TJSP 19/02/2009 -Fc. 68 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 419
68
Habeas Corpus; Impetrante: Silvio Cesar Rodrigues; Paciente: Edvaldo Ferreira de Lima;
990.09.040214-8; Habeas Corpus; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 477.01.2009.0013060/000000-000; Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: Antonio Carlos Rinaldi; Paciente: Jose Ledesma Freitas;
Advogado: Antonio Carlos Rinaldi (OAB: 140063/SP);
990.09.040225-3; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 219/2007; Assunto: Estelionato;
Imp/Pacien: João Alves Barreto Filho;
990.09.040281-4; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Tribunal do Juri; Nº origem: 28610/2005; Assunto:
Homicídio; Imp/Pacien: Shie Seng Jung;
990.09.040283-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2008.096770-0/000000000; Assunto: Estelionato; Imp/Pacien: José Carlos da Silva Prada;
PROCESSOS ENTRADOS EM 17/02/2009
990.09.040311-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Nº origem: 1595/2007; Assunto: Roubo;
Imp/Pacien: Diego Aparecido dos Santos;
990.09.040314-4; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 327849; Assunto:
Roubo; Imp/Pacien: Gilberto Alex Ciamarro;
990.09.040318-7; Habeas Corpus; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 533.01.2009.0003356/000000-000; Assunto: Lei 10.826/2003 - Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Messias José da Silva; Paciente: Durvalino
de Souza; Advogado: Messias José da Silva (OAB: 9481B/CE);
990.09.040328-4; Habeas Corpus; Comarca: Agudos; Vara: Vara Única; Nº origem: 008.01.2007.003270-1/000000-000;
Assunto: Lei 10.826/2003 - Sistema Nacional de Armas; Imp/Pacien: Francisco Romualdo Pacheco;
990.09.040340-3; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 755900; Assunto:
Habeas Corpus; Imp/Pacien: Antonio Carlos Costa de Souza;
990.09.040346-2; Revisão Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 448/2001; Assunto:
Roubo; Peticionário: Mauro César Soares; Advogada: Claudia Alice Moscardi (OAB: 126991/SP) (FUNAP);
990.09.040349-7; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2005.016719-1/000000000; Assunto: Roubo; Peticionário: Lucas da Silva Braga; Advogada: Claudia Alice Moscardi (OAB: 126991/SP) (FUNAP);
990.09.040353-5; Habeas Corpus; Comarca: Penápolis; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 438.01.2008.010656-1/000000000; Assunto: Lei 10.826/2003 - Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Antonio Augusto Torrezan Pereira Braz; Paciente: João
Arriero Marin; Advogado: Antonio Augusto Torrezan Pereira Braz (OAB: 229751/SP);
990.09.040358-6; Habeas Corpus; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 664.01.2009.0004513/000000-000; Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: Alan Rodrigo Borim; Impetrante: Edmilson Marcos Alves
de Oliveira; Paciente: André Tiago Valeiro; Advogado: Alan Rodrigo Borim (OAB: 207263/SP); Advogado: Edmilson Marcos Alves
de Oliveira (OAB: 128352/SP);
990.09.040363-2; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 690247; Assunto:
Lei 6.368/76 - Lei de Tóxicos; Impetrante: Walter Santos de Lima; Paciente: Ricardo Alexandre Alves de Mendonça; Advogado:
Walter Santos de Lima (OAB: 250570/SP);
990.09.040368-3; Habeas Corpus; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 477.01.2007.0195993/000000-000; Assunto: Roubo; Impetrante: Giselia Maria Albuquerque Costa; Paciente: Roger Dalton dos Santos Oliveira;
Advogada: Giselia Maria Albuquerque Costa (OAB: 81520/SP) (FUNAP);
990.09.040370-5; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 542969; Assunto:
Habeas Corpus; Imp/Pacien: David Alexandre da Silva Gomes;
990.09.040373-0; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 821534;
Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: Adriano Oliveira da Silva Junior; Paciente: Carlos Alberto Vaz de Almeida;
Advogado: Adriano Oliveira da Silva Junior (OAB: 190852/SP) (FUNAP);
990.09.040375-6; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 518334;
Assunto: Roubo; Impetrante: Adriano Oliveira da Silva Junior; Paciente: Enisvaldo de Souza dos Reis; Advogado: Adriano
Oliveira da Silva Junior (OAB: 190852/SP) (FUNAP);
990.09.040378-0; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 113/2008; Assunto:
Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: Ivana Oliveira Ribeiro dos Santos; Paciente: Fabio Moacir Neves; Advogada: Ivana
Oliveira Ribeiro dos Santos (OAB: 126486/SP);
990.09.040379-9; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 1869/2008; Assunto: Roubo;
Impetrante: Luis Carlos Rocha Guimarães; Paciente: Washington Pereira; Advogado: Luis Carlos Rocha Guimarães (OAB:
118593/SP) (Defensor Público);
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