TJPB 09/02/2023 -Fc. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2023
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2023
de forma
Martinho Assinado
digital por
Jose Pereira Martinho Jose
Pereira
Sampaio:47 Sampaio:4729056
Dados: 2023.02.08
29056
18:31:51 -03'00'
João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 08 de fevereiro de 2023
Publicação: quinta-feira, 09 de fevereiro de 2023 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.601
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 08/2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto pelo artigo 14 da Resolução Nº 39/2022, que
regulamenta a gratificação anual de produtividade dos servidores, na forma da Lei Estadual nº 11.651, de
19 de março de 2020 e o Selo de Eficiência do Tribunal de Justiça da Paraíba, RESOLVE: Art. 1º Fica
instituída, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, a Comissão Revisora da Gratificação
Anual de Produtividade, composta por: I – Desembargador Leandro dos Santos – Presidente; II – Dr.
Fábio José de Oliveira Araújo – Juiz de direito – Indicado pela Presidência; III – Dra. Maria Aparecida
Sarmento Gadelha – Juíza de direito – Indicada pela Corregedoria; IV – Dra. Michelini de Oliveira Dantas
Jatobá – Juíza de direito – Indicada pela Presidência; V – Dr. Ely Jorge Trindade – Juiz de direito –
Indicado pela Presidência; VI – Ana Caroline Caroline Leal Vasconcelos – Técnica Judiciária – Indicada
pela Presidência; VII – Mário Heitor Medeiros dos Santos – Técnico Judiciário – Indicado pela Presidência;
VIII - Renata Grigorio dos Anjos – Gerente de Pesquisas Estatísticas – Indicado pela Presidência; Art. 2º
A Comissão Revisora da Gratificação Anual de Produtividade tem por objetivo analisar as reconsiderações
apresentadas em face dos resultados publicados, além de deliberar acerca da nova edição do prêmio de
produtividade 2023. Art. 3º Ficam revogados os Atos da Presidência nº 15/2021 e nº 21/2021. Art. 4º Este
Ato entra em vigor na data de sua publicação. Palácio da Justiça, Gabinete do Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, 02 de fevereiro de 2023. Desembargador João Benedito da Silva –
PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 198/2023 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, conforme Processo Administrativo Eletrônico nº 2023.117.751; RESOLVE: Art.
1º Designar a Excelentíssima Senhora VANESSA MOURA PEREIRA DE CAVALCANTE, Juíza de Direito Titular
da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos, para, no dia 28.02.2023, às 19: 00 horas, no Restaurante Bastião,
Centro, na unidade judiciária de Patos, realizar o casamento civil dos nubentes FILIPE GONÇALVES LAGE DE
SOUSA e MARIA JANICELLE RAMOS DE OLIVEIRA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 08 de
fevereiro de 2023. Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 199/2023 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Designar, o Excelentíssimo Senhor JOSÉ MÁRCIO ROCHA
GALDINO, Juiz de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, para, no dia 08.02.2023, responder,
conjunta e cumulativamente, pelo expediente da 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 08 de
fevereiro de 2023. Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 200/2023 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhor BÁRBARA
BORTOLUZZI EMMERICH, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, para, a partir do
dia 13.02.2023 e até ulterior deliberação, responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de
Caaporã, dispensando a Excelentíssima Senhora DANIERE FERREIRA DE SOUZA, magistrada anteriormente
designada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 08 de fevereiro de 2023. Desembargador JOÃO BENEDITO
DA SILVA – Presidente
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ANO XLVIII
PORTARIA GAPRE Nº 202/2023 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão extraordinária
administrativa por videoconferência, realizada no dia 08 de fevereiro de 2023, e o constante do Processo
Administrativo Eletrônico nº 2022.166.784;RESOLVE:rt. 1º Remover, pelo critério de antiguidade, a
Excelentíssima Senhora MARIA DE FÁTIMA LÚCIA RAMALHO, Juíza de Direito Titular do 6º Juizado Especial
Cível da Comarca da Capital, de 3ª Entrância, para a 5ª Vara de Família da mesma unidade judiciária, de igual
Entrância. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 08 de
fevereiro de 2023. Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 203/2023 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão extraordinária administrativa
por videoconferência, realizada no dia 08 de fevereiro de 2023, e o constante do Processo Administrativo
Eletrônico nº 2022.170.785;RESOLVE: Art. 1º Remover, pelo critério de merecimento, o Excelentíssimo
Senhor JOSÉ NORMANDO FERNANDES, Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Mista da Comarca de Sousa, de 3ª
Entrância, para a 1ª Vara Mista da mesma unidade judiciária, de igual Entrância. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 08 de fevereiro de 2023. Desembargador JOÃO
BENEDITO DA SILVA - Presidente
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito da Silva, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Em consonância com o parecer ofertado pela Juíza Auxiliar da
Presidência, designo a magistrada Érica Tatiana Soares Amaral Freitas, Titular do 2º Juizado Especial da
Fazenda Pública da Capital, para exercer a função de Diretora Adjunta do Cartório Unificado da Fazenda
Pública da comarca da Capital. Publique-se. À Gerência de Primeiro Grau para as providências a seu cargo e,
em seguida, à Diretoria de Gestão de Pessoas para as devidas anotações. Cumpra-se.” No PROCESSO /
ASSUNTO/ INTERESSADO: 2023016041 - Indicação de Substituto - José Herbert Luna Lisboa
O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito da Silva, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, DEFERIU os seguintes processo: 2023014271 – ESTÁGIO - Diretoria de Gestao de Pessoas /
Tribunal de Justica e outros Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência e defiro o pedido nos
termos da peça opinativa, com a consequente autorização para publicação de edital para recrutamento e
seleção de estudantes do ensino superior em nível de pós-graduação dos cursos de Direito e Ciências
Contábeis. Assim, determino o encaminhamento à DIGEP para providências a seu cargo. Publique-se.
Cumpra-se.; 2023003424 LIBERAÇÃO DE PAGAMENTO – Vistos Em harmonia com o parecer retro, exarado
pelo Diretor Jurídico do TJPB, DEFIRO o pedido apresentado pela Empresa FALCONSEG SEGURANÇA DE
VALORES LTDA (fl.02), de modo que seja autorizada a liberação, na conta vinculada do Contrato nº 020/2019,
do valor de R$ 3.737,86 (três mil, setecentos e trinta e sete reais e oitenta e seis centavos de real).Encaminhemse os autos à DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS para as providências cabíveis. Publique-se.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2023011640 - Pedido de Providências - Isa Monia Vanessa de Freitas Paiva Maciel; 2023005112 Pedido de
Providências - José Guilherme da Silva; 2023007071 - Liberação de Pagamento - Heriberto Pedrosa Ramos;
2022148690 - Verbas Rescisórias - Edilásio de Almeida Ribeiro
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. João Benedito da Silva
(Presidente)
Des. Marcos William de Oliveira
(Vice-Presidente)
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Ouvidor)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. João Benedito da Silva (Presidente)
Des. Marcos William de Oliveira
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Joás de Brito Pereira Filho
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
SUPLENTES
Desa. Maria das Graças Morais Guedes
(1º suplente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(2º suplente)
Des. Ricardo Vital de Almeida
(3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Leandro dos Santos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas
Des. Marcos William de Oliveira (Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Marcos William de Oliveira (Presidente)
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Desª Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas
(Presidente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Ricardo Vital de Almeida (Presidente)
Des. Joás de Brito Pereira Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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