TJPB 04/10/2021 -Fc. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2021
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RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 06) Embargos de Declaração nº 0810684-59.2020.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Embargante(s): Yamaha Motor do Brasil Ltda. Advogado(s): Márcio
Alexandre Malfatti - OAB/PB 19105-A. Embargado(s): Vera Cruz Motos, Pecas e Serviços Ltda. Advogado(s):
Thainá Souza Lopes – OAB/PB 19.452.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 31) Agravo de Instrumento nº 0813713-20.2020.815.0000.
Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Taciana Melo Pereira e outros. Advogado(s):
Rinaldo Mouzalas de Sousa e Silva – OAB/PB 11.589. Agravado(s): Wania Guedes Nin Ferreira e outros.
Advogado(s): Mayrenne Trigueiro Pereira Loureiro – OAB/PB 11.164.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 07) Embargos de Declaração nº 0804360-47.2018.8.15.0251.
Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Patos. Embargante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(s): Carlos Edgar Andrade Leite – OAB/PB 28.493-A. Embargado(s): Carlos Alberto Pacheco da
Palma. Advogado(s): Gustavo Lacerda Estrela Alves - OAB/PB 18.938.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 32) Agravo de Instrumento nº 0809406-86.2021.8.15.000.
Oriundo da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): GEAP – Fundação de
Seguridade Social. Advogado(s): Gabriel Albanese Diniz de Araújo - OAB/DF 20.334 e outros. Agravado(s):
Simone Lima da Silva. Advogado(s): Raphaella Karla Martins de Lima – OAB/PB 20.590.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 08) Embargos de Declaração nº 0030660-58.2004.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Município de João Pessoa,
rep. por seu Procurador-Geral Bruno Nóbrega – OAB/PB 11.642. Embargado(s): T. Alves de Abrantes.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 33) Agravo de Instrumento nº 0805763-23.2021.815.0000.
Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Agravante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S/A. Advogado(s): Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664. Agravado(s): Sebastião
Camelo Dantas. Advogado(s): Jaques Ramos Wanderley – OAB/PB 11.984.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 09) Embargos de Declaração nº 000093840.2008.8.15.0351.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Sapé. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Embargado(s): Maria Amélia Fonseca Dias.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 10) Embargos de Declaração nº 0800950-43.2017.8.15.0371.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Embargante(s): Sócrates de Sousa Medeiros. Advogado(s): Lincon
Bezerra de Abrantes – OAB/PB 12.060. Embargado(s): Município de Sousa. Advogado(s): Iáscara R. Ferreira
Tavares – OAB/PB 14.564.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 11) Embargos de Declaração nº 0815780-42.2015.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Celeide Maria de Oliveira Soares.
Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 12) Embargos de Declaração nº 003450127.2005.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado
da Paraíba, rep. por sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Embargado(s): Serv. Cell Comércio e
Serviços de Celular Ltda. Defensor Público: Marconi Chianca – OAB/PB 1.883.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 13) Embargos de Declaração nº 005952591.2004.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora Adlany Alves Xavier. Embargado(s): Fabíola Gicelli Gonçalves
Fuzari.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 14) Embargos de Declaração nº 0802336-18.2021.815.0000.
Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Conselho Regional dos Despachantes
Documentalistas da Paraíba. Advogado(s): Daniel Virgínio de Moura Nascimento - OAB/PB 26.906.
