TJPB 18/04/2022 -Fc. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2022

3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 015/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00010 Processo: 0010285-76.2017.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: PEDRO IVO FERREIRA
BARBOSAVITIMA: FELIPE AUGUSTO LACET DE MAGALHAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 016/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00011 Processo: 0034462-41.2016.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: PEDRO IVO FERREIRA
BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 005/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00012 Processo: 0005662-68.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. J. A. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA REGIONAL DE FAMILIA MANGABEIRA NF 003/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00013 Processo: 0039399-72.2008.815.2003 - INTERDICAO AUTOR: F. S. F. ADVOGADO: 005141PB MARIA
DE FATIMA DE SOUSA DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0660744-06.2012.815.2003 - RESTAURACAO DE AUTOS AUTOR: SONIA BARRETO FREIRE
ADVOGADO: 007127PB JOSE LEITE QUINHO. REU: ESPOLIO DE MIGUEL FREIRE NETOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 005/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00015 Processo: 0007655-49.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE NILSON VIEIRA
DA SILVA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 002/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00016 Processo: 0009382-07.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOAO VICTOR LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
3A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 005/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00017 Processo: 0015026-02.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CUMP AUTOR: JOELANDE
BEZERRA DE MELO ADVOGADO: 005973PB TASSO ROBERTO CAVALCANTE MAIA , 003402PB
JOSE DE ALENCAR GUIMARAES. REU: CDL CAMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS DE CG
ADVOGADO: 013260PB ANDREZZA MELO DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00018 Processo: 0000805-43.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BARTOLOMEU CORREIA
LIMA FILHO ADVOGADO: 012139PB RODRIGO ARAUJO CELINO. REU: JORNAL CORREIO DA
PARAIBA LTDAREPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO PEIXOTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 026/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00019 Processo: 0000035-14.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KATIA LIGIA DE SOUSA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
MAPFRE VIDA S/A ADVOGADO: 019357PB CARLOS ANTONIO HARTEM FILHO E OUTRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0000554-62.2011.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: JOSELITO TARGINO DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA
GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 004/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00021 Processo: 0000315-57.2013.815.0041 - NOTICIA-CRIME REU: JOSE COSTA ARAGAO JUNIOR
ADVOGADO: 010737PB VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO , 013099PB FABIOLA MARQUES
MONTEIRO , 016103PB NATHALIA FERREIRA TEOFILO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 001/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00022 Processo: 0000280-31.1994.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARTINS DANTASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 005/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00023 Processo: 0003930-57.2005.815.0131 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: VANDERLANIO DE
ALENCAR FEITOSA ADVOGADO: 011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. REU: JOCELIO
ROCHA DE LIMA ADVOGADO: 010289PB ALCIR BARROS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 008/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00024 Processo: 0001085-22.2005.815.0141 - INVENTARIO AUTOR: JOSE ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO:
002273PB GENTIL LIRA BARRETO. REU: ANTONIA DA SILVA ALMEIDA ADVOGADO: 002273PB
GENTIL LIRA BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 008/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00025 Processo: 0000218-43.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROMULO RICARDO
DANTAS DE LIMA OLIVEIRA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0000638-48.2016.815.0141 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: D. P. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

7
ITABAIANA

1A. VARA DE ITABAIANA NF 034/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00027 Processo: 0000407-72.2019.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SANTOS FELIX DA
SILVA ADVOGADO: 010504PB DANIELLE PATRICIA GUIMARAES MENDES. VITIMA: BRUNA BARBOSA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0002258-59.2013.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CLECIO SILVA
ADVOGADO: 003317PB LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. VITIMA: ADRIANA DA SILVA BARBOSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITABAIANA NF 011/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00029 Processo: 0004279-52.2006.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCO AURELIO VIANA
ALMEIDA ADVOGADO: 011196PB MARCO AURELIO VIANA ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 022/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00030 Processo: 0001572-26.2007.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA AUDECELIA
COELHO MOUTA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB
MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0001675-23.2013.815.0301 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA AUDECELIA COELHO
MOUTA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 002/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00032 Processo: 0000062-52.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEILSON BALBINO DA
SILVA FREIREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 .

