TJPB 23/04/2021 -Fc. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021

RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 236) Apelação Cível nº 0817357-02.2019.8.15.0001.Oriundo da
8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Robson Kildes de Araújo.Advogado(s): João De
Oliveira Maia Neto - OAB/PB 20.803.Apelado(s): Cagepa – Cia. de Água e Esgotos da Paraíba.Advogado(s):
Aline Maria da Silva Moura – OAB/PB 21.564.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 237) Apelação Cível nº 0003341-66.2014.8.15.2001. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Detran – Departamento Estadual de Trânsito
da Paraíba. Advogado(s): Simão Pedro do Ó Porfírio – OAB/PB 17.208. Apelado(s): Adriana Coriolano
Cavalcanti de Lacerda. Advogado(s): André Martins Pereira Neto – OAB/PB 16.180.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 238) Agravo de Instrumento nº 0813010-89.2020.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Agravante(s): Marleide Virgínia de Lima. Advogado(s):
Gerson Dantas Soares – OAB/PB 17.696. Agravado(s): Município de Catolé do Rocha.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 239) Embargos de Declaração nº 0036024-64.2011.8.15.2001. Oriundo da 6ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Maria Flávia Lopes. Advogado(s): Carlos Neves Dantas
Freire - OAB/PB 2.666. Embargado(s): Espólio de Adalzira França de Andrade, rep. por sua inventariante
Edneuza de Mendes Silva. Advogado(s): Mônica de Souza Rocha Barbosa - OAB/PB 11.741.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 240) Embargos de Declaração nº 0015520-37.2011.815.2001. Oriundo da 4ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Telemar Norte Leste S.A. Advogado(s):
André Mendes Moreira – OAB/MG 87.017. Embargado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora
Rachel Lucena Trindade.

INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abraao
Brito Lira Beltrao 005444 - Pb • 162; Adailton Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 158; Admilson
Villarim Filho 002970 - Pb • 52, 53, 54, 56, 57; Alberto Ronniere De Queiroz R Guede 007691 - Pb • 164;
Aldaris Junior 010581 - Pb • 152; Aluizio Nunes De Lucena 006365 - Pb • 22; Alysson Wagner Correa
Nunes 017113 - Pb • 189; Ana Olivia Belem De Figueiredo 013144 - B • 126; Arnaldo Barbosa Escorel
Junior 011698 - Pb • 248; Aylan Da Costa Pereira 017896 - Pb • 219; Bernardo Ferreira Damiao De
Araujo 016465 - Pb • 51; Bismarck Martins De Oliveira 007529 - Pb • 147; Bruno Cesar Cade 012591 Pb • 44; Bruno Frederico De Castro Lacerda 014897 - Pe • 69; Bruno Inacio Diniz Lima Da Silva
019153 - Pb • 32; Bruno Jose De Melo Trajano 016997 - Pb • 223; Bruno Maia Bastos 008430 - Pb • 150;
Carlos Felipe Xavier Clerot 007636 - Pb • 164; Carlos Magno Guimaraes Ramires 012238 - Pb • 147;
Carlos Magno Nogueira De Castro 023937 - Pb • 37; Carlos Roberto Andrade Rocha 002486 - Pb • 245;
Carlos Roberto Pereira De Sousa 008017 - Pb • 239; Christiane Araruna Sarmento 020284 - Pb • 32;
Damiana De Almeida Freitas Oliveira 003650 - Pb • 177; Danilo Caze Braga Da Costa Silva 012236 - Pb
• 130; Danilo Galvao Martiniano Lins 008567 - Pe • 84; Darcio Galvao De Andrade 003196 - Pb • 104,
144; Diego Cabral Miranda 017069 - Pb • 248; Diego Fabricio C. De Albuquerque 015577 - Pb • 165;
Edgar Tavares De Melo De Sa Pereira 023951 - Pe • 123; Edivaldo Medeiros Santos Junior 010964 - Pb
• 226; Elenilson Dos Santos Soares 020255 - Pb • 35; Elisabeth De Azevedo Cabral Cavalca 007302 Rn • 112; Emanuel Messias Pereira De Lucena 022260 - Pb • 37; Felisbela Martins De Oliveira 006166
- Pb • 47, 48, 50; Fernando Antonio Pequeno Tejo 013005 - Pb • 249; Francisco De Fatima Barbosa
Cavalca 010342 - A • 33; Francisco Pedro Da Silva 003898 - Pb • 43; Gilvan Viana Rodrigues 006494
- Pb • 74; Givaldo Soares De Lima 010190 - Pb • 43; Gustavo Maia Resende Lucio 012548 - Pb • 32;
Halem Roberto Alves De Souza 011137 - Pb • 218; Humberto Dantas Cartaxo Junior 010754 - Pb • 185;
Iracilda De Vasconcelos 002145 - Pb • 119; Jaqueline Lopes De Alencar 009176 - Pb • 46; Jaques
Ramos Wanderley 011984 - Pb • 228, 234; Joao Carlos De Oliveira Leao 024513 - Pb • 32; Joao De
Deus Quirino Filho 010520 - Pb • 185; Joao Marques Estrela E Silva 002203 - Pb • 180; Joao Soares
Da Costa Neto 008699 - Pb • 243; Joaz Sobrinho Gomes De Brito 023343 - Pb • 36; Jonas Braulio De
Carvalho Rolim 016795 - Pb • 172; Jose Augusto Meirelles Neto 009427 - Pb • 82, 131; Jose Carlos
Lopes Fernandes 005557 - Pb • 136; Jose Cipriano Maracaja Neto 027441 - Pb • 216; Jose Corsino
Peixoto Neto 012963 - Pb • 220; Jose Evanildo Pereira De Lima 009456 - Pb • 207, 208, 209; Jose
Evanildo Pereira De Lima 094556 - Pb • 207, 208, 209; Jose Filipe Alves Freire 008907 - Pb • 41; Jose
Gomes De Lima Neto 010252 - Pb • 24; Jose Ideltonio Moreira Junior 018804 - Pb • 58; Jose Maria De
Almeida Bastos 000973 - Pb • 150; Jose Peronico De Morais Neto 026639 - Pb • 36; Jose Willami De
Souza 004506 - Pb • 225; Katia Fernanda Tavares 009874 - Pb • 249; Kelson Sergio Terrozo De Souza
019857 - Pb • 35, 113; Lucia De Fatima Freires Lins 004657 - Pb • 60, 62, 64, 65, 66, 70, 71, 72, 75, 76,
78, 79, 91, 94, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 108, 110, 111, 115, 128; Luciana P. Amorim Madruga 014575
- Pb • 125; Luiz Pereira Do Nascimento Junior 018895 - Pb • 104; Luzimario Gomes Leite 012414 - Pb
• 43; Mailson Lima Maciel 010732 - Pb • 120; Manoel Clementino De Freitas 006704 - Pb • 45; Marcelo
D Angelo Lara 021889 - Pb • 49; Marcio Regis Gomes De Souza 006650 - Pb • 240, 242; Marcos William
Guedes De Arruda 001246 - Pb • 43; Maria Yvens Albuquerque De Menezes 004745 - Pb • 197; Mario
Felix De Menezes 010416 - Pb • 224; Micheline Aparecida M.Barreto 008664 - Pb • 150; Mozart De
Lucena Tiago 023670 - Pb • 29; Nair Medeiros Silva Pinto Peixoto 004596 - Pb • 55; Noaldo Belo De
Meireles 009416 - Pb • 152; Paulo Gustavo De Mello E Silva Soar 011268 - Pb • 228; Paulo Sergio Lins
Guimaraes 008057 - Pb • 136; Pedro Paulo Araujo Peixoto 026837 - Pb • 34; Pierryson Gustavo Pereira
Henriques 022226 - Pb • 27; Priscila Pereira De Sousa 025236 - Pb • 58; Raimundo De Oliveira Almeida
003909 - Pb • 119; Renata Kelly Ferreira Da Silva 021201 - Pb • 58; Renato Jorge Pereira Aymar 128257
- Rj • 55; Rinaldo Cirilo Costa 018349 - Pb • 97; Rita De Cassia Lima Da Silva Santos 031924 - Pe • 158;
Rita De Cassia S Arroxelas Macedo 006497 - Pb • 210; Roberto Gomes Lopes 004644 - Pb • 124, 129,
133; Roberto Venancio Da Silva 006642 - Pb • 61, 74; Rodolfo Dantas Rocha Xavier 011538 - Pb • 152;
Rodrigo Baptista De Assis 021635 - Pb • 49; Romulo Leal Costa 016582 - Pb • 58; Roseno De Lima
Sousa 005266 - Pb • 189; Rostand Inacio Dos Santos 022718 - Pe • 234; Samuel Sebastiao Nascimento
Dos San 029623 - Pe • 119, 127; Sandra Suelen Franca 012853 - Pb • 134; Sergio Petronio Bezerra De
Aquino 005368 - Pb • 211; Severino Porpino Da Silva Neto 007995 - Pb • 241; Valmir Martins Neto
025948 - Pe • 118; Valter Marques De Carvalho 005511 - Pb • 136; Virginia Cabral Toscano Borges
018961 - Pb • 248; Viviane Maria Silva De Oliveira 016249 - Pb • 188; Walter De Agra Junior 008682 Pb • 147; Yanko Cyrillo Filho 011064 - Pb • 122

NOTAS DE FORO
CAPITAL
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 012/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0008820-61.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: V. F. S. F.VITIMA: I. M. B.
C.AUTOR: M. P. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 012/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00002 Processo: 0000096-28.2020.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: J. S.
A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 051/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00003 Processo: 0001933-32.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HEITOR DA SILVA OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0002224-27.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HELENEIDE BENTO DE
CARVALHOVITIMA: GILMAR GOMES DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0003418-97.1999.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA SALETE DE GUSMAO
MARQUESVITIMA: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0004443-86.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO SIQUEIRA DA SILVAREU:
ALISSON HONORATO ARAUJOREU: ANTONIO INACIO DE OLIVEIRA SANTOSVITIMA: BANCO
BRADESCO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

