TJPB 26/08/2021 -Fc. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2021

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ATA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
2ª. (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA VIDEOCONFERÊNCIA DA PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
REALIZADA EM 16 (DEZESSEIS) DE JUNHO DE 2021 (DOIS MIL E VINTE E UM). PRESIDIU A PRESENTE
SESSÃO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO PORTO, PRESIDENTE.
PRESENTES OS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DESEMBARGADORES LEANDRO DOS SANTOS,
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR E MARCOS COELHO DE
SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ). AUSENTE,
JUSTIFICADAMENTE, A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI. PRESENTE A SESSÃO, REPRESENTANDO O MINISTÉRIO PÚBLICO, O EXCELENTÍSSIMO
SENHOR DOUTOR ARISTÓTELES FERREIRA DE SANTANA, PROCURADOR DE JUSTIÇA CONVOCADO.
SECRETARIANDO A SESSÃO KATHYANNE ALVES SILVA GOMES. HAVENDO NÚMERO LEGAL, ÀS 09H03MIN
FOI ABERTA E INICIADA A PRESENTE SESSÃO. LIDA E APROVADA, SEM RESTRIÇÕES, A ATA DA
SESSÃO ANTERIOR. ATO CONTÍNUO, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE SUBMETEU À
APRECIAÇÃO DO AUGUSTO COLEGIADO A PAUTA DE JULGAMENTO CONSTANTE DOS ITENS ADIANTE
DISCRIMINADOS: PAUTA ORDINÁRIA: PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS: RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE - 1º) – MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0810844-21.2019.8.15.0000.
IMPETRANTE: JOSÉ SILVINO SOBRINHO (ADV. JOSÉ EDÍSIO SIMÕES SOUTO, OAB/PB 5.405). IMPETRADO:
PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE ENCONTRA-SE EM PERÍODO DE LICENÇA SAÚDE.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE – 2º) – AGRAVO INTERNO OPOSTO À
DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0809675-96.2019.8.15.0000.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. AGRAVADA: MAC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME (ADVª.
ANA CAROLINA BELÉM CORDEIRO, OAB/RN 4076). “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR QUE ENCONTRA-SE EM PERÍODO DE LICENÇA SAÚDE.” RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE – 3º) – CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº
0807746-91.2020.8.15.0000. SUSCITANTE: DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO PORTO. SUSCITADO:
DESEMBARGADOR LEANDRO DOS SANTOS. “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR QUE ENCONTRA-SE EM PERÍODO DE LICENÇA SAÚDE.” RELATOR:
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ
CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO). PJE - 4º) – AGRAVO
INTERNO OPOSTO À DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO RESCISÓRIA Nº 080328984.2018.8.15.0000. AGRAVANTE: GESIEL ATAÍDE CÂNDIDO (ADV. PEDRO NÓBREGA CÂNDIDO, OAB/
PB 16.692). AGRAVADA 01: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. AGRAVADO 02: ESTADO DA PARAÍBA.
“ACOLHIDA A PRESCRIÇÃO DO DIREITO DE AÇÃO RESCISÓRIA, EXTINGUINDO O PROCESSO COM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.” RELATOR: EXCELENTÍSSIMO
SENHOR DESEMBARGADOR LEANDRO DOS SANTOS. PJE - 5º) – AÇÃO RESCISÓRIA Nº 081092482.2019.8.15.0000. AUTORA: GEANE ARAÚJO (ADV. ROBERTO AQUINO LINS, OAB/PB 14.332). RÉ:
UNIMED FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. (ADV. DAVID SOMBRA PEIXOTO,
OAB/CE 16.477). “JULGOU-SE IMPROCEDENTE À RESCISÓRIA NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME.” NADA MAIS OCORRENDO, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE
DEU POR ENCERRADA A SESSÃO ÀS 09:56 MIN, DA QUAL FOI LAVRADA A PRESENTE ATA.
DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO PORTO PRESIDENTE DA 1ª SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL. DRA.
VASTI CLEA MARINHO DA COSTA LOPES PROCURADORA DE JUSTIÇA. KATHYANNE ALVES SILVA
GOMES SUPERVISORA DA 1ª SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL.

INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Alfredo
Feliciano Junior 010717 - Pb • 22; Anderson Marinho De Almeida 021569 - Pb • 17; Cesar Verzulei
Lima 009726 - Pb • 43; Christianne Gomes Da Rocha 020335 - Pe • 22; Danilo Caze Braga Da Costa
Silva 012236 - Pb • 80; Danilo De Sousa Mota 011313 - Pb • 73; David Sarmento Camara 011227 - Pb
• 75; Debora Maroja Guedes Neta 008772 - Pb • 40, 43, 58; Edinando Jose Diniz 008583 - Pb • 33;
Edson Jorge Batista Junior 015776 - Pb • 27; Elza Da Costa Bandeira 008263 - Pb • 17; Eneas Flavio
Soares De Morais Segun 014318 - Pb • 72; Felipe Augusto De Moua Melo 021583 - Pb • 25; Felipe
Severino Duarte 029123 - Pb • 32; Fernando Erick Queiroz De Carvalho 020189 - Pb • 34; Genival
Veloso De Franca Filho 005108 - Pb • 18; Giullyana Flavia De Amorim 013529 - Pb • 72; Hilton Hril
Martins Maia 013442 - Pb • 78; Humberto De Brito Lima 015748 - Pb • 34; Humberto Graziano Valverde
013908 - Ba • 78; Ian Mac Dowell De Figueiredo 019595 - Pe • 72; Italo Ramon Silva Oliveira 016004 Pb • 18; Janaina Melo Ribeiro Tomaz 010412 - Pb • 69; Jhon Kennedy De Oliveira 020682 - Pb • 50;
Jose Alves Cardoso 003562 - Pb • 28; Jose De Arimateia Pereira Da Silva 013366 - Pb • 81; Jose Filipe
Alves Freire 008907 - Pb • 17; Jose Mendonca Filho 001842 - Pb • 33; Joselito Feitosa De Lima 023195
- Pb • 39; Josue Diniz De Araujo Junior 013199 - Pb • 81; Luciana Raquel Ferreira De Freitas 011280
- Pb • 75; Luiz Felipe Lima Lins 014216 - Pb • 76; Luiz Guedes Monteiro Filho 003317 - Pb • 41; Marcel
Vasconcelos Lima 014760 - Pb • 21, 23; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 69, 74; Marcus
Tulio Martins Barbosa De Oli 014224 - Pb • 76; Maria De Lourdes Silva Nascimento 006064 - Pb • 31;
Maria Divani Oliveira Pinto De Mene 003891 - Pb • 15, 28; Mauricio Silva Leahy 013907 - Ba • 78;
Maurilio Pereira De Figueiredo 011260 - Pb • 75; Mikeline De Oliveira E Conrado 014965 - Pb • 42;
Mozart De Barros E Silva 007962 - Pb • 58; Nielson Goncalves Chagas 016537 - Pb • 34; Patricia De
Carvalho Cavalcanti 011876 - Pb • 77; Paulo Araujo Barbosa 002616 - Pb • 77; Priscila Cristiane Andre
Freire 021622 - Pb • 17; Rafael Sganzerla Durand 211648 - A • 21; Rafael Siqueira Lima Rabelo 001246
- B • 17; Ramon Dantas Cavalcante 013416 - Pb • 17; Raphael Correia Gomes Ramalho Diniz 016068
- Pb • 28; Ricardo Leite De Melo 014250 - Pb • 80; Rinaldo Cirilo Costa 018349 - Pb • 15, 30; Robson
De Paula Maia 003450 - Pb • 29; Sergio Petronio Bezerra De Aquino 005368 - Pb • 68; Severino
Trigueiro Da Silva 020777 - Pb • 24; Tassia Felix Diniz Araujo 018123 - Pb • 81; Thiago Henrique De
Melo Omena De Ol 024490 - Pb • 25; Tobias Gustavo Borgmann 016245 - Pb • 72; Valter De Melo 007994
- Pb • 24; Vicente Moreira De Lima 007339 - Pb • 82; Vinicius Araujo Cavalcanti Moreira 014273 - Pb
• 80; Wellyson Lima Lacet 019682 - Pb • 32

NOTAS DE FORO
CAPITAL
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 110/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0005004-42.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO VARELA NETOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00002 Processo: 0013474-04.2013.815.2002 - CRIMES AMBIENTAIS VITIMA: ATELIER M MREU: JEFFERSON
ARAUJO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 127/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00003 Processo: 0002147-52.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DE FATIMA DE
ALMEIDA SILVAREU: JOSEFA MONTEIRO DE SOUSAVITIMA: GISELI DE CARVALHO AMORIMAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0003180-43.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSELAINE PEREIRA DE
CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0006316-53.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL FELIPE DO
NASCIMENTO ABREUAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0007826-04.2017.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: AIRTON JHNONATY
SANTIAGO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0011267-32.2013.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: BRAULIO CABRAL DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0012624-47.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: MARKET ADS GOLDAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0016139-71.2005.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ENOCH DO
NASCIMENTO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00010 Processo: 0025002-74.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSENILSON DO
NASCIMENTO SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0031733-42.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
ERIVELTO DA SILVA GASQUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0047319-71.2006.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: MICHAEL
DE SOUZA DOS SANTOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0110419-87.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUMMENIGUE FELIPE DE
SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 118/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00014 Processo: 0000058-22.2020.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: THIAGO CESAR BARRETO
GUIMARAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0003977-92.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EVERTON DE ARAUJO
ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. REU: NATANAEL VIEIRA NUNES ADVOGADO:
018349PB RINALDO CIRILO COSTA. REU: ERICSON JOSE DOS SANTOS EDUARDO ADVOGADO:
018349PB RINALDO CIRILO COSTA. REU: JOSE JUNIO DA SILVA PEREIRAREU: ORLEAN DE
SOUZA RODRIGUES ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES ,
018349PB RINALDO CIRILO COSTA. VITIMA: GIOVANNI GRISIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00016 Processo: 0003984-79.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE PEREIRA DOS
SANTOSVITIMA: MARCELO DE LIMA DOYLEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0013291-91.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DE LIMA FERNANDES
ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA , 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE. REU:
THIAGO DANTAS DE SOUSA ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE , 008907PB
JOSE FILIPE ALVES FREIRE , 001246B RAFAEL SIQUEIRA LIMA RABELO. REU: FLAUBERT
WESLEY MARTINS DE SOUZA ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA ,
021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0015681-39.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KAMYLA KESSIA CIRNE DE
LUCENAREU: GENILDO DE OLIVEIRA FERNANDESVITIMA: ANDERSON RENAN FERREIRA
MARINHO ADVOGADO: 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO , 016004PB ITALO RAMON
SILVA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0034582-84.2016.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FABIO DO NASCIMENTO
GOMES JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0052196-78.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DA SILVA MIRANDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA REGIONAL CIVEL DE MANGABEIRA NF 011/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00021 Processo: 0001287-58.2013.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: SEVERINA DA SILVA FONSECA ADVOGADO:
014760PB MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A
RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0001366-37.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA LUCIA DA SILVA
BEZERRA ADVOGADO: 010717PB ALFREDO FELICIANO JUNIOR. REU: TIM CELULAR S/A
ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
2A VARA REGIONAL CIVEL DE MANGABEIRA NF 011/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00023 Processo: 0008315-77.2013.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: VALDECIRA DE ALMEIDA CAPISTRANO
ADVOGADO: 014760PB MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: ASSOCIACAO ASSISTENCIAL E
CULTURAL DOS SERVIDORES PUBLICOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 172/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00024 Processo: 0000937-97.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GABRIEL JOSE DE
CARVALHO FILHO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 020777PB SEVERINO TRIGUEIRO
DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0003014-79.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALBERTINO SANTOS
CORTES ADVOGADO: 021583PB FELIPE AUGUSTO DE MOUA MELO , 024490PB THIAGO HENRIQUE
DE MELO OMENA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0010066-29.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WALLISSON DINIZ DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0014976-41.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: JULIANNE
MARCELINO DA SILVA ADVOGADO: 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR. INDICIADO:
JUANEIDE MARCELINO DA SILVA ADVOGADO: 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR.
INDICIADO: VIOLETE FELIX PEREIRA ADVOGADO: 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0015270-98.2011.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FABIANO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES , 016068PB RAPHAEL
CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ , 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0087766-62.2010.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUCIANO BATISTA GOMES
ADVOGADO: 003450PB ROBSON DE PAULA MAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00030 Processo: 0183184-56.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO DOMINGOS
BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 051/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00031 Processo: 0001512-30.2019.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: Y. A. M.
ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 007/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00032 Processo: 0000316-83.2015.815.1201 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FELIPE SEVERINO
DUARTE ADVOGADO: 019682PB WELLYSON LIMA LACET , 029123PB FELIPE SEVERINO DUARTE.
Despacho: Intime-se o exequente para tomar conhecimento do despacho que deferiu o pedidode
vistas pelo prazo de 05 (cinco) dias. Sua inércia acarretará no retorno dos autos ao arquivo.

AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 011/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00033 Processo: 0001017-93.2002.815.0071 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TITANIO VINTE SETE