TJPB 19/05/2022 -Fc. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022
ADIADA A SESSÃO DE JULGAMENTO, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA JUSTIFICADA, POR MOTIVO DE
SAÚDE, DO EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA, DEVENDO A MESMA SER PUBLICADA PARA UMA NOVA
DATA.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIDEOCONFERÊNCIA) – 03 - – APELAÇÃO
Nº 0097686-92.2012.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DESTA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: WLADIMIR ROMANIUC NETO APELADO: ANTÔNIO
CARLOS SOARES DIAS ADVOGADO: MÁRCIO H. C. GARCIA OAB PB 10.200 COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. 22.02.22-COTA: APÓS O VOTO
DORELATOR NÃO CONHECENDO DA REMESSA NECESSÁRIA, E CONHECENDO A APELAÇÃO, DANDOSE-LHE PROVIMENTO, PEDIU VISTA O DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. O DR. MIGUEL DE
BRITTO LYRA FILHO. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O DR. MÁRCIO GARCIA, EM FAVOR DA PARTE APELADA.
15.03.22-COTA: O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL 29.03.22-COTA:
ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES. 12.05.22COTA: ADIADA A SESSÃO DE JULGAMENTO, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA JUSTIFICADA, POR MOTIVO
DE SAÚDE, DO EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA, DEVENDO A MESMA SER PUBLICADA PARA UMA
NOVA DATA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 04 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800317-78.2020.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA. APELANTE:
ANTÔNIO DINIZ DE ANDRADE. ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798 E
ANNE KARINE RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573. APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A. COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. 17.03.22-COTA: ADIADO O
JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, TENDO EM VISTA O IMPEDIMENTO, DECLARADO EM SESSÃO,
PELO EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO. 29.03.22-COTA: : ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DA EXMA. DESª MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 12.05.22-COTA: ADIADA A SESSÃO
DE JULGAMENTO, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA JUSTIFICADA, POR MOTIVO DE SAÚDE, DO EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA, DEVENDO A MESMA SER PUBLICADA PARA UMA NOVA DATA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 05 - APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0802921-46.2019.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE:
INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO. ADVOGADOS: MARCELO WEICK POGLIESE OAB/PB 11.158,
FILIPE JOSÉ VILARIM DA CUNHA LIMA OAB/PB 11.031, RENOVATO FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR OAB/
PB 19.072-B, BÁRBARA CARVALHO MARTINS ALMEIDA OAB/PB 19.332 E RENATA MADUREIRA RIBEIRO
COUTINHO OAB/PB 20.667. APELADA: ISABELA CAROLINNIE MORAIS DE ARRUDA. ADVOGADO: MOISÉS
WELTMAN ANSELMO DE ABREU FILHO– OAB/RN 15.015. INTERESSADO: IDEAL INVEST S.A ADVOGADOS:
CAIO FAVA FOCACCIA OAB/SP 272.406 E JULIA CHIERIGHINI BARBOSA OAB/SP 307.110 COTA: DEFERIUSE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. 22.02.22-COTA: ADIADO
O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, TENDO EM VISTA O IMPEDIMENTO, DECLARADO EM SESSÃO,
PELO DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO. 15.03.22-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE
QUORUM. 29.03.22-COTA: : ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA EXMA. DESª MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. 12.05.22-COTA: ADIADA A SESSÃO DE JULGAMENTO, TENDO EM VISTA A
AUSÊNCIA JUSTIFICADA, POR MOTIVO DE SAÚDE, DO EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA, DEVENDO
A MESMA SER PUBLICADA PARA UMA NOVA DATA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 06 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0802865-93.2018.815.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE:
SISTEMA REGIONAL DE COMUNICAÇÃO LTDA-ME. ADVOGADOS: LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA OAB/
PB 21.040 E JOSÉ LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHA OAB/PB 22.790. APELADO: GERVÁSIO
BERNARDO ABRANTES ADVOGADOS: ANTÔNIO CARNEIRO DE SOUSA OAB/PB 9.624 E JUAREZ
TARGINO DA SILVA – OAB/PB 9.295. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA. 15.03.22-COTA: ADIADO O JULGAMENTO A REQUERIMENTO DA PARTE
APELANTE. 29.03.22-COTA: ADIADO POR INDICAÇÃO DORELATOR 12.05.22-COTA: ADIADA A SESSÃO
DE JULGAMENTO, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA JUSTIFICADA, POR MOTIVO DE SAÚDE, DO EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA, DEVENDO A MESMA SER PUBLICADA PARA UMA NOVA DATA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 07 - –
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0811049-79.2021.8.15.0000. ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: CONDOMÍNIO ALPHAVILLE JOÃO PESSOA – FAZENDA BOI SÓ.
