Diário da Justiça ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 169 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810990-57.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: FOZ – EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ADVOGADO: LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JÚNIOR (OAB/PB 22.910-A). AGRAVADO: RAFAEL UMBELINO NUNES DE MELO. ADVOGADO: ATALIBA DE ABREU NETTO (OAB/PE 28.196). RELATO

Diário da Justiça ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2021 DE OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADOS: GEORVÂNIA NÓBREGA PEREIRA (OAB/PB 17.166) E FRANCISCO EUDO BRASILEIRO (OAB/PB 6.583) REMETENTE: EXMO. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN D

Diário da Justiça ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2022 7 RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 51 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0818348-10.2021.8.15.0000 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ELIANE MARIA APOLINÁRIO GUEDES ADVOGADOS: ROGÉRIO FABRÍZIO R. NEIVA - OAB/PB 27.607-B E ANDRÉ RICARDO A. G. MONIZ - OAB/PB 16.889 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A ADV

Diário da Justiça ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 89 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080829628.2019.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA. APELANTE(S): BV FINANCEIRA S/ A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). APELADO(S): MARIA DO CARMO LIMA FERNANDES DANTAS. ADVOGADO(S): HILTON HRIL

Diário da Justiça ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2022 9 A.Advogado(s): Eny Ange Soledade Bitencourt de Araújo - OAB/BA 19.442.Apelado(s): Margarida da Silva Lima.Advogado(s): Davi Rosal Coutinho - OAB/PB 17.578. Yasmin Vitória da Silva Andrade, repres. pela genitora Telma Lúcia da Silva.Advogado(s): Andréia Mayana de Almeida Lima – OAB/PB 17.804. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTI

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 28 – Embargos de Declaração N° 000014356.2017.815.0371. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Sousa. Embargante(s): O Município de Sousa. Advogado(s): Iáscara R. Ferreira Tavares (OAB/PB 14.564). Embargado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado pelo seu Pr

Diário da Justiça ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020 Comarca de Sousa. Apelante(s): Município de Sousa. Advogado(s): Rayanne Talena Formiga Fontes – OAB/PB 19.826. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 76) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0862316-43.2017.

Diário da Justiça ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2020 RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 27- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA nº 085863480.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Procuradoria Geral do Município de João Pessoa: Adel

Diário da Justiça ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.09) Agravo Interno nº 0820021-04.2022.8.15.0000.Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Katiúscia Stefany Oliveira da Silva.Advogado(s): Filipe de Mendonça Pereira - OAB/PB 21.046.Agravado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investi

Diário da Justiça ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 87) Agravo Interno nº 0866988-26.2019.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Bruno Augusto A. da Nóbrega. Agravado(s): Jeanne Duarte Cartaxo. Advogado(s): Má