TJPB 14/07/2021 -Fc. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2021
MARTINHO
JOSE PEREIRA
SAMPAIO:472
9056
Assinado de forma
digital por
MARTINHO JOSE
PEREIRA
SAMPAIO:4729056
Dados: 2021.07.13
17:51:26 -03'00'
João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021
Publicação: quarta-feira, 14 de julho de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.242
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Ato da Presidência nº 46/2021 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e Resolve: Art. 1º Revogar o § 3º do art. 2º do Ato da Presidência nº 12,
publicado no Diário da Justiça do dia 03 de março de 2021. Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, data da assinatura
eletrônica. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides - Presidente do Tribunal de Justiça da
Paraíba.
ERRATA – PORTARIA GAPRE Nº 989/2021. Onde se lê: Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Mista de São João do
Peixe/ pelo expediente da 2ª Vara Mista de São do Peixe. Leia- se: Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Mista de
São João do Rio do Peixe/pelo expediente da 2ª Vara Mista de São do Rio do Peixe.(Publicada no DJE do dia
13.07.2021).
PORTARIA GAPRE Nº 1.000/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a partir do dia 19.07.2021, o Excelentíssimo
Senhor ANDRÉ RICARDO DE CARVALHO COSTA, Juiz de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição,
de responder pelo expediente da Comarca do Conde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 13 de julho de 2021.
Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.001/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais; Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora
LESSANDRA NARA TORRES SILVA, Juíza de Direito Titular da Comarca do Conde, que entrará em
gozo de férias; RESOLVE: Art. 1º Designar, a Excelentíssima Senhora HIGYNA JOSITA SIMÕES DE
ALMEIDA, Juíza de Direito Titular da Comarca de Pedras de Fogo, para, no período de 19.07 a
17.08.2021, responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca do Conde. Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba,
em João Pessoa, 13 de julho de 2021.Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES Presidente
PORTARIA GAPRE nº 1.002/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais; Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor ANDRÉ RICARDO DE CARVALHO
COSTA, Juiz de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, para, a partir do dia 19.07.2021 e até
ulterior deliberação, responder, conjunto e cumulativamente, no (ACERVO B), do Juizado de Violência Doméstica
Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital, dispensando o Excelentíssimo Senhor JOSÉ MÁRCIO
ROCHA GALDINO, Magistrado, anteriormente designado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 13 de julho de 2021.
Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA Nº 001/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021073020 PARTES:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA E O MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA. INSTRUMENTO: Termo de
Parceria nº 001/2021. OBJETO: Instalação de Posto Avançado do Tribunal de Justiça da Paraíba, no município
de Juripiranga-PB, conforme previsto na Resolução nº 29/2020, do TJPB, para uso do Poder Judiciário
Estadual, com vistas à realização de atos processuais, por videoconferência, no âmbito do respectivo
município, tais como audiências e atendimentos eletrônicos, inclusive relacionadas ao Centro Judiciário de
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ANO XLVIII
Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste instrumento será
indeterminado. FUNDAMENTAÇÃO: Resolução nº 29/2020, do TJPB. João Pessoa, 13 de julho de 2021.
DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PARAÍBA.
EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA Nº 002/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021073020 PARTES:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA E O MUNICÍPIO DE MOGEIRO. INSTRUMENTO: Termo de Parceria nº
002/2021. OBJETO: Instalação de Posto Avançado do Tribunal de Justiça da Paraíba, no município de
Mogeiro-PB, conforme previsto na Resolução nº 29/2020, do TJPB, para uso do Poder Judiciário Estadual,
com vistas à realização de atos processuais, por videoconferência, no âmbito do respectivo município, tais
como audiências e atendimentos eletrônicos, inclusive relacionadas ao Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e Cidadania (CEJUSC). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste instrumento será indeterminado.
FUNDAMENTAÇÃO: Resolução nº 29/2020, do TJPB. João Pessoa, 13 de julho de 2021. DESEMBARGADOR
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARAÍBA.
EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA Nº 003/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021073020
PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA E O MUNICÍPIO DE PILAR. INSTRUMENTO: Termo de
Parceria nº 003/2021. OBJETO: Instalação de Posto Avançado do Tribunal de Justiça da Paraíba, no
município de Pilar-PB, conforme previsto na Resolução nº 29/2020, do TJPB, para uso do Poder
Judiciário Estadual, com vistas à realização de atos processuais, por videoconferência, no âmbito do
respectivo município, tais como audiências e atendimentos eletrônicos, inclusive relacionadas ao
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC). VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste instrumento será indeterminado. FUNDAMENTAÇÃO: Resolução nº 29/2020, do TJPB. João
Pessoa, 13 de julho de 2021. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES –
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARAÍBA.
EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA Nº 004/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021073020 PARTES:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA E O MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX. INSTRUMENTO:
Termo de Parceria nº 004/2021. OBJETO: Instalação de Posto Avançado do Tribunal de Justiça da Paraíba,
no município de Salgado de São Félix-PB, conforme previsto na Resolução nº 29/2020, do TJPB, para uso
do Poder Judiciário Estadual, com vistas à realização de atos processuais, por videoconferência, no âmbito
do respectivo município, tais como audiências e atendimentos eletrônicos, inclusive relacionadas ao Centro
Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste instrumento
será indeterminado. FUNDAMENTAÇÃO: Resolução nº 29/2020, do TJPB. João Pessoa, 13 de julho de 2021.
DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA PARAÍBA.
EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA Nº 005/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021073020 PARTES:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA E O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS. INSTRUMENTO:
Termo de Parceria nº 005/2021. OBJETO: Instalação de Posto Avançado do Tribunal de Justiça da Paraíba,
no município de São José dos Ramos-PB, conforme previsto na Resolução nº 29/2020, do TJPB, para uso
do Poder Judiciário Estadual, com vistas à realização de atos processuais, por videoconferência, no âmbito
do respectivo município, tais como audiências e atendimentos eletrônicos, inclusive relacionadas ao Centro
Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste instrumento
será indeterminado. FUNDAMENTAÇÃO: Resolução nº 29/2020, do TJPB. João Pessoa, 13 de julho de 2021.
DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA PARAÍBA.
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SUPLENTES
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(1º suplente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(2º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (Presidente)
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. João Alves da Silva
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva (Presidente)
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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