EDITAIS
CAPITAL
SECRETARIA DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL 06ª SESSÃO DE JULGAMENTO
VIDEOCONFERÊNCIA DA 1ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL A REALIZAR-SE NO DIA 28/04/2022 A
PARTIR DAS 09:00. PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL PERMANENTE
DA CAPITAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E REGIMENTAIS TORNA PÚBLICO ÀS
PARTES E ADVOGADOS QUE ATUAM JUNTO ÀS TURMAS RECURSAIS QUE DARÁ INÍCIO ÀS SESSÕES
PRESENCIAIS DE JULGAMENTO NA MODALIDADE DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DAS
RESOLUÇÕES Nº. 12/2020, PUBLICADA NO DJE DO DIA 17.04.2020 E Nº 27/2020 PUBLICADA EM
28.08.2020, COM A INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO DE TODOS OS PROCESSOS APTOS QUE
TRAMITAM NA PLATAFORMA DO PJE, BEM COMO OS FÍSICOS, COM A UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO
ZOOM, DISPONÍVEIS PARA DESKTOPS E APARELHOS CELULARES COM SISTEMAS OPERACIONAIS
IOS OU ANDROID, FICANDO OS ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS, CIENTIFICADOS E
INTIMADOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM A OBSERVÂNCIA DOS
PRAZOS LEGAIS E REGIMENTAIS. DIANTE DO EXPOSTO, FICAM OS ADVOGADOS, PROCURADORES,
DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA
PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO, SUBMETIDOS ÀS
CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ELENCADAS NO ART. 1º, DA CITADA RESOLUÇÃO, DESTACANDO A
NECESSIDADE DE INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE DEVERÁ SER REALIZADA POR E-MAIL, ENVIADO À
SECRETARIA DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL, QUAL SEJA JPATREC01@TJPB.JUS.BR, EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO
INSCRITO (NOME COMPLETO, NÚMERO DA OAB, SENDO O CASO, ALÉM DE TELEFONE PARA CONTATO)
E DO PROCESSO (NÚMERO, CLASSE E ÓRGÃO JULGADOR), NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 177B DO REGIMENTO INTERNO DO TJPB.PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS: 01)mandado de segurança:
0800133-46.2021.815.9001 – impetraNte: francisco de assis quirino - Advogado(a): francisco de assis
vieira – oab/pb 4.377 - impetraDO: juizo do 4º juizado civel - litisconsorte: condominio do edificio mozart –
advogado(a): waldrik araujo neves – OAB/pb 19.030 - juiz relator: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.02)recurso: 0801227-43.2021.815.0331 – RECORRENte: amaro da luz serviço de ensino ltda - me
- Advogado(a): deensoria publica - RECORRIDO: matheus araujo santana - Advogado(a): bruno andré gama
tavares – oab/pb 18.407 - juiz relator: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.03)RECURSO: 082876703.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: TELEFONICA DO BRASIL S/A - Advogado: JOSE ALBERTO COUTO
MACIEL -OAB/DF 513-A - RECORRIDO: PEDRO HENRIQUE PIRES DE SA ROLIM - Advogado: ANA
MARCIA BARBOSA LEITE FERNANDES - OAB/PB 18.500 – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.04)RECURSO:0000604-79.2015.8.15.0021 – RECORRENTE: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-ARECORRIDO: JANE MARCIA PAIXAO DA SILVA- Advogado: HELDERLEY FLORENCIO VIEIRA – OAB/PB
295012-A– RELATOR JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.05) PJE - RECURSO INOMINADO -081555665.2019.815.2001- RECORRENTE: ADONIS DE AQUINO SALES NETO-ADVOGADO:MURIEL LEITÃO
