TJSP 13/07/2011 -Fc. 90 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 993
90
0149681-64.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0015879-05.2011.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado:
LUCAS SALOMÉ FARIAS DE AGUIAR (OAB: 299251/SP); Agravado: Diosp Serviços Medicos S/s Ltda; Advogado: MARCIO
VICTOR CATANZARO (OAB: 209527/SP);
0149686-86.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0020011-08.2011.8.26.0053; Assunto: Gratificação de Incentivo; Agravante: Solange Oliveira do Nascimento (E outros(as));
Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
0149759-58.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento;
Comarca: Votuporanga; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem:
664.01.2011.008257-0/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Mercedes Benz Leasing do Brasil
Arrendamento Mercantil S/A; Advogado: LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO (OAB: 124071/SP); Agravado: Prefeitura
Municipal de Votuporanga;
0149903-32.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0125361-24.2007.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Prefeitura Municipal de
São Paulo; Advogado: Vinicius Gomes dos Santos - Jud 21 (OAB: 221793/SP); Agravado: Maria Apparecida Neves Garcia (E
outros(as)); Advogado: JOAO CARLOS AMARAL DIODATTI (OAB: 99484/SP); Agravado: Lucelia Baracat Pinto; Agravado: Lúcia
Paula Soares Vassallo; Agravado: Dalva de Moraes Camargo Oliveira; Agravado: Maria Sylvia Marini Carneiro; Agravado: Wally
Schwindt Ayres; Agravado: Selma Olivia Boueres Sandoval; Agravado: Irene Caetano Catarino;
0149910-24.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0020963-84.2011.8.26.0053; Assunto: Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Luci Silva Samartini (E outros(as));
Advogado: HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB: 33562/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP);
Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
0149919-83.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos à
Execução Fiscal; Nº origem: 2975/2007; Assunto: Meio Ambiente; Agravante: Acumuladores Ajax Ltda; Advogada: Silvia Regina
Rodrigues (OAB: 115564/SP); Advogado: JOÃO CARLOS CORRÊA ALVARENGA (OAB: 165175/SP); Agravado: Fazenda do
Estado de São Paulo;
0149971-79.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Catanduva; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Nº origem:
132.01.2010.014457-0/000000-000; Assunto: Federais; Agravante: G H V Corretora de Seguros Ltda; Advogado: Juliano Spina
(OAB: 226981/SP); Advogado: DANIEL BOSO BRIDA (OAB: 195509/SP); Agravado: União Federal; Advogada: GRACIELA
MANZONI BASSETTO (OAB: 139852/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 05/07/2011
0150962-55.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Franco da Rocha; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem:
198.01.2011.005537-7/000000-000; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Maurilio Ferreira da Silva; Advogado:
MARCIO SILVA COELHO (OAB: 45683/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
0151028-35.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Exceção
de Incompetência; Nº origem: 363.01.2009.007641-6/000000-000; Assunto: Acidente de Trânsito; Agravante: Renovias
Concessionaria S/A; Advogado: MAURÍCIO DA COSTA FONTES (OAB: 169242/SP); Advogada: Karem Ferreira Catarino (OAB:
196044/SP); Agravado: Sarah Fernandes Janoselli; Advogado: Antonio Alfredo Ulian (OAB: 131839/SP); Advogado: GERALDO
FERREIRA DA CUNHA (OAB: 280780/SP);
0151044-86.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 565.01.1995.012424-0/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: André Luis dos Santos; Advogado: MARCONI HOLANDA MENDES (OAB: 111301/SP); Agravado: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: REGINA PAULA RIBEIRO DE CARVALHO CASERTA (OAB: 130252/SP); Advogado: MARCONI
HOLANDA MENDES (OAB: 111301/SP);
0151059-55.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 0005876-59.2009.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante:
Florisminda Ribeiro de Souza; Advogado: CARLOS ALBERTO CASSEB (OAB: 84235/SP); Agravado: Agente Administrativo
da São Paulo Previdência Spprev; Advogado: Antonio Carlos Gonçalves Fava (OAB: 26826/SP); Advogada: Marilia Pereira
Goncalves Cardoso (OAB: 90486/SP); Agravado: Anna Hilda de Almeida Donadio Lotti; Advogada: ELIANA ASSAF DA FONSECA
(OAB: 29914/SP);
0151104-59.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0036902-41.2010.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: PAULA LUTFALLA MACHADO LELLIS (OAB: 150647/SP); Agravado: Ismael Amancio Mendonça (E
outros(as)); Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP);
Agravado: João Luiz Martins da Silveira; Agravado: José Roberto Rodrigues; Agravado: Manoel Aparecido Alves; Agravado:
Marcelo dos Santos Souza; Agravado: Marcos Antonio Gonçalves de Carvalho; Agravado: Odmar Roque de Sousa; Agravado:
Paulo Rogério Alves Correia; Agravado: Rodrigo Ferreira Dias; Agravado: Rogerio Pereira Ferreira;
0151164-32.2011.8.26.0000; Ação Rescisória; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 061511050.2008.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Autor: Dirceu Paulo Tranquilini; Advogado:
GILBERTO VIEIRA DE ANDRADE (OAB: 58126/SP); Réu: Instituto de Previdência do Estado de São Paulo IPESP;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º