TJPB 14/10/2022 -Fc. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTURO DE 2022
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39º - PJE) Apelação Criminal nº 0000406-94.2016.8.15.0251. 6ª Vara Mista da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS (CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
Helânio de Lima Silva (Advs: Kennard Barbosa Medeiros (OAB/PB nº 15.919) e Sárvia Danielly Salvino de
Araújo (OAB/PB nº 17.475). Apelado: Ministério Público.
66º - PJE) Apelação Criminal nº 0009402-61.2019.8.15.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: Luciana Gonçalves Marques (Advs. Thiago Bezerra de Melo e
Joallyson Guedes Resende, inscritos na OAB/PB, respectivamente, sob os nºs 23.782 e 16.427); Apelado:
Ministério Público.
40º - PJE) Apelação Criminal nº 0000750-95.2018.8.15.0351. 3ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS (CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
Weslly Ferreira Araújo (Adv.: Jefferson Maia de Oliveira Lima (OAB/PB nº 24.391). Apelado: Ministério
Público.
67º - PJE) Habeas Corpus nº 0823864-74.2022.8.15.0000. 2ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Francisco de Assis Moreira Nóbrega - OAB PB5520.
Paciente: JOZEVANDO MIGUEL DE ARAUJO.
41º - PJE) Apelação Criminal nº 0006193-84.2019.8.15.2002. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA
VASCONCELOS (CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOSENILDO SANTOS DE
MENDONÇA (Defensoria Pública). Apelado: Ministério Público.
68º - PJE) Apelação Criminal nº 0116603-56.2012.8.15.2003. Apelante: Ministério Público. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelado: ALMIR DOS SANTOS FARIAS (Defensoria Publica).
69º - PJE) Apelação Criminal nº 0001102-47.2018.8.15.2002. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Edijan Felipe da Cruz
(Defensoria Pública). Apelado: Ministério Público.
42º - PJE) Apelação Criminal nº 0008293-68.2019.8.15.0011. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA
VASCONCELOS (CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Ministério Público. Apeladas:
MARIA RENALLY MORAIS DE FARIAS, MARIANO NASCIMENTO DAS CHAGAS, MARIA ELIELMA DA SILVA
LIMA, THAMYRES DA SILVA PACHECO (Defensoria Pública)
70º - PJE) Apelação Criminal nº 0001324-50.2015.8.15.0731. Comarca de Lucena. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: Omarques Santos do Nascimento e Eduardo Pereira Santos (Adv.: Antônio Mendonça Monteiro
Júnior). Apelado: Ministério Público.
43º - PJE) Apelação Criminal nº 0005628-84.2019.8.15.0171. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA
VASCONCELOS (CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ROBENILDO GOMES DA
SILVA IRMÃO (Adv.: Saulo de Tarso dos Santos Cavalcante). Apelado: Ministério Público.
71º - PJE) Apelação Criminal nº 0012821-48.2019.8.15.0011 - Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelantes: Nismária Baldoíno da Silva Santos e Renato Mendonça Barbosa de
Lucena (Adv.: Igo Jullierme Soares Rodrigues). Apelado: Ministério Público.
44º - PJE) Apelação Criminal nº 0801283-71.2021.8.15.0171. 1ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: Robson Santos Silva (Adv.: Saulo de
Tarso dos Santos Cavalcante). Apelado: Ministério Público.
72º - PJE) Apelação Criminal nº 0000754-52.1999.8.15.0011. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA
VASCONCELOS (CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: CLAUDIO ANTONIO DA SILVA
(Defensoria Pública). Apelado: Ministério Público.
45º - PJE) Embargos de Declaração n° 0124476-69.2012.8.15.0011. 1º Tribunal do Júri da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Embargante: Jorge
Miguel Santos Gomes Advogado: Félix Araújo Filho (OAB/PB nº 9.454). 1ª Embargada: A Justiça Pública
Estadual. Representante: Ministério Público do Estado da Paraíba. 2ª Embargada: Mirta Lucely Vitorino Jovem
(assistente da acusação) Advogado: Pedro Ivo Leite Queiroz (OAB/PB nº 19.174).
46º - PJE) Embargos de Declaração Nº 0000255-75.2017.8.15.0031 Comarca De Alagoa Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Embargante: JOSOALDO BARBOSA DE OLIVEIRA (Advogado:
Julio Cesar de Oliveira Muniz). Embargada: Câmara Criminal.
47º - PJE) Embargos de Declaração nº 0003473-62.2019.8.15.0251. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Embargante: Jonathon Messias Sousa da Nóbrega (Adv.:
Raimundo Medeiros Da Nobrega Filho). Embargado: Justiça Pública
48º - PJE) Habeas Corpus nº 0822698-07.2022.8.15.0000 5ª VARA MISTA DE SANTA RITA. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Newton Vinicius Maximo Moura – OAB/PB 29568. Paciente:
LINDON JOHNSON DE SOUZA SILVA.
49º - PJE) Apelação Criminal nº 0800659-22.2021.8.15.0171. 1ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: DANILO MANOEL OLIVEIRA TOMAZ (Adv.: Kaio
Danilo Costa Gomes da Silva). Apelado: Ministério Público.