ADVOGADO: THIAGO LEITE FERREIRA (OAB/PB N.º 11.703). AGRAVADOS: RENATA DA CÂMARA PIRES
BELMONT E GILVANDRO BELMONT DE ARAÚJO. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA
(OAB/PB N.º 11.589). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA. 22.02.22-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, TENDO EM
VISTA A SUSPEIÇÃO DECLARADA EM SESSÃO PELO EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO.
15.03.22-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. 29.03.22-COTA: : ADIADO EM FACE DA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA EXMA. DESª MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 12.05.22-COTA: ADIADA
A SESSÃO DE JULGAMENTO, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA JUSTIFICADA, POR MOTIVO DE SAÚDE, DO
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA, DEVENDO A MESMA SER PUBLICADA PARA UMA NOVA DATA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 08 - –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0855965-20.2018.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: JANAINA MICHELLE SILVA MONTEIRO ADVOGADO: : MOACIR FERREIRA DOS SANTOS
FILHO OAB/PE 43.888 APELADO: RC9 COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO EIRELI – ME ADVOGADOS: MATHEUS
MARON FERREIRA (OAB/BA 37604), CARLOS EDUARDO CARVALHO MONTEIRO 12.210, WELITON
ESTRELA COSTA MENEZES OAB/BA 29.949, BRUNO HARTURY RODRIGUES OAB/BA 21.201 E RICARDO
CALDAS PINHEIRO OAB/BA 24.94512.05.22-COTA: ADIADA A SESSÃO DE JULGAMENTO, TENDO EM
VISTA A AUSÊNCIA JUSTIFICADA, POR MOTIVO DE SAÚDE, DO EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA,
DEVENDO A MESMA SER PUBLICADA PARA UMA NOVA DATA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 09 - – APELAÇÃO
Nº 0837304-90.2018.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: UNIMED JOÃO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB Nº. 8463
E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB Nº. 13.040 APELADO: OLIVÉRIO MAVIGNIER DE NORONHA
JÚNIOR ADVOGADA: REBECKA NÍVEA DE LIMA SOUTO OAB/PB N.º 19.181 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE
SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. 12.05.22-COTA: ADIADA A SESSÃO DE JULGAMENTO,
TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA JUSTIFICADA, POR MOTIVO DE SAÚDE, DO EXMO. DES. JOÃO ALVES DA
SILVA, DEVENDO A MESMA SER PUBLICADA PARA UMA NOVA DATA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 10 - –
APELAÇÃO Nº: 0882235-47.2019.8.15.2001. ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA
DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB 17.314-A) APELADO: RODRIGO LIMA DOS SANTOS ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS
VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899)
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
12.05.22-COTA: ADIADA A SESSÃO DE JULGAMENTO, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA JUSTIFICADA,
POR MOTIVO DE SAÚDE, DO EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA, DEVENDO A MESMA SER PUBLICADA
PARA UMA NOVA DATA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 11 - –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0050498-84.2004.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ECIISA ENGENHARIA LTDA ADVOGADOS: GUSTAVO GUIMARÃES LIMA – OAB/PB 12119 E
