TJPB 26/08/2022 -Fc. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2022
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 10) Embargos de Declaração nº 0840793-67.2020.8.15.2001.Oriundo da
13ª Vara Cível da Comarca da Capital.Embargante(s): José Vicente Neto.Advogado(s): Rafael de Andrade
Thiamer – OAB/PB 16.237.Embargado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.Advogado(s): Karina de Almeida
Batistuci – OAB/PB 178.033-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).11) Embargos de Declaração nº 0846445-36.2018.8.15.2001.Oriundo da 7ª
Vara Cível da Comarca da Capital.1ºEmbargante(s): BV Financeira S/A - Crédito Financiamento e
Investimento.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.2ºEmbargante(s): Maria do
Livramento Silva.Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.Embargado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).12) Embargos de Declaração nº 0881437-86.2019.815.2001.Oriundo da 11ª
Vara Cível da Comarca da Capital.Embargante(s): Carlson Henrique Padilha da Nóbrega.Advogado(s): Rodrigo
Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798.Embargado(s): Banco Votorantim S/A.Advogado(s): Antônio de
Moraes Dourado Neto – OAB/PE 23.255.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).13) Embargos de Declaração nº 0802427-56.2020.8.15.2001.Oriundo da 9ª
Vara Cível da Comarca da Capital.Embargante(s): José Heráclio de Aguiar Moura.Advogado(s): Rafael de
Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.Embargado(s): Banco Votorantim S/A.Advogado(s): Antônio de Moraes
Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).14) Embargos de Declaração nº 0803153-50.2019.8.15.0001.Oriundo da 5ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Embargante(s): Banco Votorantim S/A.Advogado(s): Antônio de
Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.Embargado(s): Valdete Pereira de Oliveira. Advogado(s): Rodrigo
Magno Nunes Moraes - OAB/PB 14.798.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).15) Embargos de Declaração nº 0835387-07.2016.8.15.2001.Oriundo da 1ª
Vara Cível da Comarca da Capital.Embargante(s): Banco Volkswagen S/A.Advogado(s): Camila de Andrade
Lima – OAB/PE 1.494-A.Embargado(s): Samuel Bruno Pereira de Oliveira.Advogado(s): Kehilton Cristiano
Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).16) Embargos de Declaração nº 0865424-12.2019.8.15.2001. Oriundo da
4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): João Ricardo de Medeiros Nasiasene.
Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira – OAB/PB 6.003.Embargado(s): Assembleia Legislativa do
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Marcos Cavalcanti de Albuquerque Filho - OAB/PB 15.662.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).17) Embargos de Declaração nº 0805776-72.2017.815.2001.Oriundo da 10ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Embargante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.Advogado(s):
Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A.Embargado(s): Aloísio Jerônimo de Brito.Advogado(s): Kehilton
Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).18) Embargos de Declaração nº 0015852-62.2015.8.15.2001. Oriundo da
1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva
- OAB/PB 12.450-A. Embargado(s): João Batista Fernandes Marinho. Advogado(s): Ricardo Tadeu Feitosa
Bezerra - OAB/PB 5.001.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).19) Embargos de Declaração nº 0862206-78.2016.8.15.2001. Oriundo da
2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Santander Brasil S/A. Advogado(s):
João Carlos de Lima Junior - OAB/SP 142.452. Embargado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).20) Embargos de Declaração nº 0818456-55.2018.815.2001.Oriundo da 17ª
Vara Cível da Comarca da Capital.Embargante(s): Banco Votorantim S/A.Advogado(s): Antônio de Moraes
Dourado Neto – OAB/PB 18.156-A.Embargado(s): Aldacir Tavares da Cunha Rego.Advogado(s): Rodrigo
Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).21) Embargos de Declaração nº 08407840-50.2020.8.15.2001. Oriundo da
7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Votorantin S/A (Sucessor do Banco Bv Financeira
S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PB 18.156-A. Embargado(s): Severino do Ramo
Araújo. Advogado(s): Enéas Flávio Soares de Morais Segundo – OAB/PB 14.318.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).22) Embargos de Declaração nº 0804199-40.2020.815.0001.Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Embargante(s): Banco do Brasil S/A.Advogado(s)
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.Embargado(s): Município de Campina Grande,
representado por sua Procuradora Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho - OAB/PB 11.402.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).23) Embargos de Declaração nº 0023628-84.2006.8.15.0011. Oriundo da
Comarca do Conde. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
Embargado(s): Santana Indústria de Pipas Ltda, Alaide Ribeiro de Santana, Leonildo Leoncio de Santana e
Lupercio Leoncio de Santana. Advogado(s): Francisco Assis do Nascimento – OAB/PB 1.695.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 24) Embargos de Declaração nº 0016387-88.2015.8.15.2001. Oriundo da
13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Aymore Crédito, Financiamento e Investimento S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Domingos Marques da Silva.
Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 25) Embargos de Declaração nº 0810912-97.2021.815.0000. Oriundo da
Comarca de Umbuzeiro.Embargante(s): Município de Aroeiras. Advogado(s): Alessandra Cavalcanti Ribeiro –
OAB/PB 18.774. Embargado(s): Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 26) Embargos de Declaração nº 0800221-57.2018.8.15.0411. Oriundo da
Comarca de Alhandra.Embargante(s): Município de Alhandra. Advogado(s): Caio de Oliveira Cavalcanti OAB/PB 14.199. Embargado(s): Genildo Cassiano da Silva. Advogado(s): Flávio Antônio H. de Vasconcelos
– OAB/PB 16.869.
Vanessa Castilha Manez - OAB/SP 331.167. Agravado(s): Maria do Socorro Ribeiro. Advogado(s): João Carlos
Pereira Santos - OAB/PB 16.790.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 31) Agravo de Instrumento nº 0810853-75.2022.8.15.0000. Oriundo da 3ª
Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Banco Safra S/A. Advogado(s): Ellen Cristina Gonçalves Pires
- OAB/PB 23.809-A. Agravado(s): Município de Cabedelo, rep. por seu Procurador-Geral Diego Carvalho
Martins.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 32) Agravo de Instrumento nº 0801877-79.2022.8.15.0000. Oriundo da 15ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Severino Bento Filho. Advogado(s): Alany Pinheiro de Souza
– OAB/PB 23.996. 1ºAgravado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Andrea Formiga Dantas
de Rangel Moreira – OAB/PE 26.687. 2ºAgravado(s): Santos e Ferreira Neto Ltda. – ME. Advogado(s): Pedro
Miranda de Oliveira – OAB/SC 15.762.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 33) Agravo de Instrumento nº 0817642-27.2021.8.15.0000. Oriundo da 4ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): José Ricardo de Lucena Melo. Advogado(s): Fábio de Mello
Guedes – OAB/PB 9.342. Agravado(s): Vivaldo de Araújo Abrantes. Advogado(s): Valter Marques e Carvalho
– OAB/PB 5.511.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 34) Agravo de Instrumento nº 0813631-52.2021.815.0000. Oriundo da
Comarca de Rio Tinto. Agravante(s): Energisa Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Daniel Sebadelhe
Aranha – OAB/PB 14.139 e outros. Agravado(s): Município de Baía da Traição. Advogado(s): Hellys Cristina
Rocha Frazão – OAB/PB 23.215.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 35) Agravo de Instrumento nº 0800762-23.2022.8.15.0000. Oriundo da 2ª
Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): Igreja do Nazareno no Brasil Distrito
Nordeste Central. Advogado(s): Írio Dantas da Nóbrega – OAB/PB 10.025. Agravado(s): Deoclecia de Sousa
Vidal de Negreiros e Vanderlucia Vidal de Negreiros. Interessados: José Ferreira do Nascimento, Estelita Maria
da Conceição e Nadja Maria Brandão Hermano.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 36) Agravo de Instrumento nº 0802043-14.2022.8.15.0000. Oriundo da 1ª
Vara da Comarca de Piancó. Agravante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci OAB/PB 178.033-A. Agravado(s): Francinaldo Jacinto de Souza. Advogado(s): Gustavo do Nascimento Leite
- OAB/PB 27.977.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 37) Agravo de Instrumento nº 0814920-20.2021.815.0000. Oriundo da 2ª
Vara Mista da Comarca de Bayeux. Agravante(s): Paulo de Sousa Vieira. Advogado(s): Maria Angélica
Figueiredo Camargo – OAB/PB 15.516. Agravado(s): Banco HSBC S/A (Banco Múltiplo). Advogado(s): Karina
de Almeida Batistuci - OAB/PB 178.033-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 38) Agravo de Instrumento nº 0815110-80.2021.815.0000. Oriundo da 5ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Detran – Departamento Estadual de Trânsito
da Paraíba, rep. por seu Procurador Rafael Ribeiro Pessoa Cavalcanti - OAB/PB 13.414. Agravado(s):
Conselho Regional dos Despachantes Documentalistas da Paraíba. Advogado (s): Lusardo Alves de Vasconcelos
– OAB/PB 7.516.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 39) Agravo de Instrumento nº 0801021-18.2022.815.0000. Oriundo da 3ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): AETC/JP - Associação das Empresas de
Transp. Coletivos Urbanos de João Pessoa. Advogado(s): Patrícia Regina Melo de Araújo C. Asfora - OAB/
PB 27.673. 1ºAgravado(s): Jerry Adriane da Costa Leite. Advogado(s): Ian Dayves Damasceno - OAB/PB
28.901. 2ºAgravado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da
Nóbrega.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 40) Agravo de Instrumento nº 0813435-82.2021.8.15.0000. Oriundo da 4ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): GEAP – Autogestão em Saúde. Advogado(s): Letícia Felix
Saboia – OAB/DF 58.170. Agravado(s): C. B. G., representado por sua genitora, Soraya Barros Guimarães.