9

00007 Processo: 0006524-03.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEONARDO DA SILVA
TRIGUEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0006794-90.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENTIL VIRGINIO DA
SILVAVITIMA: MARIANE BEATRIZ SANTOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0007284-15.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERINALDO BARBOSA
RAMALHOVITIMA: ANDRE LUIS DECCACHE DIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0008884-71.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MOVIDA ALUGUEL DE
CARROSINDICIADO: WAGNER DOS SANTOS SILVAINDICIADO: LUCIANO CARDOSO AGUIARAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0021164-16.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: OFICIO 051 2015
PROCURADORIA DE JUSTICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0030678-66.2010.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADRIANO REIS DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0033099-19.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: E. N. N. S.REPRESENTADO:
M. A. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0033968-79.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
GERLANIA CARNEIRO RIBEIROREU: JOSE SEBASTIAO DA SILVA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 053/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00015 Processo: 0015672-43.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIANE CAVALCANTE DA
SILVAVITIMA: LOJAS AMERICANASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 049/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00016 Processo: 0001728-13.2011.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0005479-37.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ZILDO MONTEIROVITIMA:
MARIA DO SOCORRO DA COSTA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0006240-29.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOAO PEREIRA DO REGOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0008586-16.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AUGUSTO PEREIRA
BARBOZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0008885-56.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EMANUELA DA CRUZ
FEITOSAREU: MARCILIO GLEYDSON SANTOS SIQUEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00021 Processo: 0009232-89.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: OZANETE PAULO DE
SOUSAREU: JOSUE BARBOSA DE CARVALHOREU: FRANCISCO DE ASSIS LAURENTINO
MORENOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0020686-42.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINA CELESTINA DA
SILVA ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00023 Processo: 0022791-55.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: VIVYAN KARLA QUEIROZ DE
LUCENAINDICIADO: TARCIO INACIO RODRIGUES ELEUTERIOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0032601-20.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
OMAR ARISTIDES HAMAD FILHO ADVOGADO: 010252PB JOSE GOMES DE LIMA NETO. REU:
RICARDO ALVES DE ARAUJO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0038179-71.2010.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCIO DE SOUZA
VIEIRAVITIMA: AYSLANNE SILVEIRA FALCAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 010/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00026 Processo: 0002105-68.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO OLIMPIO DOS
SANTOS NETOREU: ANTONIO PEDRO DA SILVA JUNIORVITIMA: MAIARA GOIS DE SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0002583-42.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEA THAISA MARQUES
ADVOGADO: 022226PB PIERRYSON GUSTAVO PEREIRA HENRIQUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 010/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00028 Processo: 0006162-98.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO RICARDO MEDEIROS
DE FREITASVITIMA: JOSELIDYA BARBOSA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 074/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00029 Processo: 0000081-65.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: KLEBER EDUARDO DA
SILVA AGUIAR ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. Sentenca: Sentenca
absolutoriaart. 386, inc VII do CPP - Fundamentacao
00030 Processo: 0000150-05.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIA TEREZA
RIBEIROREU: WANDERSON SOARES FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0000920-32.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLEIDJAILSON DO
NASCIMENTO FIGUEIREDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0000994-18.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JACSON FIRMINO DA
CRUZ ADVOGADO: 019153PB BRUNO INACIO DINIZ LIMA DA SILVA , 024513PB JOAO CARLOS DE
OLIVEIRA LEAO. REU: ALESSANDRA MELO DE SOUZA ADVOGADO: 020284PB CHRISTIANE
ARARUNA SARMENTO , 012548PB GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO. Sentenca: Intime-seSENTENCA
CONDENATORIA EM FACE DE JACSON FIRMINO E JUORDY SIMOES DE ARAUJO, ABSOLUTORIA
EM FACE DE ALESSANDRA MELO DE SOUSA
00033 Processo: 0001148-02.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GLEYDSTONE EVANGELISTA
DA SILVA ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0001872-74.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALINE MARQUES DA
SILVA ADVOGADO: 026837PB PEDRO PAULO ARAUJO PEIXOTO. Despacho: Intime-seO ADVOGADO
DA RE ACERCA DA SENTENCA CONDENATORIA CONSTANTE DOS AUTOS, FLS 194/211.
00035 Processo: 0008494-72.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NILMA ELIVANIA DA SILVA
ADVOGADO: 020255PB ELENILSON DOS SANTOS SOARES. REU: LEONARDO DOS SANTOS
FREITAS ADVOGADO: 019857PB KELSON SERGIO TERROZO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
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DE MORAIS NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018