TJPB 09/02/2023 -Fc. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2023
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2023
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O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO/
INTERESSADO: 2023001380 – Verbas Rescisórias - Francisco Queiroga da S. Honório
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO do seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO/
INTERESSADO: 2023002497 - Remanejamento - Diretoria de Fórum / Patos
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Ante a mudança da mesa Diretora deste
Egrégio Tribunal de Justiça, remetam-se os autos à consideração do atual Juiz Auxiliar da Presidência II.
Publique-se e cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021068132 - Pedido de Providências
- ASSTJE PB e outros
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 17, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência
nº 30/2017, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2022133784, RESOLVE: Designar
RÔMULO CABRAL DE CARVALHO, ora à disposição deste Poder, para prestar serviços na Diretoria do
Fórum da Comarca de Campina Grande. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 08 de fevereiro de 2023. Einstein Roosevelt Leite - Diretora de Gestão de
Pessoas.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2023005889 - Arao Costa Miguel; 2023019031 Antonio Francisco de Oliveira; 2023018625 - Charles Duanne Casimiro de Oliveira; 2023014433 - Elise Dias
Nicacio da Cruz; 2022158057 - Katyana Alencar Martins; 2023017868 - Josefa Ivoneide de Souza Albuquerque
Costa; 2023018932 - Luiz Gonzaga Targino de Moura Filho; 2023019023 - Olivaneide Lacerda dos Santos
Nogueira; 2023001736 - Raquel Moreno Santa Cruz; 2023013274 - Sandra Maria de Queiroz Egypto; 2022171286
- Tassia Natalia Medeiros de Assis.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU PARCIALMENTE o(s) seguinte(s)
processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2023001890 - Yerbe Jeronimo Sousa
Costa; 2023002788 - Jose Reinaldo de Lacerda.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2023014263 - John Deivid Inocêncio.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL.
PROCESSO / INTERESSADO(A): 2023008461 - Alisson Catão Pereira; 2023011002 - Dejoces Ferreira Sales;
2023009420 - Silvia Gabriella Leite;
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições, conforme art. 22 do Ato da Presidência nº 54/2020, INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / ESTAGIÁRIO(A): 2023016113 - Barbara Medeiros Cruz Layme;
2023018414 - Bruno Gomes dos Anjos; 2023009173 - Edilcelio Negreiro Pessoa Junior; 2023014386 - Fabiana
de Souza Silva; 2023017817 - Higyna Josita Simoes de Almeida; 2023015186 - Natalia Candida Silva Andrade.
Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, 08 de fevereiro de 2023.
EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS.
Apelação Cível – 3ª CC – Processo nº 0001440-17.2009.815.0521 – Apelante(s): ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL. Apelado(s): GENICE SILVA DE ALMEIDA. (Adv. JURANDI
PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO, Nº 8.841 OAB/PB). Intimação das partes para ciência do inÍcio do
processo de digitalização, dos autos físicos em referência a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível – 3ª CC – Processo nº 0079253-40.2012.815.2001 – Apelante(s): ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL. Apelado(s): ANA CRISTINA VIEIRA CORREIA MARTINS.
(Adv. YURI PAULINO, Nº 8.448 OAB/PB). Intimação das partes para ciência do inÍcio do processo de
digitalização, dos autos físicos em referência a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação Cível – 3ª CC – Processo nº 0002194-40.2014.815.0211 – Apelante(s): JAIRO HALLEY DE MOURA
CRUZ. (Adv. NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA, Nº 10.204 OAB/PB). Apelado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL. Intimação das partes para
ciência do inÍcio do processo de digitalização, dos autos físicos em referência a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível – 3ª CC – Processo nº 0079912-49.2012.815.2001 – Apelante(s): UNIMED JOÃO PESSOA –
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. (Adv. HERMANO GADELHA DE SÁ, Nº 8.463 OAB/PB).
Apelado(s): MARIA NEIDE BARBOSA FERNANDES. (Adv. MAYRA STEPHANE FERREIRA FREITAS, Nº 16.463
OAB/PB). Intimação das partes para ciência do inÍcio do processo de digitalização, dos autos físicos em
referência a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
FEVEREIRO
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
13.02.2023
1º JUIZADO ESPECIAL DA
99144-2153
5ª VARA MISTA DE
99145-2110
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
FAZENDA DA CAPITAL
SANTA RITA
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
FEVEREIRO
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
13.02.2023
2ª VARA CÍVEL DE
99145-4216
1ª VARA MISTA
99144-2354
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
CAMPINA GRANDE
DE CUITÉ
____________|_______________________|_______________________|_____________________!_____________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
FEVEREIRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
13.02.2023
2ª VARA MISTA DE SAPÉ
99145-507
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
Apelação Cível – 3ª CC – Processo nº 0000435-13.2012.815.0631 – Apelante(s): LUZIA GOMES GONÇALVES.
(Adv. MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA, Nº 4.007 OAB/PB). Apelado(s): MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO,
REPRESENTADO POR SEU PREFEITO CONSTITUCIONAL. Intimação das partes para ciência do inÍcio do
processo de digitalização, dos autos físicos em referência a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível – 3ª CC – Processo nº 0000458-82.2011.815.0181 – Apelante(s): ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL. Apelado(s): ROSANE PONTES DE FREITAS PAULINO.
(Adv. IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA, Nº 5.059 OAB/PB). Intimação das partes para ciência do inÍcio do
processo de digitalização, dos autos físicos em referência a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
FEVEREIRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
13.02.2023
2ª VARA MISTA DE PATOS
99143-9293
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
FEVEREIRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
13.02.2023
1ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS
99144-0865
____________|___________________________________________________________________|_____________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 08 de fevereiro de 2023. Maria dos
Remédios Gonçalves dos Santos - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 10 de fevereiro de 2023, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
10/02
JOSÉ RICARDO PORTO
SERVIDORES
10/02
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
José Waldez Lins Rabelo e
Adriano Alves Lopes
Alisson Catão Pereira e
Rodrigo Antônio Nóbrega Guimarães
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 08 de fevereiro de 2023. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536;
Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
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