TJPB 03/03/2021 -Fc. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021
CAGEPA Advogados: Allisson Carlos Vitalino OAB/PB 11.215e outros Apelado: Valdeci Padre dos Santos
Advogado: José Ranael Santos da Silva O A B / P B nº 2 2 . 7 8 7
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 81- Apelação Cível nº 0800541-08.2020.8.15.0001
ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina GrandE 01 Apelante: Banco Bradesco S/A Advogada: Andrea
Formiga Dantas de Rangel Moreira OAB-PE 26.687 02 Apelante: Maria das Neves Silva Felix Advogado:
Antônio Guedes de Andrade Bisneto OAB/PB nº 20.451 Apelados: os mesmos
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 82-Apelação Cível nº 0800168-81.2020.8.15.0031 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande Apelante: Banco BMG S/A Advogado: Felipe Gazola Vieira
Marques Apelado: Severino Rodrigues da Silva Advogado: Antônio Guedes de Andrade Bisneto OAB/PB nº
20.451
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 83-Apelação Cível nº 0800725-68.2020.8.15.0031 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grand Apelante: Banco BMG S/A Advogado: João Francisco Alves
Rosa OAB/BA n. 17.023 OAB/PB n. 24.691-A Apelado: Oliveira Dias dos Santos Advogado: Antônio Guedes
de Andrade Bisneto OAB/PB nº 20.451
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 84-Apelação Cível nº 0802778-63.2019.8.15.2001 ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Capita Apelante: Carlos do Nascimento Brasil Advogado: Ana Cristina
Pereira Vilarim OAB/PB 11.967 E OUTROS Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 85-Apelação Cível nº 0857252-86.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara Cível da Capital, Apelante: Banco Santander S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB
17.314-A Apelado: José Napoleão Franca Falcão Advogada: Roberta Franca Falcão Campos OAB/PB 24.403
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 86-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080265519.2019.8.15.0141 ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha EMBARGANTE: ELIDINALDA PAIVA DA
SILVA ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES OAB/PB nº 17.696 EMBARGADO: MUNICIPIO DE CATOLE
DO ROCHA Procuradoria do Município de Catolé do Rocha
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 87-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080998578.2017.8.15.2003 ORIGEM: 4º Vara Regional de Mangabeira 01 EMBARGANTE: GERALDO AMORIM
DE SOUSA ADVOGADO: ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA OAB/PB nº. 18.788 EMBARGADO: GOL LINHAS AÉREAS S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO, OAB/PB nº
26.165-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 88-Apelação Cível nº 0801078 11 2020 815 0031 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande Apelante: Tereza Maria Feliciano Advogado: Antônio Guedes
de Andrade Bisneto OAB/PB 20.451 Apelado: Banco Bradesco S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado
Neto OAB/PE nº 23.255
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 89-Apelação Cível nº 0008932-03.2017.815.0001. ORIGEM: 2ª Vara Regional de Mangabeira Apelante: José Ireymar Amorim Ferreira Advogado: Wagner Veloso
Martins OAB/PB 25.053-A Apelado: Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda Advogado:
Camila de Almeida Bastos de Moraes Rego OAB/PE 33.667
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 90- Apelação Cível nº 0814397-53.2020.8.15.2001
ORIGEM: 14ª Vara Cível da CapitaL Apelante: Maria Jose da Silva Advogado: Alex Fernandes da Silva OAB/
PB 27.460 Apelado: Banco Pan S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto OAB/PE 23.255
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 91- Apelação Cível nº 0804177-58.2019.8.15.0181
ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira Apelante: João Batista Alves Maia OAB/PB 26.712 Advogado: Jonh Lenno da Silva Andrade Apelado: Banco Panamericano S/A ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS
AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 92- Apelação Cível e Reexame Necessário nº 080763606.2020.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital Apelante: PBPREV - Paraíba Previdência,
representado por seu Procurador PROCURADORIA GERAL DA PBPREV Apelado: Nicodemos Toscano
Tavares Filho Advogado: Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 93- Apelação Cível nº 0004869-32.2014.8.15.2003
ORIGEM: 5ª Vara Regional de Família de Mangabeira Apelante: Magaly Amelia Ribeiro Advogado: Rodolfo
Nóbrega Dias OAB/PB nº 14.945 Apelado: Joseph Origenes Lopes Ferreira Advogado: Jaldelenio Reis de
Meneses OAB/PB 5.634
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 94— Remessa Necessária e Apelação Cível nº 082112722.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da comarca da capital, Apelante: Estado da Paraíba
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Apelado: José Aguinaldo Rosas Advogado: Wellys
Marcio de Oliveira - OAB/PB 19458
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 95- Apelação Cível nº 0800189-91.2019.8.15.0031
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grand Apelante: Município de Alagoa Grande, representado por
seu Procurador PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE WALCIDES FERREIRA MUNIZ
OAB/PB 3.307 Apelado: Washington Kuellvas da Silva Gomes Advogada: Edilane Gomes Onofre de Araújo
