TJPB 14/05/2021 -Fc. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2021

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 199- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0807956-45.2020.815.0000 ORIGEM: COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AGRAVANTE: MARIA IVALDETE
FERREIRA RIBEIRO ADVOGADA: EVELLY JAMAILLY BARRETO OLIVEIRA OAB/PB 23.192 AGRAVADO:
BANCO DO BRASIL S/A

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 223- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
nº: 0122232-17.2012.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara de Executivo Fiscal da Comarca da Capital EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO EMBARGADO: ELETROMAGNETT LTDA ME, ANDREA RAMOS LIMA DE OLIVEIRA

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 200- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0808096-79.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
HELENO ESTRELA DA SILVA ADVOGADA: RAYSSA DOMINGOS BRASIL - OAB/PB 20736 AGRAVADO:
BANCO DO BRASIL S/A

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 224- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
nº: 0002192-78.2012.8.15.0231 OEIGEM: 1ª Vara Msta da Comarca de Mamanguape EMBARGANTE: ESTADO
DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, EMBARGADO: NOSSA DISTRIBUIDORA DE
COSMETICOS LTDA – ME REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 201- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0812264-27.2020.8.15.0000 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: FRANCISCO
EDUARDO HENRIQUES DE ARAÚJO ADVOGADO: GABRIEL GALVÃO DANTAS TENÓRIO – OAB/PB 15.800
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 225- APELAÇÃO / REMESSA
NECESSÁRIA nº: 0823236-72.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB
14.640 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, PREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA, APELADO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV ADVOGADO:. PAULO WANDERLEY CÂMARA,
OAB/PB Nº 10.138

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 202- REMESSA NECESSÁRIA Nº
0001123-12.2013.8.15.0381 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA AUTOR: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA RÉU: MUNICÍPIO DE ITABAIANA PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE ITABAIANA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 203- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0809544-87.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ AGRAVANTE: ERICO DE
LIMA NÓBREGA ADVOGADO: ERICO DE LIMA NÓBREGA, OAB/PB 9602 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE
PIANCÓ PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 204- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0810657-76.2020.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE PIRPIRITUBA AGRAVANTE: JOANA DARC DA SILVA
PONTES ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - OAB/PB 4.007 AGRAVADO: BANCO DO
BRASIL S/A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 205- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0811782-79.2020.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: JOSÉ
LUSMA FELIPE DOS SANTOS ADVOGADO: MARCEL NUNES DE MIRANDA, OAB/PB 14968 AGRAVADO:
BANCO DO BRASIL S/A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 206- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080068404.2020.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: ISAC DAS NEVES SILVA
ADVOGADO: MAURI RAMOS NUNES – OAB/PB 12057 APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OAB/PB 128.341-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 207- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0809689-46.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA AGRAVANTE: ANTÔNIO
ZUZA DE SOUSA ADVOGADO: HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO, OAB/PE 25.252 AGRAVADA:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 208- APELAÇÃO CÍVEL N 080376126.2018.815.0731 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADOS: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A E
OUTRO ADVOGADO: PAULO HENRIQUE G. D’ANGIOLI (OAB/SP 227.042)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 209- REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0093792-11.2012.815.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA APELADO: BASE CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO: RODRIGO AZEVEDO GRECO (OAB/
PB 12.952)

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 226- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
nº: 0018449-63.1999.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capita EMBARGANTE:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA EMARGADO: SEBASTIAO DE MORAIS, MARIA DO SOCORRO DE MORAIS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 227- EMBARGOS DE DECLARAÇÃOL
nº: 0845304-16.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capita EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAIBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: JONES JANUARIO
DANTAS, GIOVANNI TAVARES SILVA, JOSE GILSON SOUZA, VALMIR MARCELINO ADVOGADO: ROMEICA
TEIXEIRA GONÇALVES OAB/PB 23.256
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 228 AGRAVO DE INSTRUMENTO (nº:
0812068-57.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Itapororoca AGRAVANTE: ALZENOURA
RUFINO DE SOUSA ADVOGADO:. ADÃO GOMES DA SILVA NETO 19.139 OAB/PB AGRAVADO: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 229-AGRAVO DE INSTRUMENTO
nº: 0809396-76.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux AGRAVANTE: ADCRUZ
CONSTRUC?ES INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI – EPP ADVOGADO: ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA
JUNIOR OAB/PB 21.123 AGRAVADO: MUNICIPIO DE BAYEUX Procuradoria Geral do Municipio de
Bayeux
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 230- APELAÇÃO / REMESSA
NECESSÁRIA nº: 0002788-82.2015.8.15.2001 ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
APELANTE: JOSUE CHIANCA DA COSTA ADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES OAB/PB
14.640 APELADO: ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA, APELADO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV ADVOGADO: Paulo Wanderley Câmara OAB/PB nº.
10.138
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 231- APELAÇÃO CÍVEL nº: 081674515.2018.8.15.2001 ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa/PB APELANTE: BANCO DO BRASIL
ADVOGADO: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MG 79.757 OAB/PB 20.412-A SÉRVIO TÚLIO DE
BARCELOS OAB/MG 44.698 OAB/PB 20.832-A APELADO: ALDA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO: LUIZ
FILIPE F. CARNEIRO DA CUNHA OAB/PB nº 19.631
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 232- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº:
0812587-32.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras AGRAVANTE: MARIA CLEONICE
DO NASCIMENTO ADVOGADO Tiago Oliveira Rodovalho de Alencar Rolim OAB/PB 18.507 AGRAVADO:
RUSBÊNIO LIRA BEZERRA ADVOGADO: João de Deus Quirino Filho OAB/PB 10.520

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 210- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0815355-28.2020.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE EMBARGANTE:
COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. ADVOGADA: EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAÚJO (OAB/PB
25.159) EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO BARCELOS (OAB/PB 20.412A)

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 233- AGRAVO DE INSTRUMENTO
(nº: 0815421-08.2020.8.15.0000 ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE: DALVA MACEDO
VIEIRA ADVOGADO: OSWALDO DE SOUSA PESSOA OAB/PB sob o nº. 25.629 AGRAVADO: BANCO
SAFRA S A

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 211- APELAÇÃO CÍVEL Nº 084960858.2017.815.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: APOLINÁRIO JÓ LIMA
PEREIRA ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442) APELADA: MRV ENGENHARIA E
PARTICIPAÇÕES S/A ADVOGADO: IVAN ISAAC FEREIRA FILHO (OAB/PB 20.279-A)

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 234 APELAÇÃO CÍVEL nº: 080088133.2017.8.15.0881 ORIGEM: Comarca de São Bento APELANTE: MARIA DOLORES DA SILVA ADVOGADO:
Artur Araújo Filho OAB/PB 10.942 E OUTROS APELADO: BANCO PANAMERICANO AS ADVOGADO> JOÃO
VITOR CHAVES MARQUES OAB/CE 30.348

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 212- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000437026.1992.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVO FISCAL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADOS: COMERCIAL
CRUZ DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. E OUTRO

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 235- APELAÇÃO CÍVEL nº: 080089625.2020.8.15.0031 ORIGRM: Vara Única de Alagoa Grande APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO:
Andrea Formiga D. de Rangel Moreira OAB-PE 26.687 APELADO: JOSEFA MOREIRA DA SILVA ADVOGADO:
GEOVÁ DA SILVA MOURA ADVOGADO OAB/PB 19.599

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 213- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº. 0806509-22.2020.815.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: JUVENILDO ARAÚJO
PAULO - ME

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 236- APELAÇÃO CÍVEL nº: 085916620.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara Cível da Capital APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A.REPRESENTANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ADVOGADO: Henrique José Parada Simão
OAB/SP 221.386 APELADO: JOAO DE DEUS DA SILVA ADVOGADO>? Guilherme Fernandes de Alencar
OAB/PB nº 15.467

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 214- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0005206-93.2010.8.15.0731 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO EMBARGANTE:
MUNICÍPIO DE CABEDELO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CABEDELO EMBARGADO:
JOBSON DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO: CLÁUDIO DE OLIVEIRA COUTINHO (OAB/PB 18.874)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 215- EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0816905-40.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
EMBARGADO: IVANILDO DE OLIVEIRA ALVES ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM
(OAB/PB 11.967)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 216- REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0830777-54.2020.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: CARLOS ALBERTO CASTAGNARI DA SILVA ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA –
OAB/PB 11960
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 217- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081145293.2020.815.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MANOEL DOS SANTOS NET ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 218- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000062178.2014.815.0271 ORIGEM: COMARCA DE PICUÍ APELANTE: MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA APELADA: MARLI NOBERTO DA SILVA
LIMEIRA ADVOGADO: PAULO SÉRGIO CUNHA DE AZEVEDO – OAB/PB 7261
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 219- REMESSA NECESSÁRIA Nº
0826117-85.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AUTOR:
JOÃO ALVES DA SILVA NETO ADVOGADO: SÉRGIO RICARDO GOUVEIA MARTINS – OAB/PB 15.442
RÉUS:GERENTE EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA PARAÍBA E DIRETOR DO
COLÉGIO 2001 COLÉGIO E CURSOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 220- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802232-60.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: ALDO TENÓRIO DE BARROS

RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 237- REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL nº: 080156372.2018.8.15.0001 origem:COMARCA DE CAMPINA GRANDE PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUÍZO RECORRENTE: IZABEL GABRIEL FEITOSA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAÍBA RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 238- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA nº: 083802338.2019.8.15.2001 origem:2º Vara de Fazenda Pública da Capital 01 apelante:JONAS DIAS DOS SANTOS,
advogado:CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6.003 NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI
– OAB/PB 15.311 ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES – OAB/PB 22.729 02 APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO apelado:os mesmos
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 239 APELAÇÃO CÍVELnº: 0800361-80.2016.8.15.0211
origem:2ª Vara Mista de Itaporanga APELANTE: FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO advogado:Joaquim
Nazario da Silva Neto OAB/PB nº 21.618 APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. advogado:
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 240- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0813445-94.2019.8.15.0001
origem:3ª Vara Cível de Campina Grande APELANTE: ATACADAO DE ESTIVAS E CEREAIS RIO DO PEIXE
LTDA advogado: ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO OAB/RN 1.927 ANA CECÍLIA LOPES DE
MEDEIROS DE ALBUQUERQUE OAB/RN 10.986 GUSTAVO ARTUR M. P. LACERDA LIMA OAB/RN 7.264
KARINA AGLIO AMORIM MARQUES OAB/RN 10.779 APELADO: PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E
COMERCIAL LTDA advogado: RODRIGO AFONSO MACHADO OAB/SP nº 246.480 GISELE STELLA OAB/SP
nº 258.486
ELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 241- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0800993-97.2016.8.15.0311 origem:2ª
Vara Mista de Princesa Isabel APELAnte MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL REPRESENTANTE: MUNICÍPIO
DE PRINCESA ISABEL- Carlos Eduardo Bezerra de Oliveira OAB/PB nº 22122 APELANTE: THIAGO PEREIRA
DE SOUSA SOARES procuradoria do município de princesa isabel- Clodoaldo José de Lima OAB/PB Nº 9.779,
Mª das Graças D. Cabral OAB/PB Nº 7.865 Daniel Cândido de Lima OAB/PB Nº 23.798

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 221- APELAÇÃO CÍVEL nº: 083233731.2020.8.15.2001 ORIGEM: APELANTE: PARAIBA PREVIDENCIA REPRESENTANTE: PARAÍBA
PREVIDÊNCIA PBPREV APELADO: MARIA CANDIDA DE CARVALHO XIMENES COLACO ADVOGADO:
ALAN MATIAS OAB/PB 24.922

RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 242- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0801203-95.2020.8.15.0251
origem:4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELAnte: GEORGE HAMILTON DE OLIVEIRA CLARO LIRA
advogado:Caio Wanderley Quinino OAB/PB 26.212 APELAdo: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A. advogado:FÁBIO FRASATO CAIRES OAB/PB 20.461-A

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 222- APELAÇÃO CÍVEL e REMESSA
NECESSÁRIA, nº: 0803011-94.2018.8.15.2001 ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
APELANTE: PARAIBA PREVIDENCIA REPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV PAULO
WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB sob nº. 10.138 APELADO: EUGENIO FRANCISCO DIAS DE ALMEIDA
ADVOGADO: MARCOS AURÉLIO DE A. CARVALHO OAB/PB 22.567

RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 243- REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL nº: 083736519.2016.8.15.2001 origem:1ª Vara de Fazenda Pública da Capital JUÍZO RECORRENTE: ISLANDEK DOS
SANTOS advogado:DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA OAB/PB 16.791 RECORRIDO: PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA