TJPB 28/04/2021 -Fc. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2021
00125 Processo: 0002381-98.2009.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
LILIA LUCIA CAVALCANTE DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00126 Processo: 0002474-51.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS DOS SANTOS
GOMESVITIMA: KELVY DE SOUSA CAMPOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00127 Processo: 0007416-29.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCICLEUDO CAMPOS
DA SILVA ADVOGADO: 007800PB DAVI CORDEIRO DE OLIVEIRA. VITIMA: ORDEM PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00128 Processo: 0007606-89.2015.815.0251 - INQUERITO POLICIAL REU: ROBERTA DOS SANTOS
NASCIMENTO ADVOGADO: 018095PB BRUNA MARINHO GOMES ROLIM. VITIMA: JANDI PEREIRA
DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00129 Processo: 0009765-44.2011.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEFA BATISTA DE
ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00130 Processo: 0053441-76.2010.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: RITA DE
CASSIA DOS SANTOS LIMAVITIMA: MARICELIA SILVA DE FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 005/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00131 Processo: 0002090-58.2015.815.0261 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: CICERA PEREIRA
LEITE DE SOUZA ADVOGADO: 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO , 013585PB ANA
CAROLINE CAMARA BEZERRA , 021694PB RICARDO AUGUSTO VENTURA DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 020/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00132 Processo: 0000721-43.2007.815.0541 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARGARIDA DE MELO
SANTANA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE POCINHOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE POCINHOS NF 020/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00133 Processo: 0000141-56.2020.815.0541 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RAFAEL OLIVEIRA DE
MARIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00134 Processo: 0000307-93.2017.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GEORGE DOMINGOS
DA SILVAVITIMA: JESSICA DOS SANTOS CABRALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00135 Processo: 0000361-25.2018.815.0541 - CARTA PRECATORIA CRI REU: IREMAR ALBUQUERQUE
ALVES NEGREIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00136 Processo: 0000367-13.2010.815.0541 - PROCEDIMENTO COMUM REU: GILSON NASCIMENTO
CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00137 Processo: 0000421-61.2019.815.0541 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE CARLOS CANDIDO
DE MARIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00138 Processo: 0000423-31.2019.815.0541 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ALEXSANDRO FAUSTINO
RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00139 Processo: 0000427-20.2009.815.0541 - PROCEDIMENTO COMUM REU: MARIA JOSE FERREIRA
PORTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00140 Processo: 0002087-10.2013.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO DOS RAMOS
SOARESVITIMA: GLEYSSON DE ARAUJO SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00141 Processo: 0002674-32.2013.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIOVANNI SILVAVITIMA:
LUIZ CARLOS SOUZA RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 023/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00142 Processo: 0000572-10.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SARMENTO GADELHA
LTDA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00143 Processo: 0002829-47.2011.815.0301 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES
UGULINO , 183335SP CRISTIANO CARLOS KOZAN , 296923SP RENATA REZETTI AMBROSIO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE POMBAL NF 023/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00144 Processo: 0002737-64.2014.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GERALDO BANDEIRA
CEZARVITIMA: ANDREZZA RAQUELINE OLIVEIRA ANDREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 033/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00145 Processo: 0000118-45.2006.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LOURIVAL ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO
CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00146 Processo: 0000176-72.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUSTICA
PUBLICAINDICIADO: RIVAILTON DE SOUTO VENCESLAU ADVOGADO: 008188PB MARIA APARECIDA
LACERDA PORFIRIO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00147 Processo: 0001305-49.2010.815.0301 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: WILSON ALVES BRANCO
ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO CARMO
ELIDA DANTAS PEREIRA. AUTOR: JURACI DE SOUSA ALVES ADVOGADO: 011211PB ADMILSON
LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. REU: PEDRO
GADELHA RODRIGUESREU: AUZENI ANDRADE DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00148 Processo: 0001498-59.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GERALDO ALMEIDA
DE SOUSA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00149 Processo: 0002118-81.2007.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCELINA BEATRIZ
DA SILVA SOUSA ADVOGADO: 012076PB MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA , 011211PB
ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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2A. VARA DE POMBAL NF 033/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00150 Processo: 0000116-21.2019.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GENIVAM MATIAS DOS
SANTOSVITIMA: DAMIAO MATIAS DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00151 Processo: 0000639-67.2018.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JONIERES ARAUJO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00152 Processo: 0000717-61.2018.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCAS RODRIGUES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 028/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00153 Processo: 0000542-50.2013.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO FLAVIO DE LIMA
ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 031/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00154 Processo: 0000552-25.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ADACI ESTEVAM RAMALHO
NETO ADVOGADO: 013509PB BERNARDO VIEIRA SOARES DA NOBREGA , 019046PB MAYARA
SOARES SILVEIRA. REU: RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO:
208972SP THIAGO TAGLIAFERRO LOPES , 236655SP JEFERSON ALEX SALVIATO. Despacho:
Intime-separa tomar ciencia da transferencia sobre o cumprimento de fls. 265/266, com a informação,
dê-se vista ao demandado, arquivando-se os autosem seguida.
