Diário da Justiça ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 BATISTUCI -ADV) - RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080202932.2019.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: TELEFONICA BRASIL S.A. (KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI -ADV) / BARTOLOMEU ALVES DOS SANTOS (RAFAEL ALENCAR DE LIMA (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ADRIANA BARRETO

Diário da Justiça ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6824/2020 - Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 0800290-72.2016.8.14.0028 - DIREITO DO CONSUMIDOR CLASSE - RECURSO INOMINADO CíVEL MERIAN RODRIGUES DA SILVA MARCIA MENDONCA DE ABREU (ADVOGADO) ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA JULIANO JOSE HIPOLITI (ADVOGADO) R MOTOS LIMITADA BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA (ADVOGADO) Autuado em 17/05/2017 Turma Recursal/Gabinete TR 01 0800287-81.2016.8.14.0040 - Abatimento proporcional do preço CLASSE - R

Diário da Justiça ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019 precedentes do STJ, consoante o voto do Relator. PROCESSO 0801510-26.2017.8.15.0131 - RECURSO INOMINADO - TELEFONIA -PARTES: AVANY PEREIRA DE ALBUQUERQUE (HEROZILDO PEREIRA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) / TELEMAR NORTE LESTE S/A (ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCAO (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recur

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

48 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 MENDONCA (ANTONIO DE PADUA PEREIRA (ADVOGADO) / BANCO BMG SA (ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801137-04.2017.8.15.0031 - ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES: FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO (JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ (ADVOGADO) / BANCO BMG SA (ANA TEREZA

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 HOZANA DA SILVA RODRIGUES (JIMENNA KELLY LUIZ DE OLIVEIRA (ADVOGADO) - RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801213-05.2017.8.15.0071 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: CLINTON MARCIO DA SILVA NASCIMENTO / TIM NORDESTE S/A (CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PR

Diário da Justiça ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2020 20.2016.8.15.0981 - OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER - PARTES:JOSEFA ADRIANA AVELINO DA SILVA MARCIO MACIEL BANDEIRA (ADVOGADO) /COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800193-96.2016.8.15.0981 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:ROGERIO DE PAULA GOMES - JEFFERSON ALM

Diário da Justiça ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2020 presente edital que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira/PB, João Pessoa, 17 de setembro de 2020. Eu, FLAVIA CAMILO VIEIRA BEZERRA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Sí

Diário da Justiça ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2021 sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de DORALICE EUFRAZINO DE SOUSA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curadora a Sr. JOANA NITA DE SOUSA. João Pessoa, 9 de Abril de 2021. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz

Diário da Justiça ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2020 (LINO JOSE NUNES DE FREITAS (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0000298-95.2014.8.15.0781 - ASSUNTO PRINCIPAL OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER -PARTES:GENALDO FIRMINO DOS SANTOS (ROSENO DE LIMA SOUSA (ADVOGADO) / EN

Diário da Justiça ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019 CEU A BELA. SAMANTHA BARBOSA DO NASCIMENTO – OAB/PB 17461 – ADVOGADA DA TIM. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do(a) relatora(a). Resta condenada a parte