TJPB 14/05/2021 -Fc. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2021

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RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 244 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0800085-77.2017.8.15.0061
origem:: 1ª VARA MISTA DE ARARUNA/PB APELANTE: LUIZ BENTO DA SILVA FILHO, LUCIANO BENTO DA
SILVA, LUCIENE BENTO DA SILVA advogado:CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO - Adv. OAB/PB 15.401
– ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA - Adv. OAB/PB 16.855 - APELADO: IZABEL FREIRE DA
SILVA, GERCINA FREIRE DA SILVA GUEDES, ISMAEL FREIRE DA SILVA, MARIA FREIRE DA SILVA
MENEZES, IVAN FREIRE DA SILVA, LUCIA FREIRE DA SILVA, MARIA DE FATIMA FREIRE DA SILVA,
MARIA DAS DORES FREIRE DA SILVA, MARRY ARABELLA FREIRE DA SILVA, ANA PAULA FREIRE DA
SILVA advogado:Márcio Régis Gomes de Souza OAB/PB 6.650

origem: 2ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/
A Advogado: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA OAB/PE 16.983, APELADO: JOSELIO SALDANHA
DE LIMA Advogado: BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA ‘oab/pb 4.412

RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 245 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0819887-95.2016.8.15.2001
origem:17ª Vara Cível da Capital APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A. advogado:WILSON SALES BELCHIOR
OAB/PB 17.314-A APELADO: NARCIZO ARANHA FILHO advogado:Jullyanna Karlla Viégas Albino OAB/
PB 14577

RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 265- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0810489-76.2017.8.15.0001
origem:: COMARCA DA CAPITAL – 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA APELANTE: MARIA DE LOURDES DA
SILVA advogado: Elíbia Afonso de Sousa Ricardo OAB/PB 12.587 APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE FERNANDA
A. BALTAR DE ABREU OAB/PB n. 11.551
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 266- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0812253-34.2016.8.15.0001
origem: 3ª Vara CÃ-vel de Campina Grande APELANTE: BRENO SILVA GUSMÃO, TACIANA CRISTINA
GUERRA DE SOUZA GUSMÃO Advogado: IGOR LIRA DE ALBUQUERQUEOAB/PB nº 18.722 APELADO:
SP-08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., Q-3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Advogado:
Aires Vigo OAB/SP 84.934 Nayara Rayssa Martins OAB/MG 151.806 APELANTE: FLAVIO MARCILIO RIBEIRO
DE OLIVEIRA Advogado: Enio Silva Nascimento OAB/PB 11.946

RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 246- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0835437-33.2016.8.15.2001
origem:7ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa/PB APELAnte: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
advogado:JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ OAB/PB 10.412 APELAdo: RIVALDO VERISSIMO DO
NASCIMENTO advogado:Hallison Gondim de Oliveira Nóbrega OAB/PB 16.753 – RN 972-A – PE 1563-A –
BA 39042
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 247- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0000737-29.2016.8.15.0881
origem:Vara Única de São Bento APELAnte: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. advogado:ROSTAND INÁCIO
DOS SANTOS oab/pb 18.125-a APELAdo: FLAVIA TATIANE DA SILVA DANTAS advogado:MAYARA SOARES
SILVEIRA OAB/PB nº 19.046
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EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 248- APELAÇÃO CÍVEL nº: 006923149.2014.8.15.2001origem:: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: LIDIANE DIAS DA SILVA
advogado:JOSÉ BEZERRA SEGUNDO OAB 11.868-PB APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
advogado:WILSON SALES BELCHIOR oab/pb 17.314-a.
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EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 249- APELAÇÃO CÍVEL nº: 080224597.2019.8.15.0031origem: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande/PB APELAnte BANCO BRADESCO S.A
advogado:: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB 178.033- A APELAdo: SEVERINA FREIRE DA SILVA
FARIAS advogado:Júlio César de O. Muniz OAB/PB 12.326
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EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 250 origem:2ª Vara Mista de Guarabira Apelação Cível nº
0800923-19.2015.8.15.0181 Apelante: Banco Pan S/A Advogado: Eduardo Chalfin (OAB PB nº 22.177-A)
Apelado: José Leite da Silva Filho Advogado: Pâmela Cavalcanti de Castro (OAB PB nº 16.129)

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EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 264- APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 082034175.2016.8.15.2001) Origem:: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: HERMANO OTAVIO TEIXEIRA DE
CARVALHO ONOFRE ADVOGADO: Roberta Onofre Ramos OAB/PB 13.425 APELADA: BV FINANCEIRA S/
A ADVOGADO: MANUELA SARMENTO OAB/PB 27.249-A

RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 267- aPELAÇÃO CÍVEL nº: 0818981-91.2016.8.15.0001
Origem: 2ª Vara Cível de Campina Grande APELANTE: CARLOS ANDRE LOPES SANTOS Advogado:
MARIANO SOARES DA CRUZ OAB/PB 8328 APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado:
Paulo Roberto Teixeira Trino Jr OAB/RJ 87.929 OAB/MG 171.198 OAB/PE 2074-A OAB/ES 32.850 OAB/SP
439.333
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 268 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA nº: 000138146.2012.8.15.2001 origem: 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: LOURIVAL PAULO
DA SILVA ARAUJO Advogado: BRUNO EDUARDO VILARIM DA CUNHA oab/pb 16.185 APELADO: ESTADO
DA PARAIBA Procuradoria do estado da paraíba PARAIBA PREVIDENCIa- Paulo Wanderley Câmara oAB/PB
nº. 10.138 REPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 269- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0808611-67.2016.8.15.2001
origem: 2ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa/PB APELANTE: BANCO BV S.A Advogado: João Rosa
OAB/BA n. 17.023 OAB/PB n. 24.691-A APELADO: JOÃO LUIZ DA SILVA Advogado: Jullyanna Karlla Viegas
Albino OAB-PB 14.577

RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 251- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0802935-56.2018.8.15.0001
origem:7ª Vara Cível de Campina Grande APELANTE: ADERJALI MARACAJA DE LIMA advogado:ALFREDO
PINTO DE OLIVEIRA NETO OAB/PB 17.753 APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT
advogado: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS oab/pb 18.125-a

RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 270- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0804205-81.2019.8.15.0001
origem: 10ª Vara Cível da Comarca de Campina GrandE APELANTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado:
s SOLANO DE CAMARGO, inscrito na OAB/SP sob o nº. 149.754, EDUARDO LUIZ BROCK, inscrito na OAB/
SP sob o n.º 91.311 e FÁBIO RIVELLI, inscrito na OAB/PB sob o nº 20.357-A APELADO: CLEMILDA SILVA
CLEMENTINO ROCHA, FRANCISCO ROCHA DINIZ FILHO, R. C. R. Advogado: BRUCE SNIDER CÍCERO
MONTENEGRO CORDEIRO OAB/PB 22.280

RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 252- APELAÇÃO CÍVEL (nº: 0811241-77.2019.8.15.0001
origem: 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande APELAnte ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELAdo: MABIANE ZULEIKA DE FARIAS SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 271- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0823151-04.2019.8.15.0001
origem: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: JULIA CIBELLE FREIRE DE QUEIROZ
ARNAUD Advogado: Rodrigo Magno Nunes Moraes OAB-PB 14.798 APELADO: SANTANDER LEASING S.A.
ARRENDAMENTO MERCANTIL Advogado: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A

RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 253- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA nº: 081031518.2016.8.15.2001 origem: 6º Vara de Fazenda Pública da Capital APELANTE: EDSON GUEDES
ADVOGADO:ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640 UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB
11.960 APELADO: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 272- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA nº: 080117954.2018.8.15.0181 origem: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA APELADO: MARCOS ANTONIO TRAJANO DE
ALMEIDA Advogado: Kaio Batista de Lucena OAB/PB 21.841

RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 254 APELAÇÃO CÍVEL nº: 080005111.2018.8.15.0371ORIGEM: 4ª Vara Mista de Sousa APELANTE: MUNICIPIO DE SOUSA PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA PÂMELA MONIQUE ABRANTES DANTAS Advogada Pública do MunicípioOAB/PB nº 20.183 APELADO: ISABEL FERREIRA MUNIZ ADVOGADO:LINCON BEZERRA DE ABRANTES
OAB/PB 12060

RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 273- APELAÇÃO CÍVEL (nº: 0819981-09.2017.8.15.2001 origem: 2ª
Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE: IVANILDA DOMINGOS ALVES Advogado: FRANCISCO DE
MORAES LIMA Advogado inscrito na OAB/PB sob o nº 11.724 APELADO: DO ESTADO DA PARAÍBA,
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, Apelado: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADORIA
GERAL PREVIDÊNCIA PBPREV Paulo Wanderley Câmara Procurador-Geral OAB/PB n.º 10.138

RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 255- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº: 080328932.2017.8.15.2001ORIGEM:6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, EMBARGANTE: AURIENE
MARIA DA SILVA ADVOGADO:CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003 NÍVIA REGINA
BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311 ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES – OAB/PB 22.729
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 274 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0800129-79.2019.8.15.0141
origem: 1ª Vara Mista Comarca de Catolé do Rocha APELANTE: JANIMEYRE DOS SANTOS SOUSA Advogado:
DAMIÃO GUIMARÃES OAB/PB 13.293 APELADO: MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS REPRESENTANTE:
MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS KATIUSCIA LISANDRA ALVES DINIZ MAIA OAB/PB 22.832

RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 256- APELAÇÃO CÍVEL nº: 080004755.2019.8.15.0171ORIGEM: 2ª Vara Mista de Esperança APELANTE: MARIA DO SOCORRO FERNANDES
DE SOUSA ADVOGADO: JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA OAB/PB N° 16.802 APELADO:
MUNICÍPIO DE ESPERANÇA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA
Arthur Richardisson Evaristo Diniz OAB/PB 21.323
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 257- APELAÇÃO CÍVEL nº: 000175971.2014.8.15.0371origem: 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa APELANTE: FRANCISCO AQUERIANO
CLEMENTINOembargante: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/AREPRESENTANTE:
SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A. Advogado: ANTONIO EDUARDO
GONCALVES DE RUEDA oab/pb 20.282-a
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 258 - APELAÇÃO CÍVEL nº: 080125954.2018.8.15.0751origem: COMARCA DE BAYEUX – 4ª VARA MISTA APELAnte: BAYEUX PREFEITURA,
MUNICIPIO DE BAYEUX REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BAYEUX ISRAEL
RÊMORA P. DE A. MENDES OAB/PB 17.757APELAdo: LUZITANIA JOSE DO NASCIMENTO Advogado:
JOÃO CAMILO PEREIRA OAB/PB 2834 MÁRCIA CARLOS DE SOUZA OAB/PB 7308
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 259- CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL nº: 080578756.2018.8.15.0000origem: 4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA SUSCITANTE: JUÍZO DA 4A. VARA
REGIONAL DE MANGABEIRA SUSCITADO: JUÍZO DA 9A. VARA CÍVEL DA CAPITAL
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 260- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA nº: 083259313.2016.8.15.2001 origem: 4º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: FLAVIANO JOAO DOS
SANTOS Advogado: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967 ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES
OAB/PB 23.256 APELADO: PARAIBA PREVIDENCIA REPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREVPaulo Wanderley Câmara OAB/PB n.º 10.138
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 261- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0042671-46.2009.8.15.2001
origem: 2ª Vara de Executivos Fiscais APELANTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Procuradoria
do estado da paraíba APELADO: LENILTON MARINHO DE SOUZA, LENILTON MARINHO DE SOUZA
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 262- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0068325-74.2005.8.15.2001
origem: 1º Vara de Executivos Fiscais APELANTE: ESTADO DA PARAIBA Procuradoria do estado da paraíba
APELADO: JOSE CARLOS LOPES BARBOSA, JOSE CARLOS LOPES BARBOSA DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DA PARAÍBA: ARIANE BRITO TAVARES OAB/PB 8419
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 263- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0801279-66.2017.8.15.0141

RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 275- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA nº: 080843321.2016.8.15.2001 origem: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital APELAnte: ESTADO DA PARAÍBA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELAdo: FATIMA MARIA MAIA
Advogado: Francisco de Andrade Carneiro Neto OAB/PB 7964
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 276- APELAÇÃO CÍVEL nº: 3014205-15.2014.8.15.2001
origem: 1ª Vara de Executivos Fiscais APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA GERAL
DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: MAVY OLIVEIRA FONSECA
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 277- APELAÇÕES CÍVEIS (Processo n. 080144173.2018.8.15.2001) Origem: APELANTE (1): Maria de Fatima de Sousa Santos ADVOGADO: CARLOS ALBERTO
PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6.003 APELANTE (2): Estado da Paraíba Procuradoria geral do estado da
paraíba APELADOS: Os mesmos
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 278- REMESSA NECESSÁRIA e APELAÇÃO CÍVEL
(Processo nº 0804745-86.2019.8.15.0371) REMETENTE: Exmo. Juiz da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa
APELANTE: Município de Sousa Procuradoria Geral do Município de Sous: Rayanne Talena Formiga Fontes
OAB/PB 19.826 APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 279- APELAÇÃO CÍVEL nº 0802173-25.2015.815.0331
Origem: 2ª Vara Mista de Santa Rita APELANTE: Reginaldo Morais de Souza ADVOGADO: Américo Gomes de
Almeida OABPB 8424 APELADO: Banco Santander Brasil S/A ADVOGADOS: Wilson Sales Belchior oab/pb
17.314-a e outros
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 280- APELAÇÃO CÍVEL nº 0813899-30.2015.815.2001
Origem: 2ª Vara Cível da Capital APELANTE: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimento ADVOGADA:
Carolina de Rosso Afonso OAB/SP nº 195.972 APELADO: Dovanir Costa da Silva ADVOGADOS: Wallace
Alencar Gomes OAB/PB 24.739
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 281- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0825193-26.2019.8.15.0001 –
1ª Vara da fazenda Pública de Campina Grande Origem: 1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA de campina grande
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria geral do estado da paraíba APELADO: CARLOS PEREIRA
DE OLIVEIRA ADVOGADO(S): DULCE ALMEIDA DE ANDRADE/DEFENSORA PÚBLICA Defensoria pública
do estado da paraíba
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 282- APELAÇÃO CÍVEL nº 0859153-84.2019.815.2001
Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital APELANTE: Rosa de Lourdes Silva Cardoso ADVOGADO:
Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão OAB/PB nº 16.877 APELADO: Município de João Pessoa Procuradoria
Geral do Município de João Pessoa