TJPB 22/08/2022 -Fc. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2022
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INTIMAÇÃO ÀS PARTES
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0007159-55.2009.815.0011 -Relator: Des. LEANDRO DOS SANTOS –
Apelante: BANCO DO BRASIL S/A., (ADV. URBANO VITALINO DE MELO NETO., OAB-PB Nº 17.700-A),
Apelados: ALEXANDRA DOS SANTOS MARINHO., ADV. ALEXANDRE RAMALHO PESSOA – OAB-PB Nº
12.430.INTIMAÇÃO AS PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DOS
AUTOS FÍSICOS EM REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL
ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0021972-24.2008.815.0011 -Relator: Des. LEANDRO DOS SANTOS –
Apelante: BANCO BRADESCO S/A., (ADV. THAIS ELIZABETH L. TAVARES., OAB-PB Nº 15.255), Apelados:
MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO BASTOS., ADV. JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA – OAB-PB Nº 4143.INTIMAÇÃO
AS PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS FÍSICOS EM
REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0003336-78.2013.815.2001 -Relator: Des. LEANDRO DOS SANTOS –
Apelante: ROSE MARY FERREIRA CAVALCANTI., (ADV. MATHEUS ANTONIUS C. L. CALDAS., OAB-PB Nº
19.319), Apelados: FUNCEF – FUNDAÇÃO DOS ECONOMICIÁRIOS FEDERAIS., ADV. WILSON SALES
BELCHIOR – OAB-PB Nº 17.314-A.INTIMAÇÃO AS PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE
DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS FÍSICOS EM REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL – PROCESSO Nº 0003320-45.2015.815.0000 -Relator: Des. JOSÉ
RICARDO PORTO – Agravante: BANCO DO BRASIL S/A., (ADV.CRISTIANO KINCHESCKI OAB/DF Nº
34.951), Agravado: O ESTADO DA PARAIBA., ADV. FÁBIO ANDRADE MEDEIROS - OAB-PB Nº
10.810.INTIMAÇÃO AS PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DOS
AUTOS FÍSICOS EM REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL
ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002673-71.2009.815.2001 Relator: Des. JOSÉ RICARDO PORTO –
Apelante: 1º - BANCO BRADESCO S/A.,ADV.: WILSON SALES BELCHHIOR – OAB-PB Nº 17.314-A 2º –
MARIA AUGUSTA ARAUJO MATOS E OUTROS (ADV.THAISA CRISTINA CANTONI OAB/PB Nº 35.670-A),
Apelados: OS MESMOS.INTIMAÇÃO AS PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE
DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS FÍSICOS EM REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0025248-73.2009.815.2001 -Relator: Des. JOSÉ RICARDO PORTO –
Apelante: BANCO DO BRASIL S/A., (ADV.RAFAEL SGANZERLA DUARAND OAB/SP Nº 211.648), Apelados:
GISEUDA DIAS MONTEIRO., ADV. ANNE MARY GADELHA DE SÁ FONTES – OAB-PB Nº 11.068.INTIMAÇÃO
AS PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS FÍSICOS EM
REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0740666-78.2007.815.2001 -Relator: Des. JOSÉ RICARDO PORTO –
Apelante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A., (ADV.ANTONIO BRAZ DA SILVA OAB/PB Nº 12.450-A),
Apelados: FRANCINETE COSTA., ADV. JOSÉ HELIO DE LUCENA – OAB-PB Nº 2161.INTIMAÇÃO AS
PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS FÍSICOS EM
REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0735044-18.2007.815.2001 -Relator: Des. JOSÉ RICARDO PORTO –
Apelante: GERALDO MAJELA SOUTO BEZERRA., (ADV.HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE
ALBUQUERQUE OAB/PB Nº 13.017), Apelados: BANCO BRADESCO S/A., ADV. JOSÉ EDGARD DA CUNHA
BUENO FILHO – OAB-PB Nº 12504-A.INTIMAÇÃO AS PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO
DE DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS FÍSICOS EM REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA
DE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0026546-90.2008.815.0011 -Relator: Des. JOSÉ RICARDO PORTO –
Apelante: BANCO BRADESCO S/A., (ADV.WILSON SALES BELCHIOR.OAB-PB Nº 17.314-A), Apelados:
FLASNER MACIEL LAMOS., ADV. JURANDIR PEREIRA DA SILVA – OAB-PB Nº 5.334.INTIMAÇÃO AS
PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS FÍSICOS EM
REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000369-09.2009.815.2001 -Relator: Des. JOSÉ RICARDO PORTO –
Apelante: BANCO BRADESCO S/A., (ADV.WILSON SALES BELCHIOR.OAB-PB Nº 17.314-A), Apelados:
Sara de Cassia Menezes Roberto., ADV. RICARDO DIAS HOLANDA – OAB-PB Nº 11.636.INTIMAÇÃO AS
PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS FÍSICOS EM
REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0025947-20.2009.815.0011 -Relator: Des. JOSÉ RICARDO PORTO –
Apelante: BANCO DO BRASIL S/A., (ADV. PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI.OAB-PB Nº 11876),
Apelados: ACIMA ARISTIDES HAMMAD GOMES., ADV. JURANDIR PEREIRA DA SILVA – OAB-PB Nº
5334.INTIMAÇÃO AS PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS
FÍSICOS EM REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL
ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0026545-08.2008.815.0011 -Relator: Des. JOSÉ RICARDO PORTO –
Apelantes: 1º – FLAVIO CEZAR MACIEL LEMOS., (ADV. JURANDIR PEREIRA DA SILVA – OAB-PB Nº
5334),2º – BANCO BRADESCO S/A ADV. WILSON SALES BELES BELCHIOR., OAB-PB Nº 17.314-A.
Apelados: OS MESMOS.INTIMAÇÃO AS PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE
DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS FÍSICOS EM REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
AGOSTO
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
24
e 25.08
2ª VARA CÍVEL
99143-4800
1ª TURMA RECURSAL
99142-9084
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DA CAPITAL
– JUIZ 03
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
AGOSTO
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
24
e 25.08
VARA DA SUCESSÕES
991434231
JUIZADO ESPECIAL
99142-7926
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DE CAMPINA GRANDE
CRIMINAL DE C. GRANDE
____________|_______________________|_______________________|_____________________!_____________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
AGOSTO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
24 e 25.08
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE
99145-3816
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
AGOSTO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
24
e 25.08
COREMAS
99143-0338
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
AGOSTO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
24 e 25.08
4ª VARA MISTA DE SOUSA
99144-6719
____________|___________________________________________________________________|_____________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de agosto de 2022. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
da Informação
- Gerência de
ND –>aos
NãoSenhores
Disponível
de 2011,
comdea Tecnologia
redação dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 23 de agosto de 2022, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
23/08
JOÃO BENEDITO DA SILVA
SERVIDORES
23/08
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Poliana Leite da S. Brilhante e
José Carlos N. da Fonseca
Helena Neiva Monteiro Saraiva
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de agosto de 2022. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536;
Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: martinho@tjpb.jus.br