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 031/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00155 Processo: 0001378-95.2008.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIDNEY PEREIRA BARBOSA
ADVOGADO: 020285PB MARIA LAURENICE PEREIRA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 053/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00156 Processo: 0001045-98.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IGOR GONCALVES DA COSTA
ADVOGADO: 024785PB WARGLA DORE SILVA. REU: RAFAEL SILVA CLEMENTINO ADVOGADO:
025748PB JOSENILSON AVELINO DE PAIVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00157 Processo: 0000794-17.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO
BARROS DE ALCANTARA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 019086PB
MANUEL VIEIRA DA SILVA NETO. REU: MUNICIPIO DE CUBATI ADVOGADO: 016582PB ROMULO
LEAL COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – NOTAS DE FORO DO PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO:0000121-84.2020.8.15.0761 CLASSE:279 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimentos Investigatórios|Inquérito Policial PARTES: DAVID DE LIMA MOREIRA (N/A) INVESTIGADO A SOCIEDADE (N/A) ADVOGADOS:N/A FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O
PRESENTE EDITAL OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO, SE PROCESSA A AÇÃO
PENAL MOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA EM DESFAVOR DE DAVID DE
LIMA MOREIRA, BRASILEIRO, MOTOTAXISTA, NASCIDO EM 18/11/1999, FILHO DE GEOVANA DA
CONCEIÇÃO DE LIMA E FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA, CITADO PARA RESPONDEREM A ACUSAÇÃO,
POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OPORTUNIDADES EM QUE PODERÃO ARGUIR E ALEGAR
TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E ESPECIFICAR PROVAS, BEM
ASSIM, INDICAR TESTEMUNHAS. NÃO APRESENTANDO A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, O JUIZ
NOMEARA DEFENSOR DATIVO, CONCEDENDO-LHE VISTA DOS AUTOS, ESTANDO O MESMO
ATUALMENTE EM LUGAR INSERTO E NÃO SABIDO. E, PARA QUE MAIS TARDE NÃO SEJA ALEGADA
IGNORÂNCIA MANDOU O MM. JUÍZA EXPEDIR O PRESENTE EDITAL QUE VAI FIXADO NA SEDE DESTE
JUÍZO, NO LOCAL DE COSTUME E PUBLICADO UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE GURINHÉM, 15/04/2021.
EDITAIS
CAPITAL
EDITAL DE PROCLAMAS DO 3º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE JOÃO
PESSOA: Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar: RAFAEL PAIVA LINS E RAISSA
MARIA DA SILVA FRAZÃO / ARTHUR DOUGLAS DOS SANTOS FERNANDES E DEBORA RAYANA GOMES
SILVA / RAPHAEL CORDEIRO GADELHA VITA BARROS E ELIZABETHY PRISCILA DE LIMA BARBOSA /
ROBERTO GILSON DA SILVA E JOSEVANIA SILVA DOS SANTOS / ANDERSON DA SILVA RIBEIRO E
JÉSSIKA CAETANO DE ARAÚJO / EDJANE ARAUJO DE BRITO E MARIA DA CONCEIÇÃO DE BRITO
GONDIM /. João Pessoa 27 de abril 2021. Maria de Fátima Delgado DE Leal, Oficial (a) Titular. SE ALGUÉM
SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE (83) 30235463.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 3º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE JOÃO
PESSOA: Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar: CLAUDIO GOMES DOS SANTOS
JUNIOR E TATIANA CRISTINA DE SANTANA FREIRE / THIAGO OLIVEIRA SILVA E TAUA GINA BATISTA DE
LUCENA LIMA / HALLISON CABRAL DAVID E FERNANDA SOUZA COSTA / CAIO DE OLIVEIRA LEANDRO
SOARES E DANIELLE DA SILVA FERNANDES / SEVERINO JOSÉ MARQUES COUTINHO E MARIA FRANCO
DE OLIVEIRA. JOÃO PESSOA, 27 de abril 2021. Maria de Fátima Delgado DE Leal, Oficial (a) Titular. SE
ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE (83) 30235463.
EDITAL DE PROCLAMAS – 8º SERVIÇO REGISTRAL “FAUSTO OLIVEIRA”. Faço saber a quem possa
interessar possa que pretendem se casar: LUIS DAVI DA SILVA SANTOS E GESILLEY BARCELLOS DA SILVA
. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa-PB,
83 3223-5575, 26 DE ABRIL DE 2021. CHARLENE MARY NÓBREGA, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 11º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL – SERVIÇO REGISTRAL “MARQUES
COSTA”. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar: JEFFERSON THAIRONI DOS
SANTOS LEITE e ANDRESSA CARDOSO DE MORAES. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os
faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa, 27 de abril de 2021. Fernando Coutinho M. A. de Moura
– Oficial do Registro Civil, o digitei. SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA
O TELEFONE: 83 3233-5600.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 12º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE JOÃO
PESSOA – Circunscrição Mangabeira: Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar,
havendo cumprido as exigências documentais do art. 1.525 do Código Civil, os seguintes casais: (1) ALFRÂNIO
GUEDES DOS SANTOS e EDVÂNIA ALVES PEREIRA; (2) FELIPE GUSMÃO BASTOS e NAILA MUNIZ
LOPES; (3) MICHEL PEGADO DE CARVALHO e VANESKA SHIRLEY FERNANDES DE ARAÚJO; (4) SHINE
GRETGHEN RUBIAN SOARES DE MELLO. Caso haja eventual impedimento a ser oposto, que seja feito em
tempo hábil e na forma da Lei. João Pessoa, 27 de abril de 2021. Eu, Anna Cecília Guedes de Farias Cunha,
Oficiala de Registro, o digitei. contato@12cartoriojp.com.br