50º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0801789-92.2022.8.15.0371. 1ª Vara de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: Ricardo Henrique Pereira (Adv.: Ítalo José Estevão
Freires). Recorrido: Justiça Pública.
51º - PJE) Apelação Criminal nº 000705-60.2020.8.15.0371. 2ª Vara Mista de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Ministério Público. Apelado: Italo Diego Gonçalves de Melo
(Adv.: João Marques Estrela e Silva - OAB PB2203-A).
52º - PJE) Apelação Criminal nº 0003769-55.2017.8.15.0251. 6ª Vara Mista da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. Apelante: Ministério Público. Apelado: FLÁVIO SALVIANO DE LIMA (Advª. Ana Aline Moura
Dantas, OAB/PB nº 11.620).
53º - PJE) Apelação Criminal nº 0001087-24.2018.8.15.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado em substituição ao Exmo. Sr. Des. Joás de Brito
Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: ANTÔNIO
GOMES FILHO (Adv. Raimundo Nonato Costa, OAB/PB nº 3796). Apelado: Ministério Público.
54º - PJE) Apelação Criminal nº 0000270-12.2019.8.15.0601.ELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelantes: AKAELSON
MARINHO NEVES DA SILVA (Adv.: Flauberthy Almeida Lima Espinola - OAB PB23127), TALLISON JUSTINO
RODRIGUES PINHEIRO (Adv.: Marcelo Matias da Silva - OAB PB21055), DANILO DOS SANTOS DAMASIO
(Adv.: Ana Lúcia de Morais Araújo - OAB PB10162). Apelado: Ministério Público.
55º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº. 0815393-66.2022.8.15.0001. Vara de Entorpecentes de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: Ministério Público.
Recorrido: JOSÉ VANDERLEI CHAVES DE CARVALHO (Adv.: Priscila Cristiane André Freire, Anderson
Marinho de Almeida e Danylo Henrique Clemente Santana).
56º - PJE) Agravo em Execução nº 0817747-67.2022.8.15.0000. Vara de Execuções Penais de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Agravante: GEORGE GUSTAVO DA SILVA (Adv.:
José Tito do Canto Neto, OAB/RN 9.602). Agravado: Justiça Pública
57º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0002344-29.2020.8.15.0011. 1ª Tribunal do Júri de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: Luanderson Damião Rodrigues
de Lima (Adv.: Gildasio Alcantara Morais - OAB PB6571). Recorrida
58º - PJE) Recurso: Em Sentido Estrito nº 0001034-64.2014.8.15.0571 Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: JOSE RICARDO FREITAS DE PONTES
(Adv.: Rinaldo Cirilo Costa). Recorrido: Ministério Público.
59º - PJE) Apelação Criminal nº 0000953-66.2018.8.15.0251.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: MARIA DE
FATIMA DE SOUSA PEREIRA (Adv.: Adriano Tadeu da Silva). Apelado: Ministério Público.
60º - PJE) Apelação Criminal nº 0000160-96.2019.8.15.0541. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: Ministério
Público. Apelado: VALDEIS PATRÍCIO GUEDES.
61º - PJE) Apelação Criminal nº 0000971-63.2017.8.15.0141. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: FABIO
GLEIDE FELIX DE SOUSA (Adv.: Jose Weliton de Melo). Apelado: Ministério Público.
62º - PJE) Apelação Criminal nº 0005060-75.2017.8.15.2002. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelantes: EDUARDO
DA SILVA CASTRO, GIVALTO PEREIRA DE LIMA e DIOGO FELIX DE LUCENA CHAVES (Defensoria
Pública). Apelado: Ministério Público.
63º - PJE) Apelação Criminal nº 0000816-78.2019.8.15.0371. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: SÉRGIO ACIOLY PEREIRA DA SILVA (Adv.: RENATA
ARISTÓTELES PEREIRA). Apelado: Ministério Público.
73º - PJE) Apelação Criminal nº 0005934-89.2019.8.15.2002. 5ª. Vara Criminal da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: Everton Sérgio da Silva Sousa (Adv.: Marcos Antônio Camello). Apelado: Ministério
Público.
74º - PJE) Apelação Criminal nº 0006096-56.2006.8.15.0251 - 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: Ministério Público. Apelado: Egilmário Silva Bezerra (Adv.: Antônio Eudes Nunes da Costa Filho).
Apelada: Josélia Xavier de Oliveira (Adv: José Lacerda Brasileiro.
75º - PJE) Apelação Criminal nº 0000839-92.2018.8.15.1071. Comarca de Jacaraú. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: CARLOS ANTÔNIO QUIRINO DE SANTANA (Adv.: Jayme Carneiro Neto (OAB/PB nº. 17.636).
Apelado: Ministério Público.
76º - PJE) Apelação Criminal nº 0000206-97.2016.8.15.0571. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: Adailton Mendes da Silva (Defensor Público: Marcos Freitas Pereira). Apelado: Ministério Público.
