TJPB 04/05/2021 -Fc. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2021

sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos
efeitos, decretando a interdição de DORALICE EUFRAZINO DE SOUSA, em vista da incapacidade para
exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curadora a Sr. JOANA NITA DE SOUSA. João Pessoa, 9 de
Abril de 2021. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz de Direito. MARIA DAS DORES PEREIRA
BARROS. Técnica Judiciária, o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
EDITAL DE PROCLAMAS – 8º SERVIÇO REGISTRAL “FAUSTO OLIVEIRA”. Faço saber a quem possa
interessar possa que pretendem se casar: FELIPE FREITAS DE ALMEIDA E FRANCYELLE FERREIRA DE
SOUZA. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João
Pessoa-PB, 83 3223-5575, 30 DE ABRIL DE 2021. CHARLENE MARY NÓBREGA, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 10º SERVIÇO REGISTRAL GOES DE MELO - VALENTINA DE FIGUEIREDO
DESTA CAPITAL. Faço saber a quem interessar possa que habilitaram-se para casamento e que
pretendem se casar: RAFAEL TOMÉ DA SILVA E LUANA PRISCILA DOS SANTOS CARDOSO, FÁBIO
JERÔNIMO DOS SANTOS SILVA E RENATA BALDUINO DA SILVA, LUCAS GONÇALVES DIOGO E
LARYSSA DA SILVA FÉLIX, COSMO ALVES DA SILVA E WILMARA DE MEDEIROS LOPES, DAVI OLIVEIRA
DE BRITO E MARYA EDUARDA BERTULINO, DIOGO VASCONCELOS CÂNDIDO E ADENICE GOMES
DE OLIVEIRA FERREIRA, JOSÉ JOSIMAR SILVA DE ARAÚJO E EMANUELE CAETANO DA SILVA,
WANDERSON SOARES ARAÚJO E RAYSSA LETÍCIA ATAIDE LEMOS .Quem quiser opor qualquer
impedimento que o faça em tempo hábil e na forma da Lei, podendo ligar para (83)4141-4443. Assucena
da Rocha Fernandes Vieira, Escrevente.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 11º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL – SERVIÇO REGISTRAL “MARQUES
COSTA”. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar: FAGNER MORAIS DE OLIVEIRA e
DJAMARY PEREIRA TEIXEIRA. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na
forma da lei. João Pessoa, 30 de abril de 2021. Fernando Coutinho M. A. de Moura – Oficial do Registro
Civil, o digitei. SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: 83
3233-5600.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 11º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL – SERVIÇO REGISTRAL “MARQUES
COSTA”. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar: FAGNER MORAIS DE OLIVEIRA e
DJAMARY PEREIRA TEIXEIRA/ GENETON BARBOSA GOMES e MARIA DA CONCEIÇÃO/ JOACY JOSÉ DE
PAIVA e MICHELLE DE SANTANA RODRIGUES/ MYCHAEL RICHARD CLEMENTINO DOS SANTOS e
HYOHANNA VITÓRIA BRITO DE MENDONÇA. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em
tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa, 03 de maio de 2021. Fernando Coutinho M. A. de Moura – Oficial
do Registro Civil, o digitei. SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O
TELEFONE: 83 3233-5600.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 12º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE JOÃO
PESSOA – Circunscrição Mangabeira: Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar,
havendo cumprido as exigências documentais do art. 1.525 do Código Civil, os seguintes casais: (1)LEONARDO
ALVES TRAJANO E GEISLE MIRANDA GOMES; (2)EDSON FELIX FARIAS E JOSEILMA CÂNDIDO PAIVA.
Caso haja eventual impedimento a ser oposto, que seja feito em tempo hábil e na forma da Lei. João Pessoa,
30 de abril de 2021. Eu, Anna Cecília Guedes de Farias Cunha, Oficiala de Registro, o digitei.