AMANDA DE SOUZA TORRES BARRETO – OAB/PB 22871 JULIA FIGUEIREDO RAMOS OAB/PB N° 28.815
APELADO: CLÁUDIO LUIZ TAVARES VINAGRE ADVOGADO: CLAÚDIO LUIZ TAVARES VINAGRE OAB/PB7425 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
12.05.22-COTA: ADIADA A SESSÃO DE JULGAMENTO, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA JUSTIFICADA,
POR MOTIVO DE SAÚDE, DO EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA, DEVENDO A MESMA SER PUBLICADA
PARA UMA NOVA DATA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 12 - –
APELAÇÕES N.º 0806478-52.2016.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. 1º
APELANTE: RICARDO SILVA. ADVOGADA: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO (OAB/PB N.º 14.577). 2º
APELANTE: BANCO PAN S/A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN (OAB/PB N.º 22.177-A). APELADOS: OS
APELANTES. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA. 12.05.22-COTA: ADIADA A SESSÃO DE JULGAMENTO, TENDO EM VISTA A
AUSÊNCIA JUSTIFICADA, POR MOTIVO DE SAÚDE, DO EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA, DEVENDO
A MESMA SER PUBLICADA PARA UMA NOVA DATA.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIDEOCONFERÊNCIA) – 13 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0810969-05.2016.8.15.2001
ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: SEVERINO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: BRUNO BRILHANTE OAB/PB 15.517 APELADO: N CLAUDINO & CIA LTDA ADVOGADOS:
MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ OAB/PB: 16.505 E DANIEL D. C. CAVALCANTI OAB/PB: 19.579 APELADO:
, MULTILASER INDUSTRIAL S.A. ADVOGADA: AMANDA ALVES – OAB/SP 326.111 COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. 12.05.22-COTA: ADIADA A SESSÃO
DE JULGAMENTO, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA JUSTIFICADA, POR MOTIVO DE SAÚDE, DO EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA, DEVENDO A MESMA SER PUBLICADA PARA UMA NOVA DATA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 14 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0816046-08.2021.8.15.0000 ORIGEM: VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: MARIA AMÉLIA DE ROLIM RANGEL, INVENTARIANTE DO ESPÓLIO DE RENALDO ROMERO
RANGEL. ADVOGADAS: ANA VIRGÍNIA CARTAXO ALVES NUNES – OAB/PB 15.424 E GIOVANNA PAOLA B. DE
BRITTO LYRA MOURA – OAB/PB 15.785. AGRAVADO: ÂNGELO JOSÉ DE SOUSA RANGEL. COTA: DEFERIUSE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. 12.05.22-COTA: ADIADA A SESSÃO
DE JULGAMENTO, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA JUSTIFICADA, POR MOTIVO DE SAÚDE, DO EXMO. DES.
JOÃO ALVES DA SILVA, DEVENDO A MESMA SER PUBLICADA PARA UMA NOVA DATA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 15 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0831049-53.2017.8.15.2001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: UNIMED JOÃO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB
8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040). APELADA: THAIS MEDEIROS DIAS.
ADVOGADO: GERALDO JOSÉ BARRAL LIMA OAB/PB Nº 18014-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. 12.05.22-COTA: ADIADA A SESSÃO DE
JULGAMENTO, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA JUSTIFICADA, POR MOTIVO DE SAÚDE, DO EXMO. DES.
