Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1170 9ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Souza Nery Apelação 0069238-15.2007.8.26.0050 (990.08.028792-3) Recurso em Sentido Estrito 9000163-95.2009.8.26.0037 Ao Des. Otávio Henrique Apelação 0010442-75.2002.8.26.0286 (990.08.075890-0) 10ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Nuevo Campos Apelação 0005502-97.2003.8.26.0394 (990.09.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1421 704 Nº 9000022-97.2009.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Bruno Henrique Pereira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - JULGA-SE EXTINTA A PUNIBILIDADE de Bruno Henrique Pereira da Silva, relativamente à imputação de ter infringido o artigo 28, da Lei nº 11.343/06, em virtude da ocorrência da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1319 823 134608/SP) (Defensor Dativo) - Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004/SP) - Felipe Máximo (OAB: 276367/SP) - João Mendes - Sala 1412 Nº 0005502-97.2003.8.26.0394 (990.09.011092-9) - Apelação - Nova Odessa - Apelante: Wesley Marques Rodrigues Apelante: Rogerio de Souza Motta - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1278 722 VISTA Nº 0105182-58.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Ribeirão Preto - Impetrante: Rocha e Fontanetti Advogados Associados (Representado Por Luiz Gastão de Oliveira Rocha) - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal de Ribeirão Preto - Com vista ao Dr. César Augusto Moreira (OAB/SP 129.373), pelo prazo de 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1022 958 0004147-40.2005.8.26.0052 (990.08.011595-2) - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Carmen Lucia da Silva - Recorrente: Francisco Oberlindo Batista Paiva - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: José de Ribamar Oliveira (OAB: 237568/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 133) 0004369-11.2006.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1046 772 FERNANDES JUNIOR (OAB: 73917/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 157) 0002613-98.2003.8.26.0030 (990.08.064519-6) - Apelação - Apiaí - Relator Carmen Lucia da Silva - Revisor Flavio Fenoglio Guimarães - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Julio Cesar dos Santos Coimbra - Apelado: Benedito de Oliveir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 954 917 0005206-52.2007.8.26.0615 (993.08.037210-1) - Apelação - Tanabi - Relator Carmen Lucia da Silva - Revisor Flavio Fenoglio Guimarães - Apelante: Ricardo Alexandre Cesar - Apelado: Ministério Público - Advogado: Carlos Augusto Corrêa (OAB: 158172/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 44) 0005311-22.2001.8.26.0653 (993.08.021910-9) - Apelaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1125 1163 Paulo - Apelado: Marcos Antonio da Silva - Magistrado(a) Souza Nery - Por maioria de votos, deram provimento ao apelo do Ministério Público, vencido o E. Revisor, que o negava, com declaração. - Advs: Mercival Panserini (OAB: 93399/SP) (Procurador) - Marlise Costa Girardeli (OAB: 122910/SP) (Defensor Público) - João Mendes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 959 415 Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara “D” Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1414 DESPACHO Nº 0005502-97.2003.8.26.0394 (990.09.011092-9) - Apelação - Nova Odessa - Apelante: Wesley Marques Rodrigues Apelante: Rogerio de Souza Motta - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Despacho proferido na petição

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1187 1144 0004116-21.2010.8.26.0189 - Apelação - Fernandópolis - Relator: Des.: Carlos Bueno, Revisor: Des.: Fábio Gouvêa Apelante: Carlos Torrecilha de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao recurso para corrigir a pena privativa de liberdade para 1 ano, 4 meses e 6 dias de reclusão,