Des.: Franco Cocuzza - Apelante: Farid Abu Assab - Apelado: Fesb Fundaçao Municipal de Ensino Superior de Bragança
Paulista - Não Conheceram do recurso, com determinação de remessa. V. U. - Advogado: Jose Aparecido Honorio (OAB: 53474/
SP) - Advogado: Tania de Oliveira Machado (OAB: 213814/SP)
0124307-46.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Cotia - Relator: Des.: Franco Cocuzza - Agravante: Sícula Studio de
Moda e Papéis Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Nelson
Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Advogado: JORGE ALBERTO PUPIN (OAB: 91196/SP) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA
OBA (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA
JUNIOR (OAB: 138661/SP)
0124832-38.2005.8.26.0000 (994.05.124832-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Xavier de Aquino - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Paulo Eduardo Ferreira da Silva - Apelado: Paulo Eduardo Ferreira da Silva Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Carim Jose Feres (OAB: 96520/SP) - Advogado: Flavia Piovesan (OAB:
117697/SP) - Advogado: Donizeti Pereira (OAB: 149940/SP) - Advogado: Paula Andrea Leandro Tavares Pereira (OAB: 196891/
SP) - Advogado: Paulo Roberto Pereira (OAB: 157764/SP)
0125996-67.2007.8.26.0000 (994.07.125996-7) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Francisco
Bianco, Revisor: Des.: Nogueira Diefenthaler - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado:
Ismael Coelho - Recurso oficial não conhecido e voluntário desprovido. V.U. - Advogado: Celia Mariza de Oliveira Walvis (OAB:
97840/SP) - Advogado: Jose Venerando da Silveira (OAB: 42738/SP)
0126246-61.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Franco Cocuzza - Agravante: Sassom
Serviços de Assistência À Saúde dos Municipiários de Ribeirão Preto - Agravado: Maria Setsuko Kato Nakachima - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: MARCIA HELENA DIAS MARIANI (OAB: 113631/SP) - Advogado: Carlos Alberto
Brochetto (OAB: 14887/SP) - Advogado: ROGERIO FERNANDO HISS BROCHETTO (OAB: 126362/SP)
0126887-88.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler Embargante: Deijanil de Souza - Embargante: Eliana Bolanho - Embargante: Gervasio Rioichi Uchiyama - Embargante: Jordelino
Ramos de Oliveira - Embargante: Jose Robinson de Araujo Nudi - Embargante: Celio Montanha - Embargante: Iolanda Cardoso
- Embargante: Neide Maria Rodrigues Gomes - Embargante: Jose Maria Batalha - Embargante: Regina Camargo Santos Embargante: Luiz Claudio Minoru Takeda - Embargante: Luiz Carlos Giamatei - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo
- Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) - Advogado: Rita Kelch (OAB: 140091/
SP)
0127316-55.2007.8.26.0000 (994.07.127316-1) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Bianco, Revisor: Des.:
Nogueira Diefenthaler - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Cristallo Industria e
Comercio Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Anna Carla Gazzi (OAB: 98962/SP) - Advogado: .
0127490-25.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Peruíbe - Relator: Des.: Francisco Bianco - Agravante: Luiz Fernando
Martins - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: MARIA LUCIA BIN
(OAB: 121066/SP) - Advogada: GISELE BELTRAME STUCCHI (OAB: 73495/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona
(OAB: 108644/SP) - Advogada: VALERIA CRISTINA FARIAS (OAB: 127164/SP)
0127841-38.2008.8.26.0053/50000 (990.10.210238-6/50000) - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator: Des.: Francisco
Bianco, Revisor: Des.: Fermino Magnani Filho - Embargante: Elsio Moratelli e Outros - Embargado: Instituto de Previdência do
Estado de São Paulo - Ipesp - Por maioria, acolheram os embargos infringentes, vencidos o 3° e o 5° juízes. - Advogada:
CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB: 211735/SP) - Advogada: Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Advogada: Paula
Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Advogada: Marcia Maria Correa Munari (OAB: 66922/SP)
0131352-43.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Xavier de Aquino - Embgte/
Embgdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embgdo/Embgte: Sheila Aparecida Terezinha Carneiro - Rejeitaram os embargos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º