TJSP 19/02/2009 -Fc. 69 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 419
69
990.09.040386-1; Habeas Corpus; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 624.01.2008.008442-9/000000000; Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: Orlando Paulino da Cruz Neto; Paciente: Paulo Roberto Cubas;
Advogado: Orlando Paulino da Cruz Neto (OAB: 263483/SP);
990.09.040387-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: Valdemir
Eduardo Neves; Impetrante: Maria Idilma Vieira; Impetrante: LUCIANA AGUIAR DO AMARAL; Impetrante: Cristiane Vieira Cruz;
Paciente: Rogério Luiz Querido; Advogado: Valdemir Eduardo Neves (OAB: 109122/SP); Advogada: Maria Idilma Vieira (OAB:
263152/SP); Advogada: LUCIANA AGUIAR DO AMARAL (OAB: 272938/SP);
990.09.040390-0; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
784187; Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: Ronaldo de Queiros; Paciente: Rafael Ribeiro Rodrigues;
Advogado: Ronaldo de Queiros (OAB: 277533/SP);
990.09.040418-3; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 130/2009; Assunto:
Estelionato; Impetrante: Sidney Lazaro dos Santos; Paciente: Pablo Renan de Souza Borges; Advogado: Sidney Lazaro dos
Santos (OAB: 116214/SP);
990.09.040444-2; Habeas Corpus; Comarca: Itu; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 286.01.2008.012014-2/000000-000;
Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: Edilson Manoel da Silva; Paciente: David Pereira Gonçalves; Advogado:
Edilson Manoel da Silva (OAB: 261526/SP);
990.09.040484-1; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
512718; Assunto: Homicídio; Imp/Pacien: Daniel Ferreira dos Santos;
990.09.040500-7; Habeas Corpus; Comarca: Ubatuba; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 420.12.0080.078332-0/000000000; Assunto: Lei 10.826/2003 - Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Fabio Antonio Nascimento Ferreira; Paciente: Bruno
Antero Teixeira; Paciente: Diogo Vicente dos Santos; Advogado: Fabio Antonio Nascimento Ferreira (OAB: 259813/SP);
990.09.040501-5; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 393001; Assunto:
Roubo; Imp/Pacien: Paulo da Silva;
990.09.040503-1; Habeas Corpus; Comarca: Diadema; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 161.01.2006.024815-8/000000000; Assunto: Estupro; Impetrante: Eduardo Januário Newton; Paciente: Helio Fernandes Ribeiro; Advogado: Eduardo Januário
Newton (OAB: 259627/SP) (Defensor Público);
990.09.040505-8; Habeas Corpus; Comarca: Diadema; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 161.01.2008.022459-0/000000000; Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: Eduardo Januário Newton; Paciente: Rogerio Caetano da Silva;
Advogado: Eduardo Januário Newton (OAB: 259627/SP) (Defensor Público);
990.09.040508-2; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 431462;
Assunto: Roubo; Impetrante: ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA; Paciente: Mauricio da Silva Frgedi; Advogado: ROMULO
RONAN RAMOS MOREIRA (OAB: 120945/SP);
990.09.040512-0; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 567046; Assunto: Lei
6.368/76 - Lei de Tóxicos; Impetrante: ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA; Paciente: Rodrigo da Silva Pavaneli; Advogado:
ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA (OAB: 120945/SP);
990.09.040517-1; Habeas Corpus; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 408.01.2008.008590-0/000000000; Assunto: Roubo; Imp/Pacien: Laiane Cristina Savi Correa;
990.09.040521-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 480403; Assunto:
Lei 6.368/76 - Lei de Tóxicos; Impetrante: ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA; Paciente: Renato Fulgêncio Camilo; Advogado:
ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA (OAB: 120945/SP);
990.09.040523-6; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 503757; Assunto:
Latrocínio; Impetrante: ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA; Paciente: Rodrigo Paulino Felipe; Advogado: ROMULO RONAN
RAMOS MOREIRA (OAB: 120945/SP);
990.09.040531-7; Habeas Corpus; Comarca: Santa Rosa de Viterbo; Vara: Vara Única; Nº origem: 549.01.2009.0002632/000000-000; Assunto: Lei 10.826/2003 - Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Renato Palma Rocha Junior; Paciente: Eder
Florêncio de Oliveira; Advogado: Renato Palma Rocha Junior (OAB: 136908/SP);
990.09.040536-8; Habeas Corpus; Comarca: Diadema; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 161.01.2008.028731-8/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: Eduardo Januário Newton; Paciente: Rafael da Silva Muniz e outros; Advogado: Eduardo
Januário Newton (OAB: 259627/SP);
990.09.040540-6; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 1195/2008; Assunto: Lei
11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: Adriana Aires Alvarez; Paciente: Wellington Aparecido Antunes; Advogada: Adriana
Aires Alvarez (OAB: 137984/SP);
990.09.040544-9; Habeas Corpus; Comarca: Votorantim; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 794905; Assunto: Roubo;
Impetrante: Wesley Pereira Fuganti; Paciente: Claudia Aparecida Pereira; Advogado: Wesley Pereira Fuganti (OAB: 208836/
SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º