Publicações Administrativas ● 28/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Documento nº 5312355 DESPACHO PROFERIDO PELA DIRETORIA DO NÚCLEO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA À SAÚDE Conforme documento SEI nº 5276493, defiro pedido de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família ao/à servidor(a) ANA CLAUDIA BAYMA BORGES - RF 4429, para o período de 08/11/2019 a 14/11/2019, nos termos do(s) artigo(s) 82 e 83 da Lei 8112/90. Documento assinado eletronicamente por Tatiana Mitiko Maruiti, Diretora do Núcleo de Benefícios e Assistência à Saúde - NUSA, em 27/

Diário da Justiça ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2022 6 PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL DIA 28 DE JULHO DE 2022 - 22ª SESSÃO ORDINÁRIA VIDEOCONFERÊNCIA - HORARIO 08: 30 JOSÉ MARTINHO DE ANDRADE SILVEIRA. ADVOGADO: ZÉLIA MARIA GUSMÃO LEE OAB/PB – 1711. APELADO: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/

Diário da Justiça ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2022 03 - – APELAÇÃO Nº 0097686-92.2012.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DESTA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: WLADIMIR ROMANIUC NETO APELADO: ANTÔNIO CARLOS SOARES DIAS ADVOGADO: MÁRCIO H. C. GARCIA OAB PB 10.200 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETER

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 60 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0806364-97.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA AGRAVANTE: JOSE MOREIRA DA SILVA ADVOGADO: CLÁUDIO G. CUNHA (OAB/PB 10751) AGRAVADO: MUNICIPIO DE GUARABIRA RELA

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 242 - APELAÇÃO N. 0802540-35.2016.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MARIA DO SOCORRO BRITO TROVÃO EULÁLIO ADVOGADOS: MARCONI LEAL EULÁLIO - OAB/PB-3.689 E KLEYSTON ANTONIO TROVÃO EULÁLIO - OAB/PB-20.787 APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REPRESEN

Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019 14 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 16 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 000039870.2016.815.0881 ORIGEM: COMARCA DE SÃO BENTO. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO ADVOGADO: PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES (OAB/PB 11.268) E OUTRO. EMBARGADA: MEIRE MAJELE DE SOUSA SANTOS. ADVOGADO: ROBESMAR OLIVEIRA DA SILVA (OAB/PB 18.334) RELATOR

Diário da Justiça ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2022 ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA AGRAVADO: BEACH INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA E OUTROS ADVOGADO: SERGIO ENRIQUE ROJAS ROJAS – OAB/PB 6855-A RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 62 – AGRAVO INTERNO Nº 080279036.2021.8.15.0731 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CABEDELO AGR

Diário da Justiça ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2022 José Olavo C. Rodrigues – OAB/PB 10.027.Apelado(s): Banco Votorantim S/A.Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/PB 24.691-A. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.274) Apelação Cível nº 0817807-71.2021.8.15.0001.Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): José Almir

Diário da Justiça ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022 ADIADA A SESSÃO DE JULGAMENTO, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA JUSTIFICADA, POR MOTIVO DE SAÚDE, DO EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA, DEVENDO A MESMA SER PUBLICADA PARA UMA NOVA DATA. RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIDEOCONFERÊNCIA) –

Diário da Justiça ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO APELANTE: MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO ADVOGADOS: MAILSON LIMA MACIEL - OAB/PB Nº. 10.732, BRUNA REGINA DE ANDRADE CABRAL GOMES - OAB/PB Nº 21.404, ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE - OAB/PE Nº. 32.309, LUCIAN HERLAN S. DA SILVA ALBUQUERQUE - OAB/PB Nº 22.864, GABRIELLY MAYARA GUEDES OLIVEIRA HEN