OAB/PB 25.159
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 96- AGRAVO INTERNO Nº 0800254-16.2018.8.15.0001
ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande AGRAVANTE: VERA LUCIA FLORINDA DE BRITO
ADVOGADO: AFONSO VILAR OAB/PB 6.811 ARTEMÍSIA BEZERRA VILAR OAB/PB 18.077 AGRAVADO:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 105- ApelaçÕES CíveIS nº 004399277.2013.8.15.2001 origem: 11ª Vara da Comarca da Capital 01 Apelante: Giuseppe Silva Borges Stuckert
Advogado: ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS 02 APELANTE: Paulo Roberto Ferreira Magalhães - SO
IMOVEIS JOAO PESSOA ADVOGADO: SERGIO NICOLA MACEDO PORTO OAB/PB 13.250 Apelado: OS
MESMOS
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 106- Apelação Cível nº 000590098.2011.8.15.2001 origem: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital Apelante: ESTADO DA
PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Apelado: EMPORIUM COMÉRCIO DE CONFECCOES LTDA - ME - MARIA DO SOCORRO MEDEIROS DA SILVA
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 107- Apelação Cível nº 003618052.2011.8.15.2001 origem: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da CapitaL APELANTE: Estado da
Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Apelado: N C JOIAS LTDA - ME, OTILIO NEIVA
COELHO JUNIOR
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 108- Apelação Cível nº 000321551.1993.8.15.2001 origem: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital APELANTE: Estado
da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Apelado: TAIRONE COM DE PECAS
LTDA
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 109- Apelação Cível nº 084217418.2017.8.15.200 origem: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: Estado da Paraíba
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Apelado: ALDINEIDE SARAIVA DE OLIVEIRA
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 110 Apelação Cível nº 004906530.2013.8.15.2001 origem: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitaL Apelante: Estado da Paraíba
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Apelado: MARCOS EDUARDO SANTOS
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 111- Apelação Cível nº 075287142.2007.8.15.2001 origem: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: Estado da Paraíba
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Apelado: INÁCIO AMARO DOS SANTOS FILHO.
Advogado: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 112 Apelação Cível nº 081689615.2017.8.15.2001 origem: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitaL Apelante:: Estado da Paraíba
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Apelado: EDVALDO CAETANO DA SILVA. Advogado:
NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 113- Apelação Cível nº 080842369.2019.8.15.2001 origem: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: Estado da Paraíba
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Apelado: MARIA ANA FARIAS DOS SANTOS Advogado: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 114- Apelação Cível nº 003339598.2003.8.15.2001 origem: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital Apelante: Estado da Paraíba
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Apelado: CASA DO CARTUCHO LTDA, DORIVALDO
PEREIRA S JUNIOR Advogado: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 115- Apelação Cível E REMESSA
NECESSÁRIA nº 0026741-46.2013.8.15.2001 origem: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitaL
Apelante: Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Apelado: TEMISTOCLES
DE ALMEIDA RIBEIRO Advogado: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 116- Apelação Cível nº: 082938147.2017.8.15.2001 origem: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, Apelante: Estado da Paraíba
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Apelado: INACIO ROBERTO DE LIRA CAMPOS Advogado: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 117- Apelação Cível nº 082065725.2015.8.15.2001 origem: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: Estado da Paraíba
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Apelado: MAGDA MARTINS AMORIM Advogado: NÃO
CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 118- Apelação Cível nº 000859753.2015.8.15.200 origem: a 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, Apelante: Estado da Paraíba
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Apelado:: LUIZ RODRIGUES DA SILVA Advogado:
NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 119- Apelação Cível nº 006514705.2014.8.15.2001 origem: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: Estado da Paraíba
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Apelado: ANTONIO VERISSIMO DANTAS Advogado:
NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 120 Apelação Cível nº 082254150.2019.8.15.2001 origem: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: Estado da Paraíba
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Apelado: JOSE CELIO ARISTOTELES Advogado: NÃO
CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 121-AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0808335-83.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Cajazeira AGRAVANTE:Claudomir Luiz de
Araújo ADVOGADO:Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007) AGRAVADO:Banco do Brasil S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, inscrito na OAB/PB SOB O Nº 128.341-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 97- Reexame Necessário e Apelação Cível nº
0831818-56.2020.8.15.2001 origem: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital Apelante: Paraíba Previdência
- PBPREV, representado por seu Procurador Procuradoria da pbprev PAULO WANDERLEY CÂMARA,
OAB/PB sob nº. 10.138 Apelada: Maria das Graças Araújo Nóbrega Advogado: Alan James da Silva Matias
OAB/PB 24.922
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 122- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0808801-77.2020.8.15.0000 ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital q AGRAVANTE: Fernando
Barboza de Carvalho ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB n. 11.589 AGRAVADO: Banco
do Brasil S/A ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 98- Apelação Cível nº 0802562-38.2015.8.15.2003
Origem: 2ª Vara Regional de Mangabeira Apelante: Maria das Neves da Silva Advogado: Ivandro Pacelli de
Sousa Costa e Silva ob/pb 13.862 Apelado: Banco Panamericano S.A. Advogado: Eduardo Chalfin OAB/PB
22.177-A
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 123- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0810177-98.2020.8.15.0000 ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capita AGRAVANTE:Antônio Souza de
Melo ADVOGADO:Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11946) e Karina Leal Ernesto de Amorim – OAB/PB 17478
AGRAVADO: Banco do Brasil S/A ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 99- Agravo de Instrumento nº 0813231-72.2020.8.15.0000
Origem: 13ª Vara Cível da Capital Agravante: José Antônio Gomes Neto Advogada: Leila Nunes Goncalves
e Oliveira OAB/MG 89.290 Agravada: Banco Volkswagem S/A Advogado: não consta
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 124- APELAÇÃO CÍVEL nº 082505782.2015.8.15.2001 ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: Banco Itaucard S.A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A APELADO: Alfreu Pereira dos Santos ADVOGADO:
Rodrigo Magno Nunes Moraes OAB/PB 14.798
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 100 Reexame Necessário e Apelação Cível nº 080289219.2020.8.15.0141 ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do RochA Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Apelada: Maria de
Fátima dos Santos Advogado: Gerson Dantas Soares OAB/PB nº 17.69
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 101- REMESSA NECESSÁRIA CC nº
0104789-53.2012.8.15.2001 origem: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital RECORRENTE:
DAWSON SANTOS DE CARVALHO AdvogadoJANSENIO ALMEIDA DINIZ OAB/PB nº 20831 RECORRIDO:
ESTADO DA PARAIBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 125- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0800687-31.2016.815.0311 EMBARGANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A ADVOGADO: Antônio Eduardo G. de Rueda (OAB/PE nº 16.983) EMBARGADO: Marcelo Gomes da Silva ADVOGADO: Haroldo Magalhães de Carvalho (OAB/PE nº 25.252)
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 126- Apelação Cível nº 001681893.2013.8.15.2001 origem: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: BANCO GMAC S.A Advogado:
HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE OAB/BA 13.908 Apelado: MARIA GORETTE BRANDÃO DA SILVA Advogado: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 102- Apelação Cível nº 000028763.2012.8.15.2001 origem: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital Apelante: ESTADO DA
PARAIBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba Apelado: PRO-DIAGNOSTICA COMERCIO E SERVICOS
LTDA - EPP, ANGELA MARCIA RIBEIRO SILVA, JURANDY DE ANDRADE BRITO JUNIOR Advogado: não
consta nos autos
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 127- Apelação Cível nº 083123258.2016.8.15.2001 origem: 4ª Vara Cível da Capital Apelante: JAILSON DA SILVA OLIVEIRA Advogado:
Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899 Apelado: BANCO PANAMERICANO SA Advogado:
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES, OAB/PB 19.937-A
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 103- Apelação Cível nº 006191582.2014.8.15.2001 origem: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: ESTADO DA PARAIBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba Apelado: PEDRO GOMES PEREIRA Advogado: não consta nos
autos
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 128- agravo de instrumento nº 080651444.2020.8.15.0000 origem: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital agravante: VICENTE NOGUEIRA DA SILVA
Advogado: Ramon Pessoa de Morais, OAB/PB nº 13.771 agravado: BANCO DO BRASIL Advogado: não
consta nos autos
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 104- Apelação Cível nº 001396895.2015.8.15.2001 origem: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: CLIO ROBISPIERRE CAMARGO
LUCONI Advogado: WILSON FURTADO ROBERTO OAB/PB 12.189 Apelado: UKON VIAGENS E TURISMO
LTDA, CVC VIAGENS E TURISMO Advogado: Gustavo Viseu, OAB/SP 117.417
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 129- agravo de instrumento nº 080747497.2020.8.15.0000 origem: Comarca de São Bento Agravante: ESPEDITO LUCIO DE OLIVEIRA Advogado:
Pablo Cesar Fernandes Dutra (OAB/PB27.227) Agravado: BANCO BRADESCO SA Advogado: não consta nos
autos