Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2410 Advogada: Beatriz Quintana Novaes (OAB: 192051/SP) - Advogado: Rodrigo Richter Venturole (OAB: 236195/SP) - Advogado: Eduardo de Melo Batista dos Santos (OAB: 357597/SP) - Advogada: Andreia Maio Dias (OAB: 353819/SP) - Advogado: Rodrigo Campos Hasson Sayeg (OAB: 404859/SP) - Advogado: João Carlos Faria da Costa (OAB: 319628/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 3366 V. U. Advs: Ariane Carolino de Padua Paschoal (OAB: 231546/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 7º Andar Nº 1516826-56.2022.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201

Diário da Justiça ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2020 EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 23/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020064974. PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA E MUNICÍPIO DE MONTEIRO-PB. INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso nº 23/2020. OBJETO: Cessão de uso, ao Município de Monteiro-PB, do imóvel construído pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, destinado à resi

Diário da Justiça ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 00175 Processo: 0035657-16.2006.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: S. B. L. ADVOGADO: 009511PB DIOCLECIO DE OLIVEIRA BARBOSA , 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. AUTOR: W. K. M. L. ADVOGADO: 009511PB DIOCLECIO DE OLIVEIRA BARBOSA. REU: A. M. S. L. ADVOGADO: 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO , 016853PB ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES.

Diário da Justiça ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 24 Intime-se a parte promovente para, no prazo de 10 dias, especificar, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõe a produzir. Advirto que requerimento genérico sem fundamentação sera inexisten 00599 Processo: 0015782-14.2002.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ANTONIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 009366PB

Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021 10 00037 Processo: 0009875-81.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CRISTIANA DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO , 022260PB EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00038 P

Diário da Justiça ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 00290 Processo: 0000483-06.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte executada para, no prazo de 15(quinze) dias, efetuar o depósito do valor constante na execuçã de fls. 25/37, sob pena de ser efetuada penhora on line. 0029

Diário da Justiça ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 00225 Processo: 0760753-55.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSE FERNANDES FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 00226 Processo: 0761561-60.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 236) Apelação Cível nº 0817357-02.2019.8.15.0001.Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Robson Kildes de Araújo.Advogado(s): João De Oliveira Maia Neto - OAB/PB 20.803.Apelado(s):

Poder Executivo ● 15/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de janeiro de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM – PE – INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO Nº(s) 004 e 005/2016 – Objetivo: Ratificando, nos termos do Art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93 o ato da Sra. Presidente da CPL que inexigiu as licitações nos termos do Artigo acima citado da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores; para apresentação de Bandas e Artistas para a Festa de São Sebastião/2016 no Distrito Barra do Sirinhaém deste Município, n