10 Relação de Resultados Obtidos p.e. lopes miranda - em: 20/05/2025
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2021 5 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 06) Embargos de Declaração nº 0810684-59.2020.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Embargante(s): Yamaha Motor do Brasil Ltda. Advogado(s): Márcio Alexandre Malfatti - OAB/PB 19105-A. Embargado(s): Vera Cruz Motos, Pecas e Serviços Ltda. Advogado(s): Thainá Souza Lopes –
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2021 nas n-degas e tentava retirar sua pe-a -ntima (calcinha), para alcan-ar sua genit-lia. Recurso conhecido e no provido.” (TJDFT. Agr. Exe. n- 20190020000569 DF. Processo n- 0000056- 03.2019.8.07.0000. Rel. Des. Waldir Le-ncio Lopes J-nior. J. em 21/.02.2019. 3- Turma Criminal. DJE, edi—o do dia 25.02.2019, p-g.: 152/ 153) - In casu, n-o tendo sido