77º - PJE) Apelação Criminal nº 0000549-35.2015.8.15.0731. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: André Ferreira da
Silva (Adv.: Wallace Alencar Gomes (OAB/PB 10.729) e Cândido Artur Matos de Sousa (OAB/PB 3.741).
Apelado: Ministério Público.
78º - PJE) Recurso em Sentido Estrito Nº. 0000010-64.1998.8.15.0311 – 1º. Tribunal do Júri da Comarca de
Princesa Isabel. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: Francisco de
Assis dos Santos (Adv.: Gustavo Jandir Trindade (OAB/PB nº. 402.938). Recorrido: Justiça Pública.
79º - PJE) Apelação Criminal nº 0000491-87.2012.815.0391 - Vara Única da Comarca de Teixeira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: Erizonaldo Ferreira Rodolfo (Adv.: Shaena Guedes Rocha e Antônio Emílio de Sousa
Guimarães). Apelado: Ministério Público.
80º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº. 0800875-80.2021.8.15.0171 – Comarca de Pocinhos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: Ministério Público Estadual. Recorrido:
Victor Souza Miranda (Defensor Público: Roberto Sávio de Carvalho Soares).
81º - PJE) Apelação Criminal nº 0006738-57.2019.8.15.2002. Vara de Violência Doméstica da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público Estadual
Apelado: Wilson Rodrigues do Nascimento (Adv. Raffael Olimpio Albuquerque Simoes De Macedo - OAB
PB21227).
82º - PJE) Apelação Criminal nº 0000313-78.2018.8.15.0731. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelado: REGINALDO FARIAS DA SILVA (Defensoria Pública).
83º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0818986-09.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Agravante: ELIAS GOMES DE SOUSA (Adv.: Taciano Fontes de Oliveira
Freitas - OAB PB9366). Agravado: Ministério Público.
84º - PJE) Apelação Criminal nº 0801099-12.2021.8.15.0561. Comarca de Coremas. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: JOSE SILDO GREGORIO (Adv.: Jose Marcilio
Batista). Apelado: Ministério Público.
85º - PJE) Apelação Criminal nº 0810810-83.2021.815.2002 - 3ª. Vara Criminal da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Adriano Imperiano da Costa
(Adv.: Erikye José Lopes Ribeiro (OAB/PB 25.773), Agatha Satie Fernandes Kurisu (OAB 18.550) e Ivan Maria
Fernandes Kurisu (OAB/PB 5.942). Apelado: Ministério Público.
86º - PJE) Apelação Criminal nº 0002546-15.2018.8.15.2003 – 2ª. Vara Regional Criminal de Mangabeira da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: GEORGE MICHEL PEREIRA SANTIAGO (Adv.: Otto
Rodrigo Melo Cruz (OAB/PB 11.498), André Araújo Melo Cruz (OAB/PB 15.049), Rivana Cavalcante Viana Cruz
(OAB/PB 11.452) e Carlos Antônio Fidelis Júnior (OAB/PB 20.986). Apelado: Ministério Público.
87º - PJE) Apelação Criminal nº 0828610-16.2021.8.15.0001 - Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: Edgley Edson da Silva Oliveira (Adv.:
Suetônio Junior Ferreira de Sousa).
88º - PJE) Apelação Criminal nº 0826524-09.2020.8.15.0001 – Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelado: Daivid Bezerra de Carvalho (Adv.:
Luciano Breno Chaves Pereira (OAB/PB 21.017).
89º - PJE) Apelação Criminal nº 0805394-80.2021.8.15.0371. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. Apelante: Ministério Público. Apelado: FRANCISCO BARBOSA DA SILVA NETO (Defensoria
Publica).
90º - PJE) Agravo de Execução Penal n. 0823498-35.2022.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Agravante: IDELFONSO RODRIGUES FILHO (Advs: Floripes de Melo Neto). Agravado:
Ministério Público.
64º - PJE) Embargos de Declaração nº 0800888-06.2021.8.15.0551. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Embargante: SANDRO CLEMENTINO DA COSTA (Adv.: Saulo
de Tarso dos Santos Cavalcante). Embargado: Ministério Público.
91º - PJE) Apelação Criminal nº Recurso em Sentido Estrito nº 0823500-70.2020.8.15.0001. Juizado Especial
Criminal de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente:
EDSON JOAQUIM DE LIRA JUNIOR (Adv. Igo Jullierme Soares Rodrigues). 1º Recorrido: JESSE PEREIRA
COSTA. 2º Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA
65º - PJE) Agravo Interno em Embargos de Declaração nº 0000576-49.2018.8.15.0331. 5ª Vara da
Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
DANERSON LIMA COUTINHO (Adv.: Oscar Stephano Gonçalves Coutinho - OAB PB1355). Apelado:
Ministério Público.
92º - PJE) Apelação Criminal nº 0000987-66.2017.8.15.0351 - 3ª. Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: Ministério Público.Apelado: Laércio Ribeiro da Silva (Defensora Pública: Naiara Antunes DelaBianca. Apelado: Tiago Paulino de Araújo (Adv.: Adahylton Sérgio da Silva Dutra.