Caderno único ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4783 035/143 Examinando-se o teor do recurso ora interposto, verifica-se que o agravante não demonstrou a ocorrência concreta dos pressupostos ensejadores da concessão da liminar em apreço (relevância da fundamentação e risco de prejuízo irreparável). Isso porque, os fatos expostos nas razões do recurso, não são suficientes para revelar a possibilidade de risco de dano irreparável ou de difícil reparação ao agravante, na hipót

Caderno único ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 28 de agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico PUBLICAÇÃO: Intimação da defesa para audiência de instrução e julgamento designada para o dia 26/09/2012, às 12:30. Advogado(a): Marcelo Martins Rodrigues 158 - 0017606-15.2011.8.23.0010 Nº antigo: 0010.11.017606-1 Réu: M.M.M. e outros. Audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 08/10/2012 às 11:30 horas. Nenhum advogado cadastrado. 159 - 0000792-88.2012.8.23.0010 Nº antigo: 0010.12.000792-6 Réu: R.M.

Caderno único ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6072 109/155 Expediente de 09/10/2017 EDITAL DE INTIMAÇÃO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. (ARTIGO 392, § 1º DO CPP) A MMª Juíza de Direito da Vara de Crime contra Vulneráveis da Comarca de Boa Vista/RR, Drª. GRACIETE SOTTO MAYOR RIBEIRO, na forma da lei, etc., FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem: INTIMAÇÃO de DIONNY SILVA GOMES, brasileiro, nascido aos 27/12/1988, natural de Itaituba/PA, RG 3

Caderno único ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5321 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.05.105198-4 - BOA VISTA/RR APELANTE: NATALINO GUIMARAES PINHEIRO DEFENSOR PÚBLICO: DR. WILSON ROY LEITE DA SILVA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA REVISOR: DES. LUPERCINO NOGUEIRA 003/100 Câmara - Única Boa Vista, 1 de agosto de 2014 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.08.200514-0 - BOA VISTA/RR APELANTE: HARLEY ALESSANDRO DE MELO DEFENSOR PÚBLICO: DR. WILSON ROY LEITE DA S

Caderno único ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4811 10/92 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010 09 911143-6 – BOA VISTA/RR EMBARGANTE: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR DO ESTADO: DR. SANDRO BUENO DOS SANTOS EMBARGADA: ANTEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ADVOGADO: DR. CARLOS CAVALCANTE RELATOR: DES. LUPERCINO NOGUEIRA Jurídica da Presidência - Presidência Boa Vista, 14 de junho de 2012 EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÃO – INOCORRÊNC

Caderno único ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5326 031/157 DESPROVIDO. O próprio acusado confessou, em juízo, estar transportando a droga, pois recebera dinheiro de seus amigos para que ele a adquirisse no "Beiral" em favor de todos, contudo foi preso em flagrante antes da entrega do entorpecente. Nesse contexto, ainda que tenha alterado sua versão em juízo, afirmando ser apenas usuário, o réu foi preso em flagrante com 62 (sessenta e dois) invólucros de cocaína, sendo desnecess

Caderno único ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

ANO XXII - EDIÇÃO 6513 Data 024/668 Maço de Baixa Vara 000012000782-8 MARIA DA CONCEIÇÃO SN HABEAS CORPUS TURMA CRIMINAL MAÇO 0086 21/08/2012 000012000795-0 ALTEVIR CLAUDIO DA SILVA SN HABEAS CORPUS TURMA CRIMINAL MAÇO 0086 20/08/2012 000010000223-7 REGINA DA SILVA BENTO SN HABEAS CORPUS TURMA CRIMINAL MAÇO 0086 20/08/2012 000010001041-2 JOSÉ RIBAMAR DE SOUSA DOS SN HABEAS CORPUS TURMA CRIMINAL MAÇO 0086 20/08/2012 000010000048-8 JOSÉ FREITAS DA SILVA FILHO

Caderno único ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico Graciete Sotto Mayor Ribeiro Juíza de Direito Titular da Vara de Execução Penal/RR Advogados: Elidoro Mendes da Silva, João Alberto Sousa Freitas, Layla Hamid Fontinhas 185 - 0004970-80.2012.8.23.0010 Nº antigo: 0010.12.004970-4 Sentenciado: Abraonio de Souza Reis Posto isso, em consonância com a Defesa e com o "Parquet", DEFIRO o pedido de LIVRAMENTO CONDICIONAL em favor do reeducando Abraonio de Souza Reis, nos termos do art

Caderno único ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 18 de junho de 2014 000417-RR-N: 050 000424-RR-N: 071 000430-RR-N: 042 000431-RR-N: 052, 059 000432-RR-N: 036 000441-RR-N: 087 000444-RR-N: 041 000446-RR-N: 041 000456-RR-N: 076 000474-RR-N: 060, 062, 064, 069 000481-RR-N: 041, 056 000483-RR-N: 034 000542-RR-N: 102 000550-RR-N: 047, 118 000556-RR-N: 042 000564-RR-N: 081 000588-RR-N: 037 000601-RR-N: 089 000627-RR-N: 039, 055 000635-RR-N: 059 000637-RR-N: 078, 103 000662-RR-N: 078 000667-RR-N: 076 000686-RR-N: 076, 091 000700-RR-N: 03

Caderno único ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 14 de novembro de 2012 Nº antigo: 0010.12.017976-6 Réu: Janaina Sonsseray de Almeida Gomes Distribuição por Sorteio em: 12/11/2012. Nenhum advogado cadastrado. 017 - 0017978-27.2012.8.23.0010 Nº antigo: 0010.12.017978-2 Réu: Jerfyson Rosas de Albuquerque Distribuição por Sorteio em: 12/11/2012. Nenhum advogado cadastrado. Carta Precatória 018 - 0017859-66.2012.8.23.0010 Nº antigo: 0010.12.017859-4 Réu: Oseias Pereira da Cruz Distribuição por Sorteio em: 12/11/2012. Nenh