Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Diante da Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19) e considerando o disposto nas Portarias Conjuntas nº 1, 02 e 03, 04, 05, 06 e 07/2020-PRESI/GABPRES, cancelo a audiência designada para o dia 04/06/2020, às 14:00 horas. Oportunamente, venham os autos conclusos para redesignação da audiência. Intimem-se as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Jose Gonzalez ( Espolio ) VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1537221-28.2017.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Oliverio Feitosa Dantas VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA EXECTDA : Julia Paulina de Souza VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1506619-80.2020.8.26.0288 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA EXECTDA : Olavo Barbosa VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 PROCESSO :1520512-15.2017.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Donizetti Teixeira Tavares VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1520513-97.2017.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Lauro Roberto Gomes

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

invocadas pelas partes, bastando que deixe bem evidenciada a tese jurídica em que se sustenta. Nesse sentido sedimentou-se a jurisprudência:PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TAXA DE INSCRIÇÃO PARA O EXAME SUPLETIVO. COBRANÇA. VIOLAÇÃO AO ART. 535. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. I - Pelo exame do acórdão recorrido remanesce evidente não restarem omissos os questionamentos referidos pela agravante, não sendo violado o art. 535, do CPC, pois como é de sabença geral,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005027-72.2014.4.03.6104 EXEQUENTE: NILTON CARREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: THIAGO DE SOUZA DIAS DA ROSA - SP299221 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O ID. 42784239: Primeiramente, dê-se vista ao INSS, para manifestar-se acerca das documentações anexadas aos autos, em 15 (quinze) dias (id.37333912, id. 37335240 e id. 41820667). Intime(m)-se. Santos, data da assinatura eletrônica. VERIDIANA GR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Requeira a exequente o que for de seu interesse em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. SANTOS, 6 de novembro de 2020. 2ª Vara Federal de Santos Autos nº 5001182-68.2019.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DANIEL DE MOURA Advogado do(a) EXEQUENTE: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Documento id. 40923785 e segs: ciência

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais proposta por MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS FALCO em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Analisando os autos, depreende-se que foram propostas duas ações de indenização por danos materiais e morais idênticas: esta e a de nº 5004165-40.2019.403.6104, que tramita perante a 4ª Vara Federal de Santos. É o que se depreende da Certidão e documentos ids. 18228449 e 18229909. Fundamento e decido. Diante da existência de duas açõ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SANTOS, 28 de outubro de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001393-07.2019.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos EXEQUENTE: JASON CESAR DE SOUZA GODINHO, PAULO ADERBAL NUNES CARDOSO, CARLOS BENTO DIAS FARIAS, MAGALI RODRIGUES BATISTA PEREIRA, AN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TAVARES MONFORTE E SP256724 - HUMBERTO CORDELLA NETTO) X AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA(SP152489 - MARINEY DE BARROS GUIGUER) Fls. 646/647: Manifeste-se a ANVISA, em 10 (dez) dias, sobre a integral satisfação da execução do tjulgado. Após, voltem-me conclusos. Publique-se. EMBARGOS A EXECUCAO 0013752-94.2007.403.6104 (2007.61.04.013752-8) - UNIAO FEDERAL X JOSE CARLOS REBELO X NILTON DOMINGUES X JOSE AMERICO DOS SANTOS X PETRONILO SOUZA ABREU(SP183521 ALEXANDRE DO AMARAL