Diário da Justiça ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 90 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0860342-68.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLE

Diário da Justiça ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 198 - – AGRAVO INTERNO Nº 080133813.2017.8.15.0381 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA AGRAVADO: CLAUDIO MEDEIROS DE OLIVEIRA ADVOGADA: VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA NASCIMENTO OAB/PB 16.24

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2021 FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB Nº 178033-A APELADO: JOSEFA DE LIMA SILVA. ADVOGADO: ANNA RAFAELLA MARQUES OAB/PB 16.264 E BISNETO ANDRADE OAB/PB 20.451 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 193 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802752-27.2014.8.15.0001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA

Diário da Justiça ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 53 – APELAÇÕES Nº: 0800313-64.2021.8.15.0141 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: ALEKSANDRA FIGUEIREDO E SILVA, DENILSON DE SOUSA ADVOGADO: JOSÉ WELITON DE MELO OAB/PB 9.021 APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: PEDRO JOSÉ S. D

Diário da Justiça ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 202 - APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL Nº 0855392-16.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE. APELADO: RICARDO LOPES RODRIGUES. ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES – OAB/PB Nº 15.709. REL

Diário da Justiça ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2022 PARAIBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS AGRAVADO: DIEGO COSTA FELIPE ADVOGADO: LORENA CARNEIRO PEIXOTO – OAB/PB 22374-A RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 32 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000184407.2016.8.15.0171 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA APELANTE: EDNALVA MORENO DE SOUZA ADVOGADO: ANASTÁCIA D. DE

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2021 APELANTE: SEVERINO RAMO DO NASCIMENTO. ADVOGADO: HUMBERTO TROCOLI NETO – OAB/PB Nº 6.349. APELADO: MUNICÍPIO DE ALAGOINHA. ADVOGADO : CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO OAB/PB 12.381 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 101 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0841562-80.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAP

Diário da Justiça ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2021 EDIVAL ALVES PEDROSA ADVOGADO: ALISSON NUNES COSTA - PB13945-A APELADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.AREPRESENTANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664-E, JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR - PB11591-A RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRT

Diário da Justiça ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE OUTURO DE 2022 ARAUJO – OAB/PB 9844-A APELADO: MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA ADVOGADO: ITALO RANNIERY NASCIMENTO DOS SANTOS OAB/PB 17820 YURI MATHEUS NOGUEIRA COSTA. ADVOGADO: BRUNO DELGADO BRILHANTE OAB/PB 15.517. EMBARGADO: MUNICÍPIO DE PATOS. ADVOGADO: ALEXANDRO LACERDA DE CALDAS. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL)

Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 147 - APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0049236-84.2013.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: NEIL ARAUJO REIS ADVOGADO: CARLOS NEVES DANTAS FREIRE OAB/PB 2666 APELADO: SWEET BEGINNINGS CERIMONIAL E DECORACAO ADVOGADO: ODETE CRISTINA LEMOS PIMENTEL (OAB/RJ-107897)