TJPB 12/04/2022 -Fc. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2022

7

RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 51 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0818348-10.2021.8.15.0000 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ELIANE
MARIA APOLINÁRIO GUEDES ADVOGADOS: ROGÉRIO FABRÍZIO R. NEIVA - OAB/PB 27.607-B E ANDRÉ
RICARDO A. G. MONIZ - OAB/PB 16.889 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:NÃO CONSTA
NOS AUTOS

RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 72 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080051151.2020.815.0751 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: DAMIÃO FILGUEIRA
DOS SANTOS ADVOGADO MARCUS TÚLIO MACÊDO DE LIMA CAMPOS (OAB/PB Nº. 12.246): ANDRÉ
XAVIER DO NASCIMENTO (OAB/PB Nº. 28.022) APELADO: BANCO VOTORANTIM S/A ADVOGA DO: JOÃO
FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/PB 24.691-A)

RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 52 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080204647.2018.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: SEVERINO FIRMINO
DOS SANTOS ADVOGADO: KLEYTON CESAR A. DA S. VIRIATO, OAB/PB 17.345 APELADOS: GEORGE
FELIX DE SENA E JOSE CARLOS GALDINO DA SILVA ADVOGADO: JOÃO WANDERLEY DE MEDEIROS
JUNIOR, OAB/PB 17.837

RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 73 APELAÇÃO CÍVE N.º 082347205.2020.8.15.0001 ORIGEM:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR:FELIPE DE BRITO LIRA SOUTA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADA:ADRIANO ANDRADE DA SILVA DEFENSORA:CARMEN NOUJAIM H. NACAD EL KOURY
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 53 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0856879-50.2019.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) EMBARGADO: JOSE
GUERRA VIANA JUNIOR ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.89)

RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 74- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080719321.2021.8.15.2001 ORIGEM 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE:ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR:GILVANDRO DE ALMEIDA F GUEDES PROCURADORIA DOE ESTADO DA PARAÍBA
APELADO:VALDERY ALVES DE ARAÚJO E OUTROS ADVOGADO:ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM
(OAB/PB 11.967):DARIO ROCHA ARAÚJO (OAB/PB 25.352)

RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 54 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0803921-88.2018.8.15.0751 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX EMBARGANTE: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) EMBARGADO:
MARIA LUIZA VARJAO TAVARES DE MELO ADVOGADO: WELLYS MARCIO DE OLIVEIRA (OAB/PB 19.458)
E OUTROS
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 55 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0857873-49.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: JOSÉ RAONEI BORGES HOLANDA
ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB Nº 13.771)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 56 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0012984-14.2015.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: CUSTÓDIO
D ALMEIDA AZEVEDO FILHO ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO (OAB/PB Nº 12.189) EMBARGADA
1: UNIVERSO ONLINE S/A ADVOGADA: TAÍS BORJA GASPARIAN (OAB/SP Nº 74.182) EMBARGADA 2:
EDITORA ALTO ASTRAL LTDA. ADVOGADO: LUIZ FERNANDO MAIA (OAB/SP Nº 67.217)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 57 REMESSA NECESSÁRIA Nº
0092006-29.2012.815.2001 PROMOVENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA PROMOVIDO: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA REMETENTE: EXMO. DR.
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 58 AGRAVO DE INSTRUMENTO
N.º 0810727-59.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: MARIA
JOSÉ MOTA MENDONÇA ADVOGADOS: MARIA DE FÁTIMA DE ANDRADE BECSEI, OAB/PB 28.973A
AGRAVADO 01: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, INSCRITO
NA OAB/PB SOB O Nº 128.341-A AGRAVADO 02: BANCO BS2 S.A. ADVOGADO: SUELLEN PONCELL DO
NASCIMENTO DUARTE OAB/PE 28.490
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 59 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº. 0819157-50.2017.8.15.2001 ORIGEM5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: RAFAEL DE LUCENA FALCAO PROCURADORIA GERAL
DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA EMBARGADA: MAURILIA DA SILVA BIZERRA ADVOGADA: MARIA
LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA, OAB/PB 22.289
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 60- APELAÇÃO CÍVEL Nº 086178117.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: EDNA COSME DA
SILVA ADVOGADA: MIKAELY SOARES ALVES DOS SANTOS, OAB/PB 29.070 APELADO: COHEP –
COPERATIVA HABITACIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA LTDA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 61 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0028265-49.2011.8.15.2001 EMBARGANTE: JOSÉ WILKER DE ARRUDA PIRES ADVOGADO: RICARDO
NASCIMENTO FERNANDES – OAB/PB 15.645 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
RICARDO RUIZ ARIAS NUNES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 62 AGRAVO INTERNO Nº 081591549.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL,
AGRAVANTE:ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO:ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA
ADVOGADO: FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES, OAB/PB 12.118
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 63 AGRAVO INTERNO Nº 002079411.2013.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE:ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:SANNY JAPIASSU DOS SANTOS PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO:ANTÔNIO DA SILVEIRA ADVOGADO:DENYSON FABIÃO DE
ARAÚJO, OAB/PB 16.791
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 64 APELAÇÃO CÍVEL Nº 007140247.2012.8.15.2001 APELANTE:PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR:PAULO WANDERLEY
CÂMARA 10.138 PROCURADORIA GERAL DA PBPREV APELADO:EDIMAR MATIAS DE OLIVEIRA BARBOSA
ADVOGADO:ROOSEVELT D. GUEDES FURTADO, OAB/PB 13.420 ORIGEM:5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 65 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806551-71.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA AGRAVANTE: BANCO BRADESCO
S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO OAB/ PE 23255 AGRAVADO: FRANCISCA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: CAYO CÉSAR PEREIRA LIMA OAB/PB 19.102: JOHN LENNO DA SILVA ANDRADE
OAB/PB 26.712
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 66 APELAÇÃO CÍVEL Nº 082379549.2016.8.15.0001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ROSINEIDE
DA SILVA GONCALVES ADVOGADA: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES - OAB/PB 13655 APELADO: BANCO
ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 67 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº. 0800987-32.2020.815.0091 ORIGEM: COMARCA DE TAPEROÁ EMBARGANTE: GLEIDE MARIA FERREIRA
DOS SANTOS FARIAS ADVOGADO: JULIANO FERREIRA RODRIGUES – OAB/PB 24844 EMBARGADO:
MUNICÍPIO DE TAPEROÁ ADVOGADA: BYANCA FERNANDES MONTENEGRO – OAB/PB 22486
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ

RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 75 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0808551-10.2021.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA AGRAVADA: GUEDES HOLDING LTDA.
ADVOGADO: LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS (OAB/PB 7.516)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 76 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0818497-08.2018.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE EMBARGANTE: SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO DE
OLIVEIRA RAMOS (OAB/SP 128.998) EMBARGADO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR:
OTO DE OLIVEIRA CAJU (OAB/PB 11.634) PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 77 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0800193-45.2019.8.15.0091 ORIGEM: COMARCA DE TAPEROA EMBARGANTE: EDJANE GOMES
APOLINARIO ADVOGADO: JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA (OAB/PB 10.376) E OUTRA EMBARGADO:
JOSÉ GILMAR DE ARAÚJO ADVOGADO: ANÉZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO (OAB/PB 20.494)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 78 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0817289-84.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: JOSÉ JEFFERSON DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO:
ANASTÁCIA DEUSAMAR DE ANDRADE GONDIM CABRAL DE VASCONCELOS – OAB 27.907 AGRAVADO:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A ADVOGADO: DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO –
OAB/PB 11.224
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 79 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0816328-46.2021.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA AGRAVANTE: TERESA
VICENTE ADVOGADOS: MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA - OAB-PB 28.400 E FRANCISCO JERÔNIMO
NETO – OAB-PB 27.690 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 80 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080019270.2020.8.15.0141 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: BANCO
BMG S.A. ADVOGADA: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO– OAB-PE 32.766 APELADA:
PAULO LOPES DA SILVA ADVOGADO: HILDEBRANDO DINIZ ARAÚJO – OAB/PB 4.593
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 81 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080155935.2021.8.15.0161 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CUITÉ APELANTE: BANCO MERCANTIL DO
BRASIL S/A ADVOGADO: LUÍS ANDRÉ DE ARAÚJO VASCONCELOS (OAB/MG 118.484) APELADA: LUZIA
QUEIROZ DA COSTA ADVOGADO: JOSÉ CARLOS DA SILVA (OAB/PB 21.517)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 82 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801117-33.2022.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: VALDEMIRO
SOARES CORREIA ADVOGADO: ALEX FERNANDES DA SILVA (OAB/PB 27.460) AGRAVADO: BANCO ITAÚ
CONSIGNADO S.A ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 83 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0816982-33.2021.8.15.0000 ORIGM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITA AGRAVANTE: AGEVISA –
AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA AGRAVADA:
GILMARA MARIA MENDES ADVOGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA OAB/PB 18.025
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 84 REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000286-32.2011.8.15.0411 05 APELANTE: ANDREA DA SILVA SIBALDE DE FARIAS
ADVOGADOS: JOÃO CAMILO PEREIRA (OAB/PB 2.834) E MÁRCIA CARLOS DE SOUZA (OAB/PB 7.308).
APELADO: MUNICÍPIO DE ALHANDRA. ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI, OAB/PB 14.199
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ALHANDRA
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 85 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800439-18.2022.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Q AGRAVANTE: JARDINS
DOS BANCÁRIOS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA ADVOGADO: IGOR RODRIGUES DE OLIVEIRA
SOUTO, OAB/PB 26.678 AGRAVADO: DANILO LIMA DA CUNHA ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 86 APELAÇÃO CÍVEL Nº 083620750.2021.8.15.2001 ORIGEM:6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR:SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA APELADO:JOSÉ ANANIAS DA NÓBREGA E OUTROS ADVOGADOS:LORENA CARNEIRO
PEIXOTO (OAB/PB 22.374):ANNA CATHARINA ANDRADE (OAB/PB 14.742)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 87 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080823095.2021.8.15.0251 ORIGEM:4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE:ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR:ARIANO WANDERLEY DA N C DE VASCONCELLOS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA APELADOS:ALAN CRISTIAN ARAÚJO DA SILVA,ARTHUR DOUGLAS ARAÚJO MARQUES, ALTEMAR
MEDEIROS DO NASCIMENTO ADVOGADO:STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA (OAB/PB 17.713)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 88 APELAÇÃO CÍVEL5Nº 080373678.2021.8.15.2001 ORIGEM:5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:PBPREV
– PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR:PAULO WANDERLEY CÂMARA OAB/PB 10.138
PROCURADORIA DA PBPREV APELADO:ROLDÃO DA SILVA ADVOGADO:ENIO SILVA NASCIMENTO,
OAB/PB 11.946
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 89 APELAÇÃOCÍVEL Nº 080354776.2015.8.15.0331 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: SEVERINA MARIA
SABINO ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A APELADO: SEVERINA MARIA SABINO
ADVOGADO: VALTER DE MELO - OAB/PB 7994

RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 68 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0811909-80.2021.815.0000 ORGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: SINDICATO
DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO:PÁRIS CHAVES TEIXEIRA
– OAB/PB 27059 E GUILHERME BENÍCIO DE CASTRO NETO – OAB/PB 25597 AGRAVADO:MUNICÍPIO DE
SERRA DA RAIZ PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRA RAIZ

RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 90 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080122139.2019.8.15.0191 ORIGEM: COMARCA DE SOLEDADE APELANTE: EVANDRO DA SILVA CAMPOS
ADVOGADO: RODOLFO RODRIGUES MENEZES - OAB/PB 13655 APELADO: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA - OAB/PE 26.687

RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 69 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0812787-05.2021.815.0000 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL N AGRAVANTE: UNIMED
JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ –
OAB/PB 8463, LEIDSON FLAMARION T. MATOS – OAB/PB 13040 E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA –
OAB/PB 23230 AGRAVADA: H.V.DE S.S, REPRESENTADA POR SUA GENITORA HÉRICA VALÉRIA DE
SOUSA SANTOS ADVOGADO: SÉRGIO SILVA GOTTGTROY JUNIOR – OAB/PB 25107

RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 91 AGRAVO DE INSTRUMENTO N.
0814157-19.2021.815.0000RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: LEON DELACIO DE OLIVEIRA E SILVABRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA,RAFAEL DE LUCENA FALCÃO, LEONARDO TELES DE OLIVEIRA
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA AGRAVADA: IANNE MAYARA COSTA FERREIRA
ADVOGADO: MÁRCIO PHILLIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO – OAB/PB 16877

RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 70- REMESSA NECESSÁRIA Nº
0802376-85.2020.815.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA PROMOVENTE: PEDRO
NETO DE MORAIS ADVOGADO:, PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO 21368 PROMOVIDO:
MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO
REMETENTE: EXMO. JUIZ DA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA

RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 92 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080842891.2019.815.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR:ADEMAR AZEVEDO RÉGIS, LEONARDO TELES DE OLIVEIRA
E RAFAEL DE LUCENA FALCÃO PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADA:CARMEM
LEDA DE ARAÚJO GAMBARRA ADVOGADO:MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - OAB/PB 4007

RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 71 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº. 0800075-98.2021.815.0091 ORIGEM: COMARCA DE TAPERO EMBARGANTE: MARIA DAS NEVES
ARAÚJO FERNANDES ADVOGADO: JULIANO FERREIRA RODRIGUES – OAB/PB 24844 EMBARGADO:
MUNICÍPIO DE TAPEROÁ ADVOGADA: BYANCA FERNANDES MONTENEGRO – OAB/PB 22486
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ

RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 93 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080405659.2021.815.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE:MUNICÍPIO DE GUARABIRA
ADVOGADOS:MARCOS EDSON DE AQUINO – OAB/PB 15222 NELSON DAVI XAVIER OAB/PB 10611JOSÉ
GOUVEIA LIMA NETO – OAB/PB 16548 JÚLIO CESAR NUNES DA SILVA – OAB/PB 18798JOSEILTON
SANTOS FIDELIS JUNIOR – OAB/PB 24355CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI – OAB/PB 14199