TJSP 13/07/2011 -Fc. 89 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 993
89
0149490-19.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 268.01.2010.509024-9/000000-000; Assunto: Municipais; Agravante: Prefeitura Municipal de
Itapecerica da Serra; Advogada: KATIA CRISTINA ANDRADE (OAB: 282629/SP); Advogada: KARIN BELLÃO CAMPOS (OAB:
174671/SP); Agravado: Sonia Regina Aleixo;
0149491-04.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 268.01.2010.509071-9/000000-000; Assunto: Municipais; Agravante: Prefeitura Municipal de
Itapecerica da Serra; Advogada: KATIA CRISTINA ANDRADE (OAB: 282629/SP); Advogada: KARIN BELLÃO CAMPOS (OAB:
174671/SP); Agravado: Eni do Carmo Alves de Moraes;
0149492-86.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 268.01.2010.509070-6/000000-000; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
Agravante: Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra; Advogada: KATIA CRISTINA ANDRADE (OAB: 282629/SP); Advogada:
KARIN BELLÃO CAMPOS (OAB: 174671/SP); Agravado: Luiz Augusto Franco do Nascimento;
0149493-71.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 268.01.2010.509089-4/000000-000; Assunto: Municipais; Agravante: Prefeitura Municipal de
Itapecerica da Serra; Advogada: KATIA CRISTINA ANDRADE (OAB: 282629/SP); Advogada: KARIN BELLÃO CAMPOS (OAB:
174671/SP); Agravado: Adriana Aparecida Ferreira Silva;
0149499-78.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1262/2003; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo; Advogada: WANIA QUEIROZ SETA (OAB: 77976/SP); Agravado: Dirlan Comercial e
Construtora Ltda;
0149534-38.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacareí; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança;
Nº origem: 292.01.2011.007271-2/000000-000; Assunto: Liberação de Veículo Apreendido; Agravante: Milton Dantas da Silva;
Advogado: EMERSON RODRIGUES MOREIRA FILHO (OAB: 153733/SP); Agravado: Prefeito Municipal de Jacarei; Agravado:
Diretor do Departamento de Transito Municipal de Jacarei;
0149543-97.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento;
Comarca: Santa Isabel; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem:
543.01.2011.000063-1/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Agravante:
Prefeitura Municipal de Santa Isabel; Advogada: KATIA REGINA NOGUEIRA PEREIRA (OAB: 212278/SP); Advogado: Isaias
Benedito Bueno (OAB: 196026/SP); Agravado: Carlos Daniel Limoni; Advogado: SERGIO LUIZ ALVES DE OLIVEIRA (OAB:
72194/SP);
0149567-28.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Embargos à Execução; Nº origem: 224.01.2011.007133-0/000000-000; Assunto: Meio Ambiente; Agravante: Prefeitura Municipal
de Guarulhos; Advogada: ROSINA SQUILLACI (OAB: 121259/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0149568-13.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0039835-21.2009.8.26.0053; Assunto: Pensão por Morte (Art. 74/9); Agravante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado
de São Paulo; Advogado: DANILO BARTH PIRES (OAB: 169012/SP); Agravado: Quiteria Leite Benicio; Advogado: EURICO
CARDOSO (OAB: 98418/SP);
0149569-95.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0417041-24.1998.8.26.0053; Assunto: Contribuições Previdenciárias; Agravante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado
de São Paulo; Advogado: DANILO BARTH PIRES (OAB: 169012/SP); Agravado: Catarino Antonio Batista (E outros(as));
Advogado: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB: 168735/SP);
0149576-87.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 11.244.089-1; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: Renata Vasconcellos Simoes (OAB: 77663/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB:
98959/SP); Agravado: Nery Comercial e Hidraulica Ltda - Me (Massa Falida); Advogado: Marcos Caneschi (OAB: 200363/SP);
0149587-19.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 0019786-85.2011.8.26.0053; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Agravante: Amós
Batista Cavalcante (E outros(as)); Advogado: JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB: 258168/SP); Advogada: KARINA CILENE
BRUSAROSCO (OAB: 243350/SP); Agravado: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo;
0149590-71.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: Vara Única; Ação : Ação Civil
Pública; Nº origem: 177.01.2008.002694-3; Assunto: Meio Ambiente; Agravante: Companhia de Saneamento Básico do Estado
de São Paulo Sabesp; Advogada: CRISTINA SOARES DA SILVA (OAB: 77701/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Embu
Guaçu; Advogado: JOSÉ ANTONIO PEREIRA (OAB: 258745/SP); Advogada: Amanda Paschoal Pardini (OAB: 261552/SP);
0149656-51.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0017864-09.2011.8.26.0053; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Maria
Solange Machado; Def. Público: Renata Flores Tibyriça (OAB: 227863/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
0149658-21.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0010644-57.2011.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos; Agravante: Roberto Luciano
Gramassio; Advogada: Renata Flores Tibyriça (OAB: 227863/SP); Agravado: Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da
Administração Penitenciaria do Estado de São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º