TJRR 26/10/2016 -Fc. 143 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Estado de Roraime
Boa Vista, 26 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico
Cadastre-se o processo no SEEU, dando-se baixa nos autos físicos.
Publique-se. Intimem-se.
Boa Vista, RR, 24 de outubro de 2016.
Juiz Substituto MARCELO LIMA DE OLIVEIRA
Auxiliar da Vara de Execução Penal
Advogado(a): Vera Lúcia Pereira Silva
157 - 0004963-88.2012.8.23.0010
Nº antigo: 0010.12.004963-9
Sentenciado: Edson Silva da Silva
DECISÃO MUTIRÃO JUDICIAL 2016
Trata-se de mutirão judicial para análise, de ofício, para concessão de
benefícios da execução penal. No caso em análise: ausente requisito
objetivo (lapso temporal).
Posto isso, não havendo incidentes a instaurar, cadastre-se o processo
no SEEU, dando-se baixa nos autos físicos.
Boa Vista, RR, 24 de outubro de 2016.
Juiz Substituto MARCELO LIMA DE OLIVEIRA
Auxiliar da Vara de Execução Penal
Advogado(a): Vera Lúcia Pereira Silva
158 - 0007868-66.2012.8.23.0010
Nº antigo: 0010.12.007868-7
Sentenciado: Derley da Silva
DECISÃO INSPEÇÃO JUDICIAL 2016
Trata-se de inspeção judicial para análise, de ofício, para concessão de
benefícios da execução penal.
No caso em análise: Ausente requisito subjetivo (bom comportamento
carcerário).
Posto isso, não havendo incidentes a instaurar, cadastre-se o processo
no SEEU, dando-se baixa nos autos físicos.
Boa Vista, RR, 22 de outubro de 2016.
ANO XIX - EDIÇÃO 5849
143/270
161 - 0013590-81.2012.8.23.0010
Nº antigo: 0010.12.013590-9
Sentenciado: Dionny Silva Gomes
DECISÃO MUTIRÃO JUDICIAL 2016
Trata-se de mutirão judicial para análise, de ofício, para concessão de
benefícios da execução penal. No caso em análise: ausente requisito
objetivo (lapso temporal).
Posto isso, não havendo incidentes a instaurar, cadastre-se o processo
no SEEU, dando-se baixa nos autos físicos.
Boa Vista, RR, 24 de outubro de 2016.
Juiz Substituto MARCELO LIMA DE OLIVEIRA
Auxiliar da Vara de Execução Penal
Nenhum advogado cadastrado.
162 - 0013625-41.2012.8.23.0010
Nº antigo: 0010.12.013625-3
Sentenciado: Luiz Carlos Pereira da Silva
DECISÃO MUTIRÃO JUDICIAL 2016
Trata-se de mutirão judicial para análise, de ofício, para concessão de
benefícios da execução penal. No caso em análise: ausente requisito
objetivo (lapso temporal).
Posto isso, não havendo incidentes a instaurar, cumpra-se
imediatamente despacho de fls. 169. Após,cadastre-se o processo no
SEEU, dando-se baixa nos autos físicos.
Boa Vista, RR, 24 de outubro de 2016.
Juiz Substituto MARCELO LIMA DE OLIVEIRA
Auxiliar da Vara de Execução Penal
Advogado(a): Antonio Leandro da Fonseca Farias
163 - 0016815-12.2012.8.23.0010
Nº antigo: 0010.12.016815-7
Sentenciado: Denilson Florêncio dos Santos
DESPACHO - MUTIRÃO JUDICIAL 2016
Elabore-se nova calculadora de pena, com urgência.
Juiz Substituto MARCELO LIMA DE OLIVEIRA
Auxiliar da Vara de Execução Penal
Nenhum advogado cadastrado.
159 - 0007890-27.2012.8.23.0010
Nº antigo: 0010.12.007890-1
Sentenciado: Marlon Coelho Sobral
DECISÃO INSPEÇÃO JUDICIAL 2016
Trata-se de inspeção judicial para análise, de ofício, para concessão de
benefícios da execução penal.
No caso em análise, verifica-se o não cumprimento do despacho de fls.
262-verso, especialmente a elaborada de nova calculadora de pena.
Com o SEEU, a calculadora de pena é efetuada pelo próprio sistema.
Posto isso, não havendo incidentes a instaurar, cadastre-se o processo
no SEEU, dando-se baixa nos autos físicos.
24/10/16.
Marcelo Lima de Oliveira
Juiz Substituto
Advogado(a): Ben-hur Souza da Silva
164 - 0001798-96.2013.8.23.0010
Nº antigo: 0010.13.001798-0
Sentenciado: Juliermes Painhum Manhuario
DECISÃO INSPEÇÃO JUDICIAL 2016
Trata-se de inspeção judicial para análise, de ofício, para concessão de
benefícios da execução penal.
No caso em análise:
1. Ausente requisito objetivo (lapso temporal);
2. Ausente requisito subjetivo (bom comportamento carcerário);
Boa Vista, RR, 24 de outubro de 2016.
Posto isso, não havendo incidentes a instaurar, cadastre-se o processo
no SEEU, dando-se baixa nos autos físicos.
Juiz Substituto MARCELO LIMA DE OLIVEIRA
Auxiliar da Vara de Execução Penal
Nenhum advogado cadastrado.
Boa Vista, RR, 21 de outubro de 2016.
160 - 0007900-71.2012.8.23.0010
Nº antigo: 0010.12.007900-8
Sentenciado: Julio Borges de Castro
DECISÃO MUTIRÃO JUDICIAL 2016
Juiz Substituto MARCELO LIMA DE OLIVEIRA
Auxiliar da Vara de Execução Penal
Nenhum advogado cadastrado.
Trata-se de mutirão judicial para análise, de ofício, para concessão de
benefícios da execução penal. No caso em análise: ausente requisito
subjetivo (bom comportamento carcerário), havendo inclusive decisão
reconhecendo falta grave e determinando regressão de regime (fls. 218).
Posto isso, não havendo incidentes a instaurar, cadastre-se o processo
no SEEU, dando-se baixa nos autos físicos.
Boa Vista, RR, 24 de outubro de 2016.
Juiz Substituto MARCELO LIMA DE OLIVEIRA
Auxiliar da Vara de Execução Penal
Nenhum advogado cadastrado.
165 - 0001808-43.2013.8.23.0010
Nº antigo: 0010.13.001808-7
Sentenciado: Davi Lima Pereira da Cruz
DECISÃO INSPEÇÃO JUDICIAL 2016
Trata-se de inspeção judicial para análise, de ofício, para concessão de
benefícios da execução penal.
No caso em análise:
1. Ausente requisito objetivo (lapso temporal);
2. Presente requisito subjetivo (bom comportamento carcerário);
Posto isso, não havendo incidentes a instaurar, cadastre-se o processo
no SEEU, dando-se baixa nos autos físicos.