MARQUES DINIZ OAB/PB 16.505- RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/
A-ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE OAB/SE 4800 – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR.06) RECURSO:0852980-10.2020.8.15.2001 – RECORRENTE:UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - Advogado: RODRIGO NOBREGA FARIAS – OAB/PB 10220-1º
RECORRIDO: UNIMED DE MANAUS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA- Advogado: PEDRO
CAMARA JUNIOR – OAB/AM 2834- 2º RECORRIDO: THALLES EMANNUEL BATISTA PINHEIRO E
ROSENVELTH CARLOS PINHEIRO-Advogado: AMANDA SANTOS ABRANTES – OAB/PB 18775– RELATOR:
JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.07)recurso: 0861520-47.2020.815.2001 – RECORRENte: rômulo
de azevedo martins - Advogado(a): rafael barreto rocha de oliveira – oab/pb 26.229 - RECORRIDO: banco
votorantim s/a - Advogado(a): antônio de moraes dourado neto – oab/pe 23.255 - juiz relator: JUÍZA TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES.08)recurso: 0858005-04.2020.815.2001 – RECORRENte: banco itau s/a Advogado(a): eny ange soledade bittencourt de araujo – oab/ba 29.442 - RECORRIDO: rosangela gomes de
paiva - Advogado(a): lidiani martins nunes – oab/pb 10.244 - JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES.09)recurso: 0852662-27.2020.815.2001 – RECORRENte: jaíze costa rodrigues de lira - Advogado(a):
sandra helena bastos – oab/pb 14.808 - RECORRIDO: elenilsa genuino da silva - Advogado(a): josenildo
carlos leite junior – oab/pb 24.408 - juiz relator: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.10)recurso:
0831064-51.2019.815.2001 – RECORRENte: valmir viana rodrigues - Advogado(a): petrucio santos de
almeida – oab/pb 19.539 - RECORRIDO: jeanilson lima de araújo - Advogado(a): robson de melo porto – oab/
pb 23.948 - JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.11) RECURSO:3032173-23.2012.8.15.2003 –
RECORRENTE: NOEL JOSE DE OLIVEIRA - Advogado: GABRIEL HONORATO DE CARVALHO – OAB/PB
16488- RECORRIDO: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - Advogado: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO – OAB/PE 23255– RELATOR: Juiz INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.12)RECURSO:0804108-70.2019.8.15.0231 – 1º RECORRENTE/RECORRIDO: REALIZA
IMPORTS - IMPORTADORA, EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA- Advogado: PATRICIA GARCIA
FERNANDES – OAB/SP 211531-2º RECORRENTE/RECORRIDO:COOPERATIVA DE ECONOMIA E
CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA PARAIBA CREDS LTDA - Advogado:
GERALDO DE OLIVEIRA SAMPAIO NETTO – OAB/BA 23163- RECORRIDO: FERNANDO JOSE MOUSINHO
DE ARAUJO – Advogado: ROBERTA LIMA ONOFRE – OAB/PB 13425– RELATOR: Juiz INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.13) RECURSO:0861313-48.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: TIM CELULAR
S.A., CLARO S.A - Advogado: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – OAB/PB 18.305-A- 1º RECORRIDO:
EDUARDO AUGUSTO COSTA DE MELO - Advogado: DIOGO ANDRADE RAMALHO – OAB/PB 16517- 2º
RECORRIDO:CLARO S/A- ADVOGADO:RAFAEL GONÇALVES ROCHA OAB/RS 41.486– RELATOR: Juiz
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.14) RECURSO:0806770-61.2020.8.15.0331 –
RECORRENTE: ALEXSANDRO CHAGAS DA SILVA - Advogado: JOSE LAMARCK PEREIRA HENRIQUES
– OAB/PB 19316- RECORRIDO: ALISON LIRA RODRIGUES - Advogado: FELIPE PINHEIRO QUEIROZ