TJSP 23/08/2011 -Fc. 958 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1022
958
0004147-40.2005.8.26.0052 (990.08.011595-2) - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Carmen Lucia da Silva
- Recorrente: Francisco Oberlindo Batista Paiva - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: José de
Ribamar Oliveira (OAB: 237568/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 133)
0004369-11.2006.8.26.0266 (993.08.034035-8) - Apelação - Itanhaém - Relator Carmen Lucia da Silva - Revisor Flavio
Fenoglio Guimarães - Apelante: Muriel Arcanjo Atanasio - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Stephanie Garcia Andrade
Silva (OAB: 184508/SP) - Advogado: Stephanie Garcia Andrade Silva (OAB: 184508/SP)
0004494-59.2008.8.26.0637 (990.08.172690-4) - Apelação - Tupã - Relator Flavio Fenoglio Guimarães - Revisor Luís
Mauricio Sodré de Oliveira - Apte/Apdo: Rael Ribeiro dos Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: GUSTAVO HEIJI DE PONTES UYEDA (OAB: 243001/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 57) - Advogado: ALEX
APARECIDO RAMOS FERNANDEZ (OAB: 154881/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 57)
0004535-45.2006.8.26.0136 (993.08.046621-1) - Apelação - Cerqueira César - Relator Carmen Lucia da Silva - Apelante:
Ministério Público - Apelado: Florisvaldo da Silva - Advogado: Juarez Barbosa Leste (OAB: 141564/SP)
0004565-76.2008.8.26.0050 (990.09.012173-4) - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Luís Mauricio Sodré de
Oliveira - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Simone Josefa de Freitas - Advogada: ANDREA
DE ALMEIDA ROSSLER (OAB: 230585/SP) (Defensor Público) (Fls: 107) - Advogado: Gabriel Machado Maglio (OAB: 224557/
SP) (Defensor Público)
0004669-97.2005.8.26.0236 (990.08.009363-0) - Apelação - Ibitinga - Relator Carmen Lucia da Silva - Apelante: Ivo
Miqueleto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Divaldo Evangelista da Silva (OAB: 82443/SP)
(Defensor Constituído) (Fls: 30)
0004744-58.2007.8.26.0595 (990.08.050259-0) - Apelação - Serra Negra - Relator Carmen Lucia da Silva - Revisor Flavio
Fenoglio Guimarães - Apelante: Israel Santiago Afonso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Adilson Barros Cardoso (OAB: 162900/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 100)
0004780-92.2006.8.26.0415 (990.08.073544-6) - Apelação - Palmital - Relator Carmen Lucia da Silva - Apelante: Pedro
Correia Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: CLAYTON BIONDI (OAB: 226519/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 62)
0005035-58.2007.8.26.0595 (990.08.008669-3) - Apelação - Serra Negra - Relator Carmen Lucia da Silva - Apelante: Wilson
Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ELIAS ANTONIO JORGE NUNES (OAB: 39895/SP)
(Defensor Constituído) (Fls: 51)
0005502-97.2003.8.26.0394 (990.09.011092-9) - Apelação - Nova Odessa - Relator Flavio Fenoglio Guimarães - Revisor
Luís Mauricio Sodré de Oliveira - Apelante: Wesley Marques Rodrigues - Apelante: Rogerio de Souza Motta - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Cesar Reolon (OAB: 134608/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 197) - Advogado:
RODOLPHO PETTENA FILHO (OAB: 115004/SP) (Fls: 440) - Advogado: FELIPE MÁXIMO (OAB: 276367/SP)
0005722-26.2004.8.26.0438 (990.08.068969-0) - Apelação - Presidente Venceslau - Relator Carmen Lucia da Silva Apelante: Mauro Aparecido Tavares Coutinho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: MARCELO
FERRARI TACCA (OAB: 102745/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 70)
0006087-97.2007.8.26.0269 (990.08.045105-7) - Apelação - Itapetininga - Relator Carmen Lucia da Silva - Apelante:
Osvaldo Celestino dos Santos Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: MARCELO LEONEL DA
SILVA (OAB: 174577/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 31)
0006368-16.2007.8.26.0152 (990.08.080055-8) - Apelação - Cotia - Relator Carmen Lucia da Silva - Apelante: Rafael de
Assis Brandão - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: JUSTINIANO APARECIDO BORGES (OAB:
107585/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 45)
0006523-51.2001.8.26.0177 (993.08.044637-7) - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator Carmen Lucia da Silva - Apelante:
Esiquiel de Oliveira Lima - Apelante: Esequiel Ferreira Lima - Apelado: Ministério Público - Advogado: Otavio Somenzari (OAB:
157909/SP) - Advogado: Rogerio Barros Guimarães (OAB: 239989/SP)
0006921-21.2005.8.26.0318 (993.07.023832-1) - Apelação - Leme - Relator Carmen Lucia da Silva - Apelante: Maria
José Calisto dos Santos - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Ana Carolina Garcia Bliza de Oliveira (OAB: 197576/SP)
- Advogado: Maria Claudia de Seixas (OAB: 88552/SP) - Advogado: Joaquim Dias do Nascimento Neto (OAB: 247720/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 232)
0007336-08.2003.8.26.0404/50000 - Embargos de Declaração - Orlândia - Relator Carmen Lucia da Silva - Embargante:
Paulo Sergio Mazoni Alves - Embargado: COLENDA 9ª CÂMARA “D” DO 5º GRUPO DA SEÇÃO CRIMINAL - Advogado: Gustavo
Lamonato Claro (OAB: 154942/SP)
0007402-25.2004.8.26.0445 (993.08.029991-9) - Apelação - Pindamonhangaba - Relator Carmen Lucia da Silva - Apelante:
Luiz Gustavo Santos da Silva - Apelado: Ministério Público - Advogado: Antonio Emílio Zaccaro Júnior (OAB: 164654/SP)
0007406-40.2004.8.26.0323 (993.08.042369-5) - Apelação - Lorena - Relator Carmen Lucia da Silva - Apelante: Marco
Antonio de Campos - Apelado: Ministério Público - Advogado: Marcio Roberto Guimaraes (OAB: 149680/SP)
0007416-81.2005.8.26.0248 (990.08.017061-9) - Apelação - Indaiatuba - Relator Carmen Lucia da Silva - Apelante: Valmir
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º