Advogado(s): Marcus Vinicius Pessoa Cavalcanti Villar – OAB/PB 15.065.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 41) Agravo de Instrumento nº 0803603-88.2022.815.0000. Oriundo da 2ª
Vara Mista da Comarca de Piancó. Agravante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Antônio de Moraes
Dourado Neto - OAB/PB 18.156-A. Agravado(s): Geraldo Claudino de Souza. Advogado(s): Matheus Elpídio
Sales da Silva - OAB/PB 28.400.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 42) Agravo de Instrumento nº 0803665-31.2022.815.0000. Oriundo da 13ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Rodrigo Menezes da Costa Câmara - OAB/RN 4.909. Agravado(s): Cauã Cabral Baptista,
representado por seu genitor Mauro Baptista. Advogado(s): Leonardo Cabral Baptista - OAB/PB 26.609.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 43) Agravo de Instrumento nº 0815951-41.2022.8.15.0000. Oriundo da 4ª
Vara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): Pedro de Araújo Santos, repres. por seu genitor Neilton Neves
dos Santos. Advogado(s): Epitácio Pereira Santana Filho, OAB/PB 17.052. Agravado(s): Complexo Educacional
Patoense Ltda – ME (Colégio Santo Expedito).
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 44) Agravo de Instrumento nº 0803621-12.2022.815.0000. Oriundo da 10ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
- OAB/PB 17.314-A. Agravado(s): Thácio Nascimento Araújo. Advogado(s): Mariana Gonçalves de Medeiros
Marcelino - OAB/PB 21.100.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 45) Remessa Necessária nº 0844582-74.2020.8.15.2001. Oriundo da 1ª
Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Helon Nunes Pinto. Advogado(s): Fabrício
Araújo Pires – OAB/PB 15.709. Promovido(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio
Andrade Medeiros.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 46) Remessa Necessária nº 0830184-11.2020.8.15.0001. Oriundo da 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente(s): Rafael Leandro dos Santos.
Advogado(s): Herculano Belarmino Cavalcante – OAB/PB 9.006. Promovido(s): Detran – Departamento
Estadual de Trânsito da Paraíba. Advogado(s): Simão Pedro do Ó Porfírio – OAB/PB 17.208.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 27) Agravo de Instrumento nº 0813153-10.2022.8.15.0000. Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Associação das Empresas de Transportes
Coletivos Urbanos de João Pessoa (AETC-JP) e Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de
Passageiros no Município de João Pessoa (Sintur/Jp). Advogado(s): Rembrandt Medeiros Asfora - OAB/PB
17.251. Agravado(s): Janaina da Silva Muniz Fernandes. Advogado(s): Ian Dayves Damasceno - OAB/PB
28.901.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 47) Remessa Necessária nº 0002659-63.2018.8.15.2004. Oriundo da 1ª
Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital. Promovente(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
Promovido(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 28) Recurso Especial em Agravo de Instrumento nº 080135205.2019.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado
da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Agravado(s): Alex Nóbrega de Morais.
Advogado(s): Eliana Christina Caldas Alves – OAB/PB 10.257 e outro.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 48) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0802105-36.2020.8.15.2001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep.
por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Apelado(s): Adriana Barbosa do Nascimento Cavalcanti.
Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque - OAB/PB 16.877.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 29) Agravo de Instrumento nº 0817392-57.2022.815.0000. Oriundo da
Comarca de Caaporã. Agravante(s): Lourdes Maria de Santana Silva. Advogado(s): Matheus Elpídio Sales da
Silva – OAB/PB 28.400. Agravado(s): Banco Bradesco S/A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 49) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0801841-48.2022.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep.
por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Apelado(s): Maria Raquel Andrade Félix. Advogado(s):
João Miguel de Oliveira Neto – OAB/PB 14.363.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 30) Agravo de Instrumento nº 0800065-96.2021.8.15.9001. Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Queimadas. Agravante(s): Disal Administradora de Consórcios Ltda. Advogado(s):
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 50) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0800193-38.2019.815.2001.