TJPB 03/03/2021 -Fc. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021

RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 130- agravo de instrumento nº 080428174.2020.8.15.0000 origem: Comarca de Serra Branca Agravante: RENATO PEREIRA DE OLIVEIRA Advogado: Flaviane Neves Manoel (OAB/PB 24.858) Agravado: Município de Serra Branca procuradoria do município
de serra branca
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 131- agravo de instrumento nº 080690681.2020.8.15.0000 origem: Comarca de Serra Branca Agravante: TATIANNE CABRAL DE SOUSA Advogado:
SIDNEY FRANCISCO DO NASCIMENTO OAB-PE 45.678 - OAB/PB 25.227-A Agravado:: BANCO BRADESCO SA Advogado: não consta nos autos:
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 132- agravo de instrumento nº 080423403.2020.8.15.0000 origem: 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa Agravante: CARLOS ALBERTO ALVES DA
SILVA Advogado: MARCOS UBIRATAN PEDROSA CALADO OAB/PB nº 14.432 Agravado: INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA., ELANDIA MARIA VIEIRA PINTO - ME Advogado: não consta nos
autos
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 133- agravo de instrumento nº 080998738.2020.8.15.0000 origem: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital Agravante: HEVERSON SMITH MEDEIROS
ALVES, GILVANDO DOMINGOS ALVES JUNIOR Advogado: HEVERSON SMITH MEDEIROS ALVES oab/pb
14.853 Agravado: RENAULT DO BRASIL S.A Advogado: Fernando Abagge Benghi OAB/PB 36.467-A
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN CUNHA RAMOS 134- embargos de declaração nº 080116397.2014.8.15.000 origem: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande embargante: BANCO ITAÚ S/A Advogado: WILSON SALES BELCHIOR oab/pb 17.314-a embargado: FRANCISCO PIRES FILHO Advogado:
RODRIGO AUGUSTO SANTOS OAB/PB 17.589OAB/PE 49.172
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 135- embargos de declaração nº 080410470.2019.8.15.0251 origem: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos embargante: BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A Advogado: . PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR inscrito na OAB/RJ 87.929 embargado:
MANOEL IVAN DE LACERDA Advogado: NILZA MEDEIROS PEREIRA OAB/PB 21862

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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO da paraíba 02 apelante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA
PROCURADORIA DA PBREV- Paulo Wanderley Câmara, OAB/PB n.º 10.138, ApelADO: KLERISTON NASCIMENTO SANTOS Advogado: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES OAB/PB 15.709
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 154- apelação civel e remessa
necessária nº 0815958-49.2019.8.15.2001 origem: vARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL Apelante:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA PF-PB Apelado: SEVERINO CARLOS DOS SANTOS Advogado: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA
SILVA OAB/PB 4007
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 155- remessa necessária nº 000078907.2012.8.15.0221 origem: Comarca São José de Piranhas-PB recorrente: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA - PGJ recorrido: Estado da Paraiba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 156- REMESSA NECESSÁRIA nº 001759510.2015.8.15.2001 origem: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital RECORRENTE: JOSENALDO
GUEDES DA SILVAAdvogado: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640 E OUTROS recorrido: estado
da paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 157- apelação civel nº 001254826.2013.8.15.2001 Apelante: MARIA DO CARMO VIANA LIMA Advogado: Enio Silva Nascimento OAB/PB
11.946 Apelado: PARAIBA PREVIDÊNCIA PROCURADORIA DA PBPREV: Paulo Wanderley Câmara oab/pb
10;138
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 158- remessa necessá nº 082499974.2018.8.15.2001 origem: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital recorrente: JOAQUIM VIEIRA
DE LIRA Advogado: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA OAB/PB 16791 recorrido: estado da paraíba
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 136- embargos de declaração nº 080939533.2019.8.15.2003 origem: 4ª Vara Regional de Mangabeira embargante: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A Advogado: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE nº 16.983. embargado:
CARLOS LEANDRO DE SOUSA COSTA Advogado: JOSE EDUARDO DA SILVA OAB/PB 12578

RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 159- apelação civel e remessa necessária
nº 0818227-61.2019.8.15.2001 origem: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: PARAIBA PREVIDENCIA Advogado: PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB sob nº. 10.138 Apelado: JOSE
RICARDO DA SILVA ALBUQUERQUE Advogado: DENYSON FABIÃO DE ARAUJO BRAGA OAB/PB –
16.791

RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 137- agravo interno nº 081072878.2020.8.15.0000 origem: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira agravante: VIACAO RIO TINTO LTDA
Advogado: Evandro José Barbosa OAB/PB 6.688 agravado: CAMILA PEREIRA DA SILVA Advogado: ALLISON BATISTA CARVALHO OAB/PB 16.470

RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 160- remessa necessária nº 084070823.2016.8.15.2001 origem: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, recorrente: JOSE DIAS DE
QUEIROZ FILHO, Advogado: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967 e outro recorrido:
estado da paraíba

RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 138 embargos de declaração nº 082622177.2018.815.2001 origem: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital embargante: BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB/PE 23.255
OAB/PB 18.156-A embargado: JOSE MARQUES Advogado: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB
16237

RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 161- remessa necessária nº 086728822.2018.8.15.2001 origem: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital recorrente JOSE ROBERTO CARNEIRO DA
SILVA Advogado: WAGNER VELOSO MARTINS oab/pb 25.053 recorrido: estado da paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA.

RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 139- embargos de declaração nº 084174721.2017.8.15.2001 origem: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital embargante: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A Advogado: WILSON SALES BELCHIOR oab/pb 17.314-a embargado:
EVERALDO RICARDO DE SOUZA Advogado: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 140- embargos de declaração nº 080447203.2015.8.15.2003 origem: 1ª Vara Regional de Mangabeira (Comarca da Capital) embargante: BANCO VOLKSWAGEN S.A Advogado: Camila de Andrade Lima, OAB-PE 1494-A embargado: Francisco Lopes Pinto
Advogado: Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574) e outro
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 141- embargos de declaração nº 081365060.2018.8.15.0001 origem: 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande 01 embargante: UBIRACY SILVA
SOUZA Advogado: Rodrigo Magno Nunes Moraes OAB-PB 14.798 02 embargante: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A Advogado: WILSON SALES BELCHIOR oab/pb 17.314-a Embargado: os mesmos
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 142- embargos de declaração nº 081777860.2017.8.15.0001 origem: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande embargante: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A Advogado: WILSON SALES BELCHIOR oab/pb 17.314-a embargado: ORLEIDE PAULO LACERDA Advogado: CARLOS BARBOSA DE CARVALHO (
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 143- embargos de declaração nº 080002579.2017.8.15.1201 origem: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira embargante: JOSEFA MARIA LIMA BENTO
Advogado: HUMBERTO DE SOUSA FELIX OAB/RN 5069 embargado: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
Advogado: não consta nos autos
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 144- embargos de declaração nº 081361685.2018.8.15.0001 origem: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande 01 embargante: RONALDO DA
SILVA ROCHA Advogado: Rodrigo Magno Nunes Moraes OAB-PB 14.798 02 embargante: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A Advogado: WILSON SALES BELCHIOR oav/pb 17.314-a
embargados
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 145- agravo de instrumento nº 080725147.2020.8.15.0000 origem: 3ª Vara Mista da Comarca de Guarabira Agravante: HUMBERTO DE ARAUJO
SILVA Advogado: EDGAR SMITH NETO OAB/RN 8.223 OAB/PB 8223-A Agravado: LUANNI RAYSSA DE
MEDEIROS SOUZA Advogado: não consta nos autos
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 146- agravo de instrumento nº 080750265.2020.8.15.0000 origem: 9ª Vara Cível da Capital Agravante: ARIONALDO DE MACEDO HENRIQUES
Advogado: Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899 Agravado: BANCO ITAULEASING S.A.
Advogado: não consta nos autos
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 147- agravo de instrumento nº 080428259.2020.8.15.0000 origem: Vara dos Feitos Especiais da Comarca da Capital Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Procuradoria Federal no Estado da Paraíba PF-PB Agravado: CARLOS
ANTONIO DA SILVA ARAUJO Advogado: JOBSON RIBEIRO DA SILVA OAB-PB 23.407
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 148- agravo de instrumento nº 080684878.2020.8.15.0000 origem: 7ª Vara Mista da Comarca de Patos Agravante: MARIA DA SILVA MONTEIRO
OLIVEIRA Advogado: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA Agravado: BANCO PANAMERICANO
SA Advogado: não consta nos autos
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 149- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0805767-94.2020.8.15.0000 AGRAVANTE: GEAP Fundação de Seguridade Social ADVOGADO: GABRIEL
ALBANESE DINIZ DE ARAÚJO, inscrito na OAB/DF nº 20.334, Dr. EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE,
inscrito na OAB/DF nº 24.923, Dra. LETÍCIA FELIX SABOIA, inscrita na OAB/DF 58.170 e Dr. Noelton Toledo,
inscrito na OAB/DF nº 36.654 AGRAVADA: Isabel Gomes Cordeiro DEFENSORiA pública do estado da
paraíba: Rizalva Amorim de Oliveira Sousa OAB/PB nº2971
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 150- agravo de instrumento nº 080800064.2020.8.15.0000 origem: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Agravante: JOSE ALVES DA
SILVA FILHO Advogado: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640 Agravado: 4ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA Advogado:
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 151- agravo de instrumento nº 080660537.2020.8.15.0000 origem: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira Agravante: OZIVALDO HORACIO LOURENCO Advogado: FABIO WILLIAMS JAQUES DOS SANTOS OAB-PB 23027 Agravado: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO procuradoria geral do estado
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 152- agravo interno nº 080655171.2020.8.15.0000 origem: 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira Agravante: BANCO BRADESCO SA
Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE nº 23.25 Agravado: fRANCISCA DO NASCIMENTO Advogado: CAYO CESAR PEREIRA LIMA OAB/PB 19.102
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 153- apelações civeis e apelação nº
0816841-30.2018.8.15.2001 origem: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPI 01 apelante:estado da paraíba

RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 162- apelação civel nº 000112022.2013.8.15.0231 origem: 3ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape Apelante: BV FINANCEIRA S/A
Advogado: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA, OAB/BAn.? 18.454 e Apelado:: JOAO CIRINO DA
CUNHA FILHO Advogado: VALERIA CORNELIO DA SILVA oab/pb 9645
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 163- agravo de instrumento nº 080652743.2020.8.15.000 origem: 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital Agravante: LEONARDO
GOMES ROQUE Advogado: IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS OAB/PB n° 21.953 Agravado: Werton
Veículo ME e outros Advogado: não consta nos autos
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 164- conflito de competência nº: 080623813.2020.8.15.0000 suscitante: JUÍZO DA VARA DE SUCESSÕES DA CAPITAL suscitado: 12º VARA CÍVEL
DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - PB terceiro interessado: Rosângela Pereira de Oliveira, Roseana
Bandeira de Noronha Teixeira
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 165- remessa necessária nº 081102283.2016.8.15.2001 origem: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital recorrente: ESTADO DA
PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA recorrido: WALTER DA SILVA FIGUEIREDO
Advogado: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967,BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOSOAB/PB 11.898
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 166- apelação civel nº 080076550.2020.8.15.0031 origem: Vara Única de Alagoa Grande Apelante: Chubb Seguros Brasil S.A Advogado:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A Apelado: Maria Dolores de Sousa Advogado: Ewerton
Augusto Coutinho Pereira OAB/PB 25.124
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 167- apelação civel nº 081614069.2018.8.15.2001 origem: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: ZELIA RODRIGUES
DE SOUZA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Apelado: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS ‘168- apelação civel nº 083282270.2016.8.15.2001 origem: 11ª Vara Civel da Comarca da Capital Apelante: JOSE ANDERSON GOMES DA
LUZ Advogado: Fabio Carneiro Cunha Lima OAB/PB nº. 13.527 Apelado: BRADESCO SEGUROS S/A Advogado: Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 169- apelação civel nº 081696054.2019.8.15.2001 origem: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: MARCELO MARCIANO MACHADO Advogado: Wagner Veloso Martins OAB/PB 25.053-A Apelado: ESTADO DA PARAIBa
procuradoria geral do estado da paraíba
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 170- apelação civel nº 080181109.2016.8.15.0001 origem: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande Apelante: MARIA DO SOCORRO
PEREIRA NASCIMENTO Advogado: Marcial Duarte de Sá Filho OAB/PB 10.444 Apelado: BANCO PANAMERICANO SA Advogado: FERNANDO LUZ PEREIRA, OAB/PB nº 147020-A e MOISÉS BATISTA DE SOUZA,
OAB/PB nº 149225-A,
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 171- apelação civel nº 080019909.2017.8.15.0031 origem: COMARCA DE ALAGOA GRANDE Apelante: SILVANIRIA CORREIA DA SILVA, A.
R. D. S. E. Advogado: Giuseppe Fabiano do Monte Costa OAB-PB 9861 Apelado: ANTÔNIA EVANGELISTA
FEITOSA, JOSE ALVES FEITOSA Advogado: MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA oab/pb 21.024
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 172- apelação civel nº 000017964.2016.8.15.0911 origem: Comarca de Serra Branca Apelante: MARIA JOSÉ GOMES DA PAZ E OUTROS
Advogado: Nathalya Pryscilla Tavares de Carvalho OAB PB 20533 Apelado: ELIZABETE LIMEIRA DE GAIÃO
Advogado: JOÃO JOSÉ MACIEL ALVES OAB / PB 17488
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 173- apelação civel nº 083424009.2017.8.15.2001 origem: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capita Apelante: RAMILSON CUNHA
Advogado: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640 Apelado: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria
Geral do Estado da Paraíba APELADO: PARAIBA PREVIDÊNCIA Paraíba Previdência PBPREV
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 174- apelação civel E REMESSA
NECESSÁRIA nº 0817467-20.2016.8.15.2001 origem: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitaL
Apelante: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba Apelado: TERCICIO DE SOUZA
OLIVEIRA Advogado: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 175- REMESSA NECESSÁRIA nº 005308882.2014.8.15.2001 origem: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital RECORRENTE: REGINALDO
DE SOUZA SANTOS Advogado: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967 RECORRIDO:
ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 176- apelação civel nº 003389353.2010.8.15.2001 origem:5 VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Apelante: ESTADO DA PARAÍBA
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba ApelaNTE: SEBASTIAO DA SILVA Advogado: JULIO CÉSAR S.
BATISTA OAB/PB 14.716 LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS OAB/PB 15.220 APELADO: PARAIBA PREVIDENCIA Paraíba Previdência PBPREV