JOÃO ALVES DA SILVA, DEVENDO A MESMA SER PUBLICADA PARA UMA NOVA DATA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 16 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0818083-87.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTES:
SINDICATO DOS AUDITORES DE CONTAS PÚBLICAS DA PARAÍBA. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS
DE SOUZA E SILVA OAB/PB N.º 11.589 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: DANIELE
CRISTINA VIEIRA CESARIO COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA. 12.05.22-COTA: ADIADA A SESSÃO DE JULGAMENTO, TENDO EM VISTA A
AUSÊNCIA JUSTIFICADA, POR MOTIVO DE SAÚDE, DO EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA, DEVENDO
A MESMA SER PUBLICADA PARA UMA NOVA DATA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 17 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0822094-96.2018.8.15.2001. ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MÁRCIO ALVES MARINHEIRO. ADVOGADOS: DANIEL SEBADELHE ARANHA OAB/PB 14.139
E FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS OAB/PB 21.146 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADOR: JOSÉ WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO. COTA: DEFERIUSE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. 12.05.22-COTA: ADIADA
A SESSÃO DE JULGAMENTO, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA JUSTIFICADA, POR MOTIVO DE SAÚDE,
DO EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA, DEVENDO A MESMA SER PUBLICADA PARA UMA NOVA DATA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 18 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0847342-93.2020.8.15.2001. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ALUÍSIO PEREIRA DE SOUSA. ADVOGADOS: MICHEL DE MOURA DANTAS OAB/PB 21938 APELADO:
BANCO ITAULEASING S/A. ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A. COTA: DEFERIUSE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. 12.05.22-COTA: ADIADA
A SESSÃO DE JULGAMENTO, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA JUSTIFICADA, POR MOTIVO DE SAÚDE,
DO EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA, DEVENDO A MESMA SER PUBLICADA PARA UMA NOVA DATA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 19 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0885024-19.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE:
FRANCISCO DIAS DE FREITAS. ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB
14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899) APELADO: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. 12.05.22-COTA: ADIADA A SESSÃO DE
JULGAMENTO, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA JUSTIFICADA, POR MOTIVO DE SAÚDE, DO EXMO. DES.
JOÃO ALVES DA SILVA, DEVENDO A MESMA SER PUBLICADA PARA UMA NOVA DATA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 20 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800501-69.2021.8.15.0331. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE:
SEVERINO CELSO SANTANA DE OLIVEIRA. ADVOGADOS: ALEX FERNANDES DA SILVA OAB/PB 27.460
E CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO OAB/PB 25.192 APELADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A.
ADVOGADA: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO OAB/BA Nº 29.442. COTA: DEFERIU-SE
O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. 12.05.22-COTA: ADIADA A SESSÃO
DE JULGAMENTO, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA JUSTIFICADA, POR MOTIVO DE SAÚDE, DO EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA, DEVENDO A MESMA SER PUBLICADA PARA UMA NOVA DATA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 21 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0864693-16.2019.815.2001. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: PEDRO RAMOS
DE OLIVEIRA. ADVOGADO: ENÉAS FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO– OAB/PB Nº 14.318. APELADO:
AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR –
OAB/PB Nº 17.314-A. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA. 12.05.22-COTA: ADIADA A SESSÃO DE JULGAMENTO, TENDO EM VISTA A
AUSÊNCIA JUSTIFICADA, POR MOTIVO DE SAÚDE, DO EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA, DEVENDO
A MESMA SER PUBLICADA PARA UMA NOVA DATA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 22 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0806827-16.2020.8.15.2001 ORIGEM: 1º VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: ROGERIO
DE SÁ FIGUEIREDO. ADVOGADO: MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ OAB/PB: 16.505. APELADO: BANCO
SANTANDER BRASIL S/A. ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA OAB/PE Nº 21.233.
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
12.05.22-COTA: ADIADA A SESSÃO DE JULGAMENTO, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA JUSTIFICADA,
POR MOTIVO DE SAÚDE, DO EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA, DEVENDO A MESMA SER PUBLICADA
PARA UMA NOVA DATA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 23 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800093-82.2021.8.15.0071. ORIGEM: COMARCA DE AREIA. APELANTE: JOSE DE ARIMATEIA
DE FRANCA. ADVOGADA: LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO OAB/PB Nº. 11.845 APELADO: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADORA: DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE. COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. 12.05.22-COTA: ADIADA A SESSÃO
DE JULGAMENTO, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA JUSTIFICADA, POR MOTIVO DE SAÚDE, DO EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA, DEVENDO A MESMA SER PUBLICADA PARA UMA NOVA DATA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 24 – APELAÇÃO
Nº 0814174-23.2019.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: CR
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS EIRELI – EPP. ADVOGADO: JOSÉ MAVIAEL ÉLDER
FERNANDES DE SOUSA – OAB/PB 14422 APELADO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL COLINA DO SOL.
ADVOGADA: DAIANE GARCIAS BARRETO OAB/PB 14.889 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-