TJPB 25/03/2022 -Fc. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2022
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 263 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081043839.2018.8.15.2003 EMBARGANTE: REDECARD S/A ADVOGADO: SUELLEN MELLO - OAB/BA 39.856
EMBARGADO: JORGE VIEIRA DE MELO - ME ADVOGADO: ROGÉRIO FABRÍZIO ROQUE NEIVA - OAB/PB
27.607B
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 264 AGRAVO INTERNO Nº 010985514.2012.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR AGRAVADOS: PRIMOS IMPORTAÇÕES E
EXPORTAÇÕES LTDA, JACKSON FERNANDES ARAGAO SEGUNDO E LUCIANA RAMALHO VENTURA
ADVOGADO: GREYCE CHRISTYNE DE ARAÚJO CORDEIRO (OAB/PB 16.757)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 265 AGRAVO INTERNO Nº 081091265.2019.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: RODRIGO
FREIRE COSTA ADVOGADO: BRUNO BRILHANTE - OAB/PB 15.517 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 266 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081259657.2021.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA AGRAVANTE: VINICIUS RIBEIRO DOS
SANTOS ADVOGADO: ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE - OAB/PB Nº 14.742 E OUTROS
AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 267 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081057426.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: ANTÔNIO IDELBRANDO SARAIVA ROCHA JÚNIOR ADVOGADA: ADRIANA
ARAUJO FURTADO (OAB/DF 59400) AGRAVADA: BANCO VOLKSWAGEM S/A ADVOGADO: AMANDIO
FERREIRA TERESO JÚNIOR (OAB/PB 19.738-A)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 268 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081058929.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: REJANE DA SILVA
PEREIRA ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES-OAB-PB 14.798 E OUTRA AGRAVADO:
BANCO ITAUCARD S.A ___
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 269 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000245358.2013.8.15.0441 EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE CONDE ADVOGADO: HILTON SOUTO MAIOR NETO
(OAB/PB 13.533B PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DO CONDE EMBARGADA: NADELMA ALVES DA
SILVA FERREIRA ADVOGADO: PEDRO AUGUSTO A. MAGALHÃES (OAB/PB 15.484)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 270 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 085375411.2018.8.15.2001 EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A ADVOGADO: CAMILA DE ANDRADE LIMA
- OAB-PE 1494-A EMBARGADO: CARLOS ALBERTO COSTA DE SOUZA ADVOGADA: JULLYANNA KARLLA
VIEGAS ALBINO - OAB/PB 14577
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 271 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806034-41.2019.8.15.0731
ORIGEM: APELANTE: NEWLAND VEÍCULOS LTDA ADVOGADO: JOSÉ ALEXANDRE GOIANA ANDRADE OAB/CE Nº 11.160. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 272 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080531606.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040) AGRAVADA: L. F. DE J. C., MENOR
REPRESENTADA POR SEU GENITOR LUCIANO JORDAN CASTOR DE LIMA ADVOGADO: WIGNE NADJARE
VIEIRA DA SILVA (OAB/PB 21.890)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 273 AGRAVO INTERNO Nº 085617304.2018.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DA CAPITAL 01 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURSDORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA 02 AGRAVANTE: ADAILTON ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA (OAB/PB 6.003) AGRAVADOS: OS MESMOS
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 274 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081349555.2021.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: FLÁVIO DE LIMA
CARVALHO E OUTROS ADVOGADO: NATHALIA KESSIA DE SOUZA MELO - OAB/PB 26.841 AGRAVADO:
INSTITUTO EDUCACIONAL INTEGRADO LTDA – ME
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 275 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009424-64.2015.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: IVANILSON DOS SANTOS COITINHO
ADVOGADO: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO (OAB/PB 7.964) APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 276 AGRAVO INTERNO Nº 083954741.2017.8.15.2001 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO ESTADO AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 277 AGRAVO INTERNO Nº 085602561.2016.8.15.2001 AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO ESTADO AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 278 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080488813.2020.8.15.0251 EMBARGANTE: UNIÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA - UNITEC
ADVOGADOS: FERNANDO SÉRGIO PIFFER (OAB/SP 223.071) EMBARGADO: TALES SANTOS ASSIS
ADVOGADO: WALDEY LEITE LEANDRO (OAB/PB 13.958)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 279 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080983322.2017.8.15.0001 EMBARGANTE: FUNDACÃO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E À EXTENSÃO FURNE ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM - OAB/PB 9164 EMBARGADO: IÊDA GOMES DA SILVA
ADVOGADO: RENATA GOMES DA SILVA - OAB/PB 23.885
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 280 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080856591.2021.8.15.0000 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA –
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB-PB
13.040); HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB-PB 8.463); JULIANA KARLA MAGALHÃES ESPÍNOLA (OAB-PB
18.973) AGRAVADO: RUBENS DANIEL PESSOA JUNIOR ADVOGADO: FRANCISCO EUGÊNIO GOUVÊA
NEIVA (OAB-PB-11.447)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 281BAPELAÇÃO CÍVEL Nº 084292012.2019.8.15.2001 ORGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: HEITOR ROBERTO DA SILVA BEZERRA,
REPRESENTADO POR SUA GENITORA IDERLINE SILVA DOS SANTOS BEZERRA ADVOGADO: NYEDJA
NARA PEREIRA GALVÃO (OAB/PB 7.672) APELADO: TAM LINHAS AÉREAS (LATAM AIRLINES BRASIL)
ADVOGADO: FÁBIO RIVELLI (OAB/PB 20.357-A)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 282 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080169007.2020.8.15.0141 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE
BREJO DOS SANTOS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR EMBARGADO: WLISSES DA SILVA
MELO ADVOGADO: ELYVELTTON GUEDES DE MELO (OAB/PB 23.314)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 283 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080044203.2021.8.15.0551 ORIGEM: VARA ÚNICA DE REMÍGIO APELANTE: ANTÔNIA JANUÁRIO DA SILVA
ADVOGADO: ANNA RAFAELLA – OAB/PB 16.264 APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - (BANCO
OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A) ADVOGADA: LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA - OAB/
PE 21.233
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 284 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N.
0394716-95.2002.8.15.2001). ORIGEM: A 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE (1): MARIA TEREZINHA
LEITE ADVOGADOS: DANILLO HAMESSES MELO CUNHA OAB/PB 14.749, MARIA LUCINEIDE DIÓGENES
DE CASTRO OAB/PB N.º 5.304 E MARIA SALETE MELO CUNHA OAB/PB SOB O N.º 3.751 APELANTE (2):
HERDEIROS DE MARIA DO CARMO RANGEL TRAVASSOS ADVOGADOS: JOSÉ GOMES DA VEIGA PESSOA
NETO OAB/PB Nº 2769 E FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA OAB/Nº 4377 APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 285 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0805518-35.2021.8.15.0251) ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: CAIXA DE
ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - CASSI ADVOGADO: NILDEVAL CHIANCA
21
RODRIGUES JÚNIOR – OAB/PB – 12.765 APELADO: VILMAR MEDEIROS PEREIRA ADVOGADO: NILZA
MEDEIROS PEREIRA – OAB/PB- 21.862
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 286 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0802532-13.2020.8.15.0391) ORIGEM: COMARCA DE TEIXEIRA APELANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADA: MARIA MADALENA RIBEIRO DA
SILVA ADVOGADO: LUAN PEREIRA DANTAS OAB/PB 25.917
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 287 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0803206-11.2019.8.15.0331) ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: BANCO
VOLKSWAGEN S.A. ADVOGADA: CAMILA DE ANDRADE LIMA (OAB/PE 1494-A) APELADO: PEDRO PAULO
DA SILVA ADVOGADOS: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM (OAB/PB 13.529) E ENÉAS FLÁVIO S. DE
MORAIS SEGUNDO (OAB/PB 14.318)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 288 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0817446-68.2021.8.15.2001) ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: SEVERINO
NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO: SÉRGIO ANTÔNIO GARCIA PEREIRA (OAB/PB 27.447) APELADO:
IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A. ADVOGADO: THIAGO
MAHFUZ VEZZI (OAB/PE 1828-A)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 289 REMESSA NECESSÁRIA, APELAÇÃO
CÍVEL E RECURSO ADESIVO (PROCESSO Nº 0862858-27.2018.8.15.2001) REMETENTE: EXMA. JUÍZA DA
1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS PROCURADORIA DO ESTADO APELADOS: FRANCISCO
DE ASSIS RUFINO BATISTA E OUTRO ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB
11.967 E OUTROS RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS RUFINO BATISTA E OUTRO ADVOGADOS:
ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967 E OUTROS RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 290 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO N. 0069155-40.2005.8.15.2001) EMBARGANTE: ESPÓLIO DE LEONEL DE SOUZA
PONTES ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB N. 11.589) EMBARGADO:
ANTÔNIO SERAFIM MATIAS ADVOGADO: CONCEIÇÃO DE MARIA HOLANDA HONÓRIO SILVA (OAB/PB
N. 7.531)
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 291 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080109780.2021.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO
BRADESCO S.A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A APELADO: MARIA DE
LOURDES MELO DOS REIS ADVOGADO: ANNA RAFAELLA MARQUES OAB/PB 16.26
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 292- APELAÇÃO CÍVEL (198) 081302307.2017.8.15.2001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: SINDICATO DOS OFICIAIS DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: JOÃO ALBERTO DA CUNHA FILHO OAB/PB 10705
APELADOS: MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO S/A, PC WORLD E SAMSUNG
ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. ADVOGADO: BRENNO KIM DE ALBUQUERQUE MATOS OAB/BA
64.583 E OUTROS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 293 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080012911.2021.8.15.0141 ORIGEM: 2ª VARA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: LUCIANA DA SILVA ALENCAR
ADVOGADO: JOEL FERNANDES DE BRITO JÚNIOR OAB/OB 21.652 APELADO: BANCO C6 CONSIGNADO
S.A., BANCO BMG S.A. ADVOGADO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO OAB/ PE 32.766
REPRESENTANTE: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 294 APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 080185193.2021.8.15.0751 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE BAYEUX APELANTE: JOSE RENILSON SALUSTIANO DE
MEDEIROS ADVOGADO: ABRAÃO COSTA FLORÊNCIO DE CARVALHO OAB/PB 12.904 APELADO:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A REPRESENTANTE: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO
DO SEGURO DPVAT S.A.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
12ª SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA
05 DE ABRIL– INÍCIO ÀS 09:00 (TERÇA-FEIRA)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS
CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS, CONSIDERANDO A ATUAL CONJUNTURA DECORRENTE
DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19), IMPLEMENTA AS SESSÕES PRESENCIAIS DE
JULGAMENTO NA MODALIDADE DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº. 12/2020,
PUBLICADA NO DJE DO DIA 17.04.2020, COM A INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO DE TODOS OS
PROCESSOS APTOS QUE TRAMITAM NA PLATAFORMA DO PJE, BEM COMO OS FÍSICOS, COM A
UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO ZOOM, DISPONÍVEIS PARA DESKTOPS E APARELHOS CELULARES COM
SISTEMAS OPERACIONAIS IOS OU ANDROID, FICANDO OS ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS,
CIENTIFICADOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM A OBSERVÂNCIA
DOS PRAZOS LEGAIS E REGIMENTAIS. DIANTE DO EXPOSTO, FICAM OS ADVOGADOS, PROCURADORES,
DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PARA
SUSTENTAÇÃO ORAL E ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO, SUBMETIDOS ÀS CONDIÇÕES E
EXIGÊNCIAS ELENCADAS NO ART. 1º, DA CITADA RESOLUÇÃO, DESTACANDO A NECESSIDADE DE
INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE DEVERÁ SER REALIZADA POR E-MAIL, ENVIADO À ASSESSORIA DA SEGUNDA
CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL – CCIV02@TJPB.JUS.BR, EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA
SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO E DO PROCESSO, NA FORMA DO DISPOSTO NO
REFERIDO DISPOSITIVO.
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA
RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS
CASOS DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA
COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO
NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
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DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
____________________________________________________________________________________________________
DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
____________________________________________________________________________________________________
DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 01- APELAÇÃO CÍVEL 080622579.2018.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MANOEL
GUEDES DE MIRANDA ADVOGADO: BRUCE SNIDER CICERO MONTENEGRO CORDEIRO, OAB/PB
22.280 APELADO: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB/PB 20.412-A
RESULTADO 17.02.22 “ADIADO JULGAMENTO POR FATA DE QUÓRUM. IMPEDIMENTO EXMO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ”. RESULTADO 15.03.22-“ADIADO POR FALTA DE QUORUM”.
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 02- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0819964-41.2015.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, APELANTE: SEVERINA FERREIRA DE OLIVEIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA APELADO: UNIMED JOAO PESSOA
- COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOE ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/PB N°. 8463
LEIDSON FLAMARION T. MATOS OAB/PB N°.13040 RESULTADO 22.07.21-“APÓS O VOTO DORELATOR
QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS. O EXMO DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, AGUARDA RESULTADO 22.03.22-“ADIADO JULGAMENTO.
O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”.
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 03 AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 080769109.2021.8.15.0000) ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA