TJPB 02/06/2021 -Fc. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2021

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(PJE-8º) – Revisão Criminal nº 0815681-85.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Fábio Júnior Nazaré dos
Santos (Advs. Felipe Pedrosa Tavares Theófilo Machado - OAB/PB 17.086 e outro). Requerida: Justiça Pública.

RHAMMON GARDNER MEDEIROS PIMENTEL OAB/PB Nº 20323 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.

(PJE-9º) – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos da Revisão Criminal nº 081183208.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Embargante: Rosinaldo
Gomes de Sousa (Adv. Francisco Pedro da Silva – OAB/PB 3.898). Embargada: Justiça Pública.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 05 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº. 0823396-49.2018.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: BANCO ITAÚ S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADA:
MARIA DE LOURDES DE ARAÚJO GUIMARÃES. ADVOGADOS: ALYSSON AMORIM QUARESMA - OAB/PB
17455, ALBERTO QUARESMA JUNIOR - OAB/PB 14746, MICHELL VINICIUS DE ANDRADE SILVA - OAB/
PB 19089 E SAMILA AMORIM VIEIRA - OAB/PB 27132. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.

E R R A T A - ASSESSORIA DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Na Pauta de julgamento da 18ª (Décima Oitava) Sessão Ordinária Virtual da Colenda Primeira Câmara
Especializada Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça, publicada na edição do DJE de 28.05.2021, nos
seguintes processos eletrônicos, onde se lê: RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 69) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080119766.2018.8.15.0551. Oriundo da Comarca de Remígio. Apelante(s): Município de Remígio, rep. por seu Procurador
João Barbosa Meira Júnior - OAB/PB 11.823. Apelado(s): Kézia Yonara Soares dos Santos. Advogado(s):
Dilma Jane Tavares de Araújo - OAB/PB 8.358. LEIA-SE: RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.
69) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0800064-52.2018.8.15.0551. Oriundo da Comarca de Remígio.
Apelante(s): Município de Remígio, rep. por seu Procurador João Barbosa Meira Júnior - OAB/PB 11.823.
Apelado(s): Kézia Yonara Soares dos Santos. Advogado(s): Dilma Jane Tavares de Araújo -OAB/PB 8.358.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 108) Apelação Cível nº 0034508-43.2010.8.15.2001.
Oriundo da Comarca de Remígio. Apelante(s): Maria José Lima Araújo. Advogado(s): Eduardo de Lima
Nascimento - OAB/PB 17.980. 1ºApelado(s):IPSER – Instituto Previdência dos Servidores de Remígio.
Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. 2ºApelado(s): Município de Remígio.
Advogado(s): João Barboza Meira Júnior – OAB/PB 11.823. LEIA-SE: RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. 108) Apelação Cível nº 0000404-97.2016.8.15.2001. Oriundo da Comarca de Remígio. Apelante(s):
Maria José Lima Araújo. Advogado(s): Eduardo de Lima Nascimento - OAB/PB 17.980. 1ºApelado(s):IPSER –
Instituto Previdência Dos Servidores de Remígio. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB
17.281. 2ºApelado(s): Município de Remígio. Advogado(s): João Barboza Meira Júnior – OAB/PB 11.823.

PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
DO DIA 14 DE JUNHO DE 2021 - 12ª SESSÃO ORDINÁRIA
VIDEOCONFERÊNCIA - HORARIO 08:30 - PAUTA ORDINÁRIA
AVISO
OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA PARA REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVEM SER REQUERIDOS
EXCLUSIVAMENTE PELO E-MAIL CCIV04@TJPB.JUS.BR, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS
DO HORÁRIO DA SESSÃO, OBEDECENDO OS REQUISITOS MENCIONADOS NA RESOLUÇÃO DA
PRESIDÊNCIA DO TJPB 12/2020.
A PRESIDÊNCIA DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50-B,
50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO
Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS CASOS DE
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA COMPOR O
QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO COLEGIADO
AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES.
JOÃO ALVES DA SILVA
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
____________________________________________________________________________________________________
DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
____________________________________________________________________________________________________
DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
____________________________________________________________________________________________________
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 01 – APELAÇÕES Nº.
0811789-10.2016.8.15.0001. ORIGEM: 2.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. 1.º APELANTE: ANDRÉ SIMÕES NUNES E OUTROS ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS DE
SOUSA E SILVA (OAB/PB Nº 11.589) E VITAL BORBA DE ARAÚJO (OAB/PB 11783). 2.ºAPELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE. APELADOS: HERTHA DE FRANCA
COSTA E OUTROS ADVOGADOS: PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS – OAB/PB 395 E MATHEUS
ROBERTO MAIA RIBEIRO – OAB/PB 20.095 10.12.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE
QUORUM, TENDO-SE EM VISTA A SUSPEIÇÃO DECLARADA EM SESSÃO PELO EXMO. DES. JOÃO ALVES
DA SILVA, DEVENDO-SE CONVOCAR DESEMBARGADOR NA FORMA REGIMENTAL. 17.12.19-COTA:
SUSPENSO O JULGAMENTO EM RAZÃO DA AVERBAÇÃO DE SUSPEIÇÃO FORMULADA PELA EXMA.
DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI, DEVENDO-SE CONVOCAR DESEMBARGADOR
PARA COMPLEMENTAÇÃO DO QUORUM NA FORMA REGIMENTAL. PRESENTE À SESSÃO O DR. PAULO
AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS, EM FAVOR DOS APELADOS. 11.02.20-COTA: INICIADO O
JULGAMENTO, APÓS A LEITURA DO RELATÓRIO, O DR. RINALDO MOUZALAS DE SOUSA E SILVA,
ADVOGADO DOS 1º APELANTES, SUSCITOU A QUESTÃO DE ORDEM NO QUE DIZ RESPEITO AS
PRELIMINARES E PARA NÃO TER O JULGAMENTO SURPRESA PEDIA A OPORTUNIDADE DE
MANIFESTAÇÃO O QUE, POR UNANIMIDADE, FOI ACOLHIDA, FIXANDO O PRAZO DE 5 DIAS UTEIS,
ANUINDO O ADVOGADO COM A MANUTENÇÃO DO PROCESSO EM PAUTA. FICANDO O ADVOGADO
INTIMADO DESDE JÁ EM SESSÃO. 03.03.20-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM.
10.03.20-RESULTADO: ADIADO O JULGAMENTO PARA SESSÃO DO DIA 17 DO CORRENTE MÊS E ANO.
17.03.20-COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA PRIMEIRA SESSÃO APÓS O RETORNO DO EXMO DR.
ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, DEVENDO-SE AS PARTES SEREM DEVIDAMENTE INTIMADAS DA DATA
DO JULGAMENTO. 08.02.21-COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR ACOLHENDO A PRELIMINAR DE
ILEGITIMIDADE DOS TERCEIROS INTERESSADOS, PEDIU VISTA O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO. O EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA AGUARDA. FIZERAM SUSTENTAÇÕES
OS ADVOGADOS, O DR. RINALDO MOUZALAS DE SOUSA E SILVA, EM FAVOR DO 1º APELANTE E, O DR.
PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS, EM FAVOR DO APELADO. 15.03.21-COTA: O AUTOR DO
PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL, INCLUINDO-SE NA PAUTA SUPLEMENTAR DO
DIA 22 DO CORRENTE MÊS E ANO. 22.03.21-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. 05.04.21-COTA: REJEITADA A PRELIMINAR
DE ILEGITIMIDADE RECURSAL DOS TERCEIROS INTERESSADOS, À UNANIMIDADE, TENDO EM VISTA
A EXISTÊNCIA DE PRELIMINAR DE INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA, E DA PREJUDICIAL DE MÉRITO DE
PRESCRIÇÃO, A SEREM ENFRENTADAS, SOLICITOU O RELATOR O ADIAMENTO DO JULGAMENTO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELOS DEMAIS. 19.04.21 – COTA: REJEITADAS
AS PRELIMINARES, A UNANIMIDADE. REJEITADA A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO, POR MAIORIA,
CONTRA O VOTO DO EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, QUE A ACOLHIA,
NO MÉRITO, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS APELOS E À REMESSA NECESSÁRIA, POR MAIORIA,
CONTRA O VOTO DO EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO NÓBREGA COUTINHO, QUE LHES DAVA
PROVIMENTO. TENDO EM VISTA A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 942, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL, DETERMINOU-SE A CONVOCAÇÃO DE DOIS DESEMBARGADORES, NA FORMA REGIMENTAL,
PARA COMPLEMENTAÇÃO DO QUORUM DE JULGAMENTO. 17.05.21- COTA: ADIADO O JULGAMENTO
POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 06 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0806321-23.2018.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE:
FABIANO MEMEDE LEITE. ADVOGADO: TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS OAB/PB 9.366. APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 07 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº. 0804301-04.2016.8.15.0001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: GERLANIA MARIA DO NASCIMENTO. ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES OAB/PB Nº
11.523. APELADO (2):DENTAL GOLD ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA ADVOGADO: RENATA
RODRIGUES TAVARES OAB/PB 17.966. APELADO (1): HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 08 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0803004-03.2016.815.0731. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE:
ALUMIFONT DISTRIBUIDORA DE PERFIS EM ALUMÍNIO E ACESSÓRIOS LTDA. ADVOGADOS: FÁBIO
ANTERIO FERNANDES – OAB/PB 10202 E ERICK MACEDO – OAB/PB 10033 APELADO: BANCO SANTANDER
S/A. ADVOGADOS: DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES, OAB/SP 162.539 E CAROLINA DE ROSSO
AFONSO, OAB/SP 195.872 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 09 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0008199-09.2015.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: DOMUS HALL
ENTRETENIMENTOS LTDA – ME ADVOGADO: JOÃO SOUZA S. JÚNIOR OAB/PB 16.044 APELADO: LUCAS
EMANUEL FABIAO GOMES ADVOGADO: EVANDRO JOSE BARBOSA OAB/PB 6.688 E PAULLA RAFAELLE
FERNANDES OAB/PB 15.146 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 10 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801382-51.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTES:
FRANCISCA LUCIA PEREIRA WANDERLEY E OUTROS. ADVOGADO: FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE
OLIVEIRA FILHO OAB/PB Nº 14.839 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE
VASCONCELOS NEVES. APELADO: PARAIBA PREVIDENCIA – PBPREV PROCURADOR: PAULO
WANDERLEY CAMARA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 11 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800634-75.2020.815.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.
APELANTE: BANCO BMG S/A. ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES – OAB/PB Nº 23.450-A.
APELADA: AILMA DE LIMA RIBEIRO. ADVOGADO: EWERTON AUGUSTO COUTINHO PEREIRA – OAB/PB
Nº 25.124. COTA: PROCESSO DESTACADO PARA SESSÃO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 12 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº. 0801845-73.2017.815.0251. ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE:
HIENE SOLANGE BATISTA BEZERRA VICTOR. ADVOGADOS: AFONSO VILAR OAB/PB 6.811 E ARTEMISIA
BEZERRA VILAR OAB/PB 18.077 APELADO: AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.
ADVOGADOS: EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA OAB/SP Nº. 182.165 COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 13 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000460-24.2002.8.15.0551. ORIGEM: VARA ÚNICA DE REMÍGIO. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADORA: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. APELADO: IND E COM DE ALUMÍNIO
COMETA LTDA. ADVOGADO: JOÃO BARBOZA MEIRA JUNIOR OAB/PB Nº. 11.823. COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 14 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0814303-42.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE:
ALDENOR DE BRITO FERNANDES. ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A. APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES. COTA: PROCESSO DESTACADO DE
PAUTA VIRTUAL, DEVENDO-SE SER INCLUIDO NA PAUTA POR VIDEOCONFERÊNCIA. 31.05.21- COTA:
ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 15 - – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0849812-05.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. RELATOR: DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. APELANTE: PARAÍBA
PREVIDÊNCIA – PBPREV. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA. APELADO: SUÊNIA DE FÁTIMA
SILVA GALVÃO. ADVOGADO: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DE SILVEIRA OAB/PB 5863. COTA: DEFERIUSE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 16 - –
APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA OFICIAL Nº 0840431-07.2016.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MARIA DE FÁTIMA LACERDA GUERRA. ADVOGADO:
FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA OAB/PB 18.025 APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. APELADOS: OS MESMOS. COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 17 - – AGRAVO INTERNO N.
0822132-11.2018.8.15.2001 ORIGEM: VARA DOS FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: RUAN CARLOS NUNES DE OLIVEIRA ADVOGADA: JOESLANY MONIQUE DE FREITAS
MELO - OAB/PB 15.658 AGRAVADO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR:
JOSE WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA. 31.05.21- COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 02 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0801189-25.2019.815.0000. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADOS: ANA CAROLINE MARTINS DE ARAÚJO OAB/PB Nº
19.905-B, BRUNO CARNEIRO RAMALHO - OAB/ PB 12.152 E OUTROS AGRAVADO: IANE – INDÚSTRIA DE
ALIMENTOS NORDESTE LTDA. ADVOGADOS: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS - OAB/PB 11.974 E RODRIGO
MENEZES DANTAS - OAB/PB 12.372 19.04.21 - COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
03.05.21 - COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. 17.05.21-COTA: ADIADO O
JULGAMENTO A REQUERIMENTO DA PARTE AGRAVADA, PARA A 12ª SESSÃO ORDINÁRIA.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 18 - –AGRAVO INTERNO Nº:
0024891-44.2012.8.15.0011 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
EDILENE DE SOUTO ANDRADE E OUTROS ADVOGADO: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO OAB/PB Nº
13.338-B E HILTON SOUTO MAIOR NETO OAB/PB Nº 13.533-B AGRAVADO: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO: EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS OAB/PE 28.240, CARLOS ANTÔNIO HARTEN
FILHO OAB/PE 19.357, IRLANE NICHOLS LUNA OAB/PE 34.090 E LUCAS G. CARNEIRO DA CUNHA OAB/
PE 48.143 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 03 - –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0841222-73.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: ETELVINA MARIA CORDEIRO XAVIER. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE
MORAIS OAB/PB N.º 13.771. EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE
VASCONCELOS NEVES. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 19 - –AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0803382-42.2021.8.15.0000 ORIGEM: VARA UNICA DE SÃO BENTO AGRAVANTE: UNIMED JOAO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/PB Nº
8.463, LEIDSON FLAMARION T. MATOS OAB/PB Nº 13.040 E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA OAB/PB
23.230 AGRAVADO: ODETHE BEZERRA CAVALCANTE ADVOGADO:, FLAUBER JOSÉ DANTAS DOS SANTOS
CARNEIRO OAB/PB 10.050 E RUY CÉSAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO OAB/PB 23.221 COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 04 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800742-41.2020.8.15.0731. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CABEDELO. APELANTE: ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA
PAIVA OAB/PB 23.664. APELADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL PRAIA BELLA. ADVOGADO: JOSÉ

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 20 - –AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0801393-98.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CABEDELO AGRAVANTE: GILVAN RAPOSO
DE MELO JUNIOR ADVOGADO: ROMILTON DUTRA DINIZ – OAB/PB 4583 E ROGÉRIO VARELA OAB/PB