contato@12cartoriojp.com.br

CAMPINA GRANDE
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE... FICAM CIENTES
AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO VIRTUAL DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
CAMPINA GRANDE.. A INICIAR-SE NO DIA 17 DE MAIO DE 2021, A PARTIR DAS 14 HS, COM
ENCERRAMENTO PREVISTO PARA O DIA 24 DE MAIO DE 2021, ÀS 13:59H, DEVENDO AS PARTES
OBSERVAR O PRAZO ATÉ 48 HORAS ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA,
PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/2020 DO TJPB, PUBLICADA EM 28/08/2020 . EM CUJA SESSÃO
SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO 080002219.2019.8.15.0211 - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES
- PARTES:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - GEORGE NOBREGA COUTINHO (ADVOGADO) /
ANTONIO SALES DE SOUSA - JOAQUIM NAZARIO DA SILVA NETO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE
DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0801372-56.2020.8.15.0001 - ASSUNTO
PRINCIPAL ATOS UNILATERAIS - PARTES:BANCO VOLKSWAGEM S.A - CAMILA DE ANDRADE LIMA
(ADVOGADO) / GICELIA MARIA DO NASCIMENTO SANTOS - ITALO RANNIERY NASCIMENTO SANTOS
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080043180.2017.8.15.0561 - ASSUNTO PRINCIPAL PERDAS E DANOS - PARTES:ANTONIO ARNALDO SILVA JAILSON LOPES DE SOUSA (ADVOGADO) / EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S A
- LEONARDO GUERRA DE MORAES (ADVOGADO) MARCUS VINICIUS LABRE LEMOS DE FREITAS
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080089389.2020.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:MARIA GORETE
VICENTE MARQUES - ALBERTO LEITE DE SOUSA PIRES (ADVOGADO) / BANCO LOSANGO S.A. BANCO MULTIPLO - JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE
DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0801401-92.2019.8.15.0211 - ASSUNTO
PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES:ALDIRENE
GONCALVES MIGUEL - CARLOS CICERO DE SOUSA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO S.A. JOSE
ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800203-95.2017.8.15.0241 - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA
EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES:PABLO ASSIS LIMA DA SILVA - BRUNO CESAR BRITO
MENDES (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO S.A. E BANCO BRADESCARD SA - ANDREA FORMIGA
DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA. PROCESSO 0802235-95.2019.8.15.0211 - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA
EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES:AILTON GONCALVES DOS SANTOS - MAYARA CAMPOS
DE ARAUJO (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO S A- ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080036803.2019.8.15.0491 - ASSUNTO PRINCIPAL DIREITO DE IMAGEM - PARTES:WELLITON CARLOS ALENCAR
DE SOUZA - VINICIUS PINHEIRO ROCHA (ADVOGADO) / UIRAÚNA EM FOCO - EMANUEL PIRES DAS
CHAGAS (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO
0801729-77.2019.8.15.0031 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:BANCO
BRADESCO S.A. ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) / MARIA DAS
DORES JUSTINO DO NASCIMENTO - PABLLO ROBERTO GUEDES DE SOUZA CHAVES OLIVEIRA
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080022107.2020.8.15.0211 - ASSUNTO PRINCIPAL CARTÃO DE CRÉDITO - PARTES:GENARIO ACILON DA
SILVA - DIORGENNES KAIO XAVIER DA SILVA (ADVOGADO) / BANCO PANAMERICANO SA - EDUARDO
CHALFIN (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0802188-64.2020.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL
- PARTES:MARIA DO DESTERRO NOBREGA ARAUJO - GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO
(ADVOGADO) / BANCO BRADESCO S.A. ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080139993.2017.8.15.0211 - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES
- PARTES: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II MARIANA DENUZZO (ADVOGADO) / JOSE LAECIO PEREIRA MORENO - CARLOS CICERO DE SOUSA
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080933637.2019.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL ACIDENTE DE TRÂNSITO - PARTES:AILZIO ROCHA DE
ALENCAR - ELIBIA AFONSO DE SOUSA (ADVOGADO) / ESPOSA DO SR. FENELON ARAUJO LUCENA
FILHO E OUTROS - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO
0800676-74.2020.8.15.0371 - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE
INADIMPLENTES - PARTES:BANCO DO BRASIL -SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) JOSE
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO) / HELIO REGINALDO DIAS - MATHEUS FIALHO BATISTA
(ADVOGADO) KLEBER ROCHA PORDEUS GONCALVES (ADVOGADO) PAULA CRISTINA MARTINS
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080024512.2020.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL CHEQUE - PARTES:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (ADVOGADO) / MATTHEUS DA SILVA SANTANA - GABRIEL
FELIPE OLIVEIRA BRANDAO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0800136-18.2019.8.15.1161 - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM
CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES:BANCO BRADESCO S.A. FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
(ADVOGADO) / ERIVALDO SATURNINO DA SILVA - CARLOS CICERO DE SOUSA (ADVOGADO) RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080634432.2019.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL DIREITO DE IMAGEM - PARTES:LUCINALDO BRITO PEREIRA
- WAGNER VELOSO MARTINS (ADVOGADO) GUSTAVO ALVES DANTAS MOUREIRA (ADVOGADO) /
ALBERTO RENATO DE ARAUJO MEDEIROS - ME - ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES (ADVOGADO)
/ALYSON SOARES MEDEIROS - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0800541-62.2020.8.15.0371 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES:ITAU UNIBANCO S.A. ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO) /
JUSCELIO ASSIS DE OLIVEIRA - LINCON BEZERRA DE ABRANTES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE
DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0826740-04.2019.8.15.0001 - ASSUNTO
PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:BANCO ITAU VEICULOS S.A. ANTÔNIO

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BRAZ DA SILVA (ADVOGADO) / CLAUDIA CIRNE MARTINS DE OLIVEIRA - TAYNAN DE MEDEIROS
SANTOS (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO
0801916-74.2019.8.15.0261 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:PEDRO
AURELIANO DA SILVA - FRANCISCO LEITE MINERVINO (ADVOGADO) JOAO PAULO FIGUEREDO DE
ALMEIDA (ADVOGADO) / FABIANO BRASILEIRO COSTA - JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 081983495.2019.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER - PARTES: SOCIEDADE
DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / CAROLINA
PATRICIA SOUZA BEZERRA CABRAL - RAFAEL DE ABREU BODAS (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE
DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0809332-63.2020.8.15.0001 - ASSUNTO
PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:LOJAS AMERICANAS S.A. THIAGO MAHFUZ
VEZZI (ADVOGADO) / JOSIMAR FERREIRA VELOSO - ESAU TAVARES DE MENDONCA FARIAS E
ARAUJO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO
0 8 0 8 4 7 3 - 4 7 . 2 0 2 0 . 8 . 1 5 . 0 0 0 1 - A S S U N TO P R I N C I PAL ESTA B E L E C I M E N TO S D E E N S I N O PARTES:FERNANDA THAISE SILVA DUARTE - ADILSON CESAR MODESTO CONSERVA JUNIOR
(ADVOGADO) / UNIAO NORTE DO PARANA DE ENSINO LTDA - LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080002958.2019.8.15.0551 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:ANTONIO
RODRIGUES DA SILVA - EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO (ADVOGADO) / YMPACTUS COMERCIAL
S/A - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080134814.2019.8.15.0211 - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES
- PARTES:LUCIMARIO CAMILO DA SILVA - CARLOS CICERO DE SOUSA (ADVOGADO) / OPTICA CASA
DAS LENTES LTDA – ME - PEDRO HENRIQUE MARTINS REGO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE
DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800030-43..8.15.0551 - ASSUNTO
PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:DANIEL FELIPE DE SOUZA - EDUARDO DE
LIMA NASCIMENTO (ADVOGADO) / YMPACTUS COMERCIAL S/A - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0804780-55.2020.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL
INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: GEANDRA FIRMIANO DA COSTA BERNARDINO SARAH GUIMARAES SANTOS SOUTO (ADVOGADO) / BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO - MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0802956-63.2019.8.15.0141 - ASSUNTO PRINCIPAL
INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES:DAMIAO VIEIRA DE SOUSA CHARLY DE MEDEIROS DIAS (ADVOGADO) / CGMP CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO
LTDA - CASSIO RAMOS HAANWINCKEL (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0806104-43.2019.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL - PARTES:MARIA DO SOCORRO SOUZA - DANIELE DE SOUSA RODRIGUES
(ADVOGADO) / BOA VISTA SERVICOS S.A. - EONARDO DRUMOND GRUPPI (ADVOGADO)/ BANCO
BMG S/A - RODRIGO SCOPEL (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0800018-26.2019.8.15.0261 - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM
CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: RAIMUNDA GERVAZIO DE SOUZA AUGUSTO - ANNA
KALLINE LEONARDO ANTAS (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0803549-61.2018.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES: KATHERINE VALERIA DE OLIVEIRA GOMES DINIZ - JOHN TENORIO GOMES (ADVOGADO)
SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA (ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL - SERVIO TULIO DE BARCELOS
(ADVOGADO) /VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA - HALLYSON BRASILEIRO DE SOUSA
RAMOS (ADVOGADO) / ELO SERVICOS S.A. - ARNALDO GASPAR EID (ADVOGADO) ALFREDO ZUCCA
NETO (ADVOGADO) /BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA - THIAGO MAHFUZ VEZZI
(ADVOGADO) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (ADVOGADO) /RN COMERCIO
VAREJISTA S.A - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0803204-29.2019.8.15.0141 - ASSUNTO PRINCIPAL
BANCÁRIOS - PARTES:MARIA DE FATIMA DA SILVA - FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO
(ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0811985-43.2017.8.15.0001 - ASSUNTO
PRINCIPAL COBRANÇA DE ALUGUÉIS - SEM DESPEJO - PARTES: LEONARDO MARTINS AMORIM
LISBOA E OUTROS - SARAH GUIMARAES SANTOS SOUTO (ADVOGADO) / IRENE NOELIA NASCIMENTO