Embargado(s): Carlos Alberto Assis Montenegro e outros. Advogado(s): José Di Lorenzo Serpa Filho – OAB/
PB 14.909.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 15) Embargos de Declaração nº 0800664-45.2019.8.15.0161.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cuité. Embargante(s): Willy Robson Alves Furtado. Advogado(s): José
Dênys de Melo Alves - OAB/PB 22.952. Embargado(s): Município de Cuité, rep. por seu Procurador Pedro
Filype Pessoa – OAB/PB 22.033.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 16) Embargos de Declaração nº 0000440-56.2014.8.15.0181.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Município de Pilõezinhos. Advogado(s): Paulo
Ítalo de Oliveira Vilar – OAB/PB 14.233. Embargado(s): Luciano Soares de Lima. Advogado(s): Cláudio Galdino
da Cunha - OAB/PB 10.751.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 17) Embargos de Declaração nº 012499829.2001.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado
da Paraíba, rep. por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão Gurgel. Embargado(s): Maxcal Comércio e
Representações Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 18) Embargos de Declaração nº 0855526-43.2017.815.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. Embargado(s): Risonilson Evaristo de Lima. Advogado(s):
Jadiermerson Gomes da Silva - OAB/PB 18.474.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 19) Embargos de Declaração nº 082725995.2016.8.15.2001.Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Santander
(Brasil) S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Heysa Maria de Lima
Pereira. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 20) Embargos de Declaração nº 0048702-92.2003.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Embargado(s): Jeane Cristina Bezerra Gomes
de Oliveira. Defensora Pública: Maria da Conceição Agra Cariri – OAB/PB 1.221.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 21) Embargos de Declaração nº 0068313-45.2014.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Embargado(s): Joana Sabino de Almeida.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 22) Embargos de Declaração nº 0003459-07.2006.8.15.0131.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Pablo Dayan Targino Braga. Embargado(s): Maria Edilza de Moura.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 23) Embargos de Declaração nº 080082062.2017.8.15.0271.Oriundo da Comarca de Picuí. Embargante(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
Embargado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Flávio Luiz Avelar Domingues Filho.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 24) Embargos de Declaração nº 0011784-06.2014.8.15.2001.
Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): MGM Produtos Siderúrgicos Ltda.
Advogado(s): João Alberto da Cunha Filho – OAB/PB 10.705. Embargado(s): Cidade Alta Projeto Imobiliário
Ltda. Advogado(s): Allan Dantas Tito Rosa - OAB/PE 33.569.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 25) Agravo de Instrumento nº 0811196-08.2021.8.15.0000.
Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Centro Superior de Ciências da Saúde S/S
Ltda. Advogado(s): Júlio Carvalho Paula Lima – OAB/MG 90.461 e outros. Agravado(s): Breno Lucas do
Nascimento. Advogado(s): Davi Moreira Pereira Gomes – OAB/PB 27.017.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 26) Agravo de Instrumento nº 0806078-51.2021.8.15.0000.
Oriundo da 3ª Vara da Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Gerson Luiz Barbosa de Sena. Advogado(s):
Mário de Andrade Gomes - OAB/PB 20.072. Agravado(s): Josineide Araújo Sena. Advogado(s): Giovanna
Wanderley Meller Perazzo – OAB/PB 25.650.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 34) Agravo de Instrumento nº 0807716-22.2021.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Luciano Damasceno Cruz. Advogado(s):
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Agravado(s): Beatriz Menezes Damasceno Cruz, rep.
pela sua genitora Bewella Keyner Souza de Menezes. Advogado(s): Carlos Daniel Vieira Ferreira - OAB/PB
19.704.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 35) Agravo de Instrumento nº 0807787-24.2021.815.0000.
Oriundo da Comarca de Conde. Agravante(s): Orgafarma – Organização Farmacêutica Ltda. Advogado(s):
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Agravado(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Rachel Lucena Trindade.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 36) Agravo de Instrumento nº 0808970-30.2021.815.0000.
Oriundo da Comarca de Conde. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Rachel
Lucena Trindade. Agravado(s): Orgafarma Organização Farmacêutica Ltda. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas
de Souza e Silva - OAB/PB 11.589.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.37) Agravo de Instrumento nº 080776648.2021.8.15.0000.Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Vertical Engenharia e
Incorporações Ltda. Advogado(s): Francisco Luiz Macedo Porto – OAB/PB 10.831.1ºAgravado(s): Matheus
Cavalcanti Pompeu. Advogado(s): Sérgio Alberto Ribeiro Bacelar – OAB/PB 16.438.2ºAgravado(s): Jéssica
Cunha Gomes do Nascimento. Advogado(s): Humberto Malheiros Gouveia – OAB/PB 11.545.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 38) Agravo de Instrumento nº 0805099-89.2021.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Sapé. Agravante(s): Central Nacional Unimed Cooperativa Central.
Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PB 20.282-A. Agravado(s): P.E. Lopes Miranda,
representado por sua genitora, Gessica Lopes Pereira. Advogado(s): Alberto Jorge Souto Ferreira - OAB/BA
14.457.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 39) Remessa Necessária nº 0006238-52.2016.815.0011.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente(s): Ministério Público
Estadual. Promovido(s): Município de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 40) Remessa Necessária nº 0082505-51.2012.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Venâncio Francisco de
Oliveira. Defensora Pública: Maria Madalena Abrantes Silva – OAB/PB 3.546. Promovido(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 41) Remessa Necessária nº 0818396-14.2020.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Jânio Ribeiro Serpa. Advogado(s):
João Alves Parente Neto – OAB/PB 21.051. Promovido(s): Município de João Pessoa, rep. por seu ProcuradorGeral Bruno Augusto A. da Nóbrega.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 42) Remessa Necessária nº 0845101-49.2020.815.2001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Adalireno Samaroni Delgado
Costa. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves - OAB/PB 14.640. Promovido(s): Estado da Paraíba,
rep. por sua Procuradora Sanny Japiassu dos Santos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 43) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 005862729.2014.815.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. 2ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência,
rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Antônio José Costa.
Advogado(s): Bianca Diniz de Castilho Santos – OAB/PB 11.898.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 44) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº
0015730-49.2015.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano Wanderley N. C. de Vasconcellos. 2ºApelante(s):
Josenildo de Andrade Silva. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves - OAB/PB 14.640. Apelado(s):
Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 45) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 085097787.2017.815.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por sua Procuradora Sanny Japiassu dos Santos. Apelado(s): Genilson Antônio de Andrade e
Rossano Brazzi Almeida de Oliveira. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim - OAB/PB 11.967.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 46) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 083990768.2020.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Flávio José Costa de Lacerda. Apelado(s): Alciene Berto da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 47) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 000055986.2014.815.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves. Apelado(s): Alysson de Oliveira Barbosa.
Advogado(s): Thiago Xavier de Andrade – OAB/ PB 15.505.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 48) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 001756912.2015.815.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Wladimir Romaniuc Neto. 2ºApelante(s): Valdenir Alves de Oliveira.
Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves - OAB/PB 14.640 e outros. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 49) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 081091046.2018.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Flávio José Costa de Lacerda. Apelado(s): Deusdete Queiroga Filho.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 50) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 082950042.2016.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Flávio José Costa de Lacerda. Apelado(s): Neuma Rodrigues de Moura
Soares.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 27) Agravo de Instrumento nº 0801502-15.2021.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Agravante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes
Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Agravado(s): José Ribeiro Dias. Advogado(s): Geova da Silva Moura – OAB/
PB 19.599.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 51) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 001530034.2014.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Flávio José Costa de Lacerda. Apelado(s): Luzinectt Teixeira Lopes.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 28) Agravo de Instrumento nº 0805446-25.2021.815.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Marcelino Nóbrega de
Figueiredo. Advogado(s): Guilherme de Macedo Soares – OAB/DF 35.220. 1ºAgravado(s): Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. 2ºAgravado(s): PbPrev – Paraíba Previdência,
rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 52) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 081567793.2019.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes. 2ºApelante(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Thais Queiroz
Vilar Oliveira. Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 29) Agravo de Instrumento nº 0808451-55.2021.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Alagoinha. Agravante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de Almeida
Batistuci – OAB/PB 178.033-A. Agravado(s): Severino Vicente Ferreira. Advogado(s): Liana Vieira da Rocha
Gouveia – OAB/PB 24.338.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 53) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 005963541.2014.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Francisca
Marcelina Sanches. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 30) Agravo de Instrumento nº 0806246-53.2021.815.0000.
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Mutua Caixa de Assistência dos Profissionais
do CREA. Advogado(s): Nelson Willians Fratoni Rodrigues – OAB/SP 128.341. Agravado(s): Sérgio Catão
Cartaxo Loureiro e outros. Advogado(s): João Soares Adelino de Lima – OAB/PB 6.187.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 54) Apelação Cível nº e Remessa Necessária 081416964.2020.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por sua Procuradora Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. Apelado(s): Izequias Correia da
Silva. Advogado(s): Luís Villander Rodrigues de Farias - OAB/PB 23.191.