LISBOA - JOAO FABIO FERREIRA DA ROCHA (ADVOGADO) WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080789067.2017.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL SEGURO - PARTES:JORGE HENRIQUES DE SOUZA DOUGLAS ANTÉRIO DE LUCENA (ADVOGADO) / BRADESCO SEGUROS S/A - CNPJ: 33.055.146/
0001-93 (RECORRIDO) JOAO ALVES BARBOSA FILHO (ADVOGADO) / COMPANHIA MUTUAL DE
SEGUROS - BRUNO SILVA NAVEGA (ADVOGADO) JULIO CESAR GOULART LANES (ADVOGADO) /
VILLE ALPHA CORRETORA DE SEGUROS LTDA - AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (ADVOGADO)
MARIA LUCILIA GOMES (ADVOGADO) /EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (ADVOGADO) MARIA LUCILIA GOMES (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800398-69.2017.8.15.0471 - ASSUNTO
PRINCIPAL OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER - PARTES:MARIA GOMES DE ARAUJO - KIVIAN
EGITO BARBOSA DE LIMA (ADVOGADO) / JOSÉ ALVES DO NASCIMENTO - DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DA PARAÍBA - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0800706-41.2019.8.15.0211 - ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES:CICERA
BATISTA DE SOUSA - CARLOS CICERO DE SOUSA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA - JOSE
ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0800417-71.2019.8.15.1161 - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM
CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES:ANDRESON ARAUJO DE LIMA - CARLOS CICERO DE
SOUSA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (ADVOGADO) RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800251-05.2020.8.15.0191
- ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:ALLUSKA POLIANA GONZAGA
- CHRISTYAN GONCALVES ANIBAL (ADVOGADO) / COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO FELICIANO LYRA MOURA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0829899-52.2019.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER
- PARTES:PRICILA DE PAULA BRAGA - RAFAEL MEDEIROS DANTAS (ADVOGADO) GUILHERME
OLIVEIRA SA (ADVOGADO) / ESPORTE CLUBE CABO BRANCO - PEDRO NOBREGA CANDIDO
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 082513875.2019.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL BANCÁRIOS - PARTES:BANCO DO BRASIL - SERVIO TULIO
DE BARCELOS (ADVOGADO) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO) / ERIANDRO
ARANTE DA SILVA - TARCISIO ALVES FIRMINO FILHO (ADVOGADO) DIEGO GUSMAO DE BRITO
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080006219.2017.8.15.0551 - ASSUNTO PRINCIPAL COBRANÇA INDEVIDA DE LIGAÇÕES - PARTES:DAVID
ELEOZAR BATISTA ROQUE - EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO (ADVOGADO) / BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO)
- RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0803095-18.2017.8.15.0001
- ASSUNTO PRINCIPAL DEVER DE INFORMAÇÃO - PARTES:BRADESCO SAUDE S/A - WILSON SALES
BELCHIOR (ADVOGADO)/ WAL MART BRASIL LTDA - THIAGO MAHFUZ VEZZI (ADVOGADO) JOAO
HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI (ADVOGADO) / SAMILA MARQUES RAMOS GONZAGA - ALANNA
GISELLY CAVALCANTE DE OLIVEIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0800121-58.2018.8.15.0361 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL - PARTES:ABILIO RIBEIRO DA SILVA - JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA (ADVOGADO) /
BANCO DO BRASIL - SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0805459-26.2018.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL
INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:OLINDA SAMMARA DE LIMA AGUIAR - OLINDA
SAMMARA DE LIMA AGUIAR (ADVOGADO) / TIM CELULAR S.A. CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080194438.2020.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: WYNSTON
MULLER ARAUJO DE FIGUEREDO- STELLA MARIS FRAGOSO VIEIRA (ADVOGADO) / CLARO S.ACICERO PEREIRA DE LACERDA NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0818524-54.2019.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL OBRIGAÇÃO DE
FAZER / NÃO FAZER - PARTES:CICERA PEREIRA / TIM CELULAR S.A. CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0800049-42.2017.8.15.0091 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:MARIA
INES BARRETO DAS NEVES - IVALCI SOUSA BRITO RAMOS (ADVOGADO) / CLARO S.A. RAFAEL
GONCALVES ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0800598-67.2019.8.15.0031 - ASSUNTO PRINCIPAL DEVER DE INFORMAÇÃO PARTES:ALESSANDRA PEREIRA NUNES - IZAMARA DAYSE CAVALCANTE DE CASTRO (ADVOGADO)
/ NATALIA CRISTINA MARQUES DE ANDRADE 70424387107 - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0802251-65.2019.8.15.0141 - ASSUNTO PRINCIPAL DEFEITO,
NULIDADE OU ANULAÇÃO - PARTES:TIM CELULAR S.A. CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA
(ADVOGADO) / RAIMUNDA VIEIRA DE ANDRADE - AILA MARIANA DA SILVA (ADVOGADO) GREGORIO
MARIANO DA SILVA JUNIOR (ADVOGADO) SOBRINHA - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800246-94.2020.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO
INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES:TIM CELULAR S.A. CARLOS FERNANDO
DE SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) / LAEDSON JONATHA FERNANDES DE OLIVEIRA - GABRIEL
FELIPE OLIVEIRA BRANDAO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0